Salomão, Kaiuca & Abrahão

Presidente do STF recebe título de Cidadão Tocantinense (20/4/2016)

O presidente do Supremo Tribunal Federal, ministro Ricardo Lewandowski, recebeu nesta terç...

Indeferido mandado de segurança contra portaria que decretou perda de nacionalidade de brasileira naturalizada norte-americana (20/4/2016)

Por maioria de votos, a Primeira Turma do Supremo Tribunal Federal (STF) negou o Mandado de Segurança (MS) 33864, em que Cláudia Cristina Sobral, brasileira nata e naturalizada norte-americana, pedia a revogação de ato do ministro da Justiça que decret...

Liminares impedem sanções a mais três estados em disputa sobre dívida com a União (20/4/2016)

Os Estados do Rio de Janeiro, Pará e Mato Grosso do Sul obtiveram liminares no Supremo Tribunal Federal (STF) para impedir a aplicação de sanções previstas em caso de inadimplência da dívida com a União. As decisões se baseiam em precedente firmado pel...

Agenda do presidente do STF, ministro Ricardo Lewandowski, para esta quarta-feira (20) (20/4/2016)

14h - Sessão plenária 17h - Sessão administrativa...

Professora da UnB faz alerta em audiência pública para riscos nefastos do novo Código Florestal (19/4/2016)

A professora e doutora Nurit Bensusan, da Universidade de Brasília (UnB) e do Instituto So...

Professor da Esalq/USP questiona redução de APPs no Código Florestal (19/4/2016)

O professor Sérgius Gandolfi, da Escola Superior de Agricultura Luiz Queiroz (Esalq/USP), ...

Representante da Embrapa Monitoramento por Satélite defende Código Florestal (19/4/2016)

Ao defender o Código Florestal na audiência pública convocada pelo ministro Luiz Fux, do S...

Pesquisadora do Imazon se diz favorável a ADIs que questionam Código Florestal (19/4/2016)

A pesquisadora Sâmia Serra Nunes, do Instituto do Homem e Meio Ambiente da Amazônia (Imazo...

Deputado Sarney Filho (PV-MA) pede inconstitucionalidade do Código Florestal (19/4/2016)

Representando a Frente Parlamentar Ambientalista (FPA), o deputado federal Sarney Filho (P...

Ex-ministro da Agricultura afirma que Código Florestal garante segurança jurídica e alimentar (19/4/2016)

O coordenador do Centro de Estudos do Agronegócio da Escola de Economia de São Paulo da Fu...

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