Salomão, Kaiuca & Abrahão

Suspensos efeitos de decisão do STJ que determinou soltura de deputado condenado (13/9/2018)

O ministro Luís Roberto Barroso restabeleceu os efeitos da decisão da Primeira Turma do Supremo Tribunal Federal (STF) que determinou a execução imediata da pena imposta ao deputado federal João Rodrigues (PSD-SC), pela prática dos crimes de dispensa i...

STF lança versão do informativo de jurisprudência com resumo das decisões colegiadas de 2017 (13/9/2018)

O Supremo Tribunal Federal lançou, neste mês, a obra Informativo STF 2017 – Teses e Fundamentos, que apresenta o resumo das decisões e dos fundamentos e...

Mantida prisão preventiva de ex-prefeito de Igarapava (SP) (13/9/2018)

O ministro Marco Aurélio, do Supremo Tribunal Federal (STF), negou liminar no Habeas Corpus (HC) 155315, no qual a defesa do ex-prefeito de Igarapava (SP) Carlos Augusto Freitas, acusado de corrupção passiva, apropriação de bens ou rendas públicas e ir...

Questionadas leis do RJ e AM que proíbem teste com animais para indústria cosmética (13/9/2018)

A Associação Brasileira da Indústria de Higiene Pessoal, Perfumaria e Cosméticos (Abihpec) está questionando leis dos Estados do Rio de Janeiro e do Amazonas que proíbem a utilização de animais para desenvolvimento, experimento e teste de produtos cosm...

STF reduz em 30% acervo de processos na gestão da ministra Cármen Lúcia (13/9/2018)

A ministra Cármen Lúcia encerra os dois anos de sua gestão à frente da Presidência do Supremo Tribunal Federal com o menor acervo de processos da Corte dos últimos dez anos. O número de processos em tramitação no STF entre...

ADIs questionam lei paranaense sobre vinculação de planos odontológicos a tabela nacional de procedimentos (13/9/2018)

O Supremo Tribunal Federal (STF) recebeu mais duas Ações Diretas de Inconstitucionalidade (ADI 5986 e 5984) contra a Lei 19.429/2018 do Paraná, que estabelece que as operadoras de planos de assistência odontológica que atuam no estado devem realizar pa...

STF nega recurso que pedia reconhecimento de direito a ensino domiciliar (13/9/2018)

O Plenário do Supremo Tribunal Federal (STF) negou provimento ao Recurso Extraordinário (RE) 888815, com repercussão geral reconhecida, no qual se discutia a possibilidade de o ensino domiciliar (homeschooling) ser considerado como meio lícito d...

Ministra Cármen Lúcia é homenageada em sua última sessão como presidente do STF (13/9/2018)

A ministra Cármen Lúcia foi homenageada no final da sessão plenária desta quarta-feira (12), a última de sua gestão como presidente do Supremo Tribunal Federal (STF). Falando em nome do colegiado, o ministro Marco Aurélio disse que a ministra sempre ob...

Agenda da presidente do STF, ministra Cármen Lúcia, para esta quinta-feira (13) (13/9/2018)

17h - Solenidade de posse dos ministros Dias Toffoli e Luiz Fux na Presidência e Vice-Presidência do STF...

STF retoma nesta quarta-feira (12) julgamento sobre ensino domiciliar (12/9/2018)

O Plenário do Supremo Tribunal Federal (STF) prossegue, nesta quarta-feira (12), o julgamento do Recurso Extraordinário (RE) 888815, que discute se o ensino domiciliar (homeschooling) pode ser considerado meio lícito de cumprimento, pela família...

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