Salomão, Kaiuca & Abrahão

Confira a programação da Rádio Justiça para esta quinta-feira (21) (21/9/2017)

Revista Justiça O Programa segue com comentários de artigos do novo Código de Processo Civil, com o juiz e professor José Herval Sampaio Júnior. O Revista Justiça também destaca a audiência pública que será realizada no Ministério Público ...

Ministro Dias Toffoli suspende decisão do TCU contra conciliação entre União e Cemig (21/9/2017)

O ministro Dias Toffoli, do Supremo Tribunal Federal (STF), concedeu liminar para suspender acórdão do Tribunal de Contas da União (TCU) contrário ao andamento da conciliação entre a União e a Companhia Energética de Minas Gerais (Cemig) acerca da...

Pauta do STF desta quinta-feira (21) traz suspensão de denúncia contra Temer, ensino religioso e lei eleitoral (21/9/2017)

O Plenário do Supremo Tribunal Federal (STF) deve concluir, nesta quinta-feira (21), com os votos dos ministros Marco Aurélio, Celso de Mello e da presidente Cármen Lúcia, o julgamento de questão de ordem que discute o processamento da denúncia ofereci...

Agenda da presidente do STF, ministra Cármen Lúcia, para quinta-feira (21) (21/9/2017)

10h - Audiência com a ministra do TST Maria Cristina Irigoyen Peduzzi Local: Gabinete da Presidência 14h - Sessão Plenária do STF 16h - Audiência com o embaixador do Reino Unido, Vijay Rangarajan Local: Gabinete da Presidência...

Suspensão de denúncia contra Temer, ensino religioso e alteração de registro civil estão na pauta desta quarta-feira (20) (20/9/2017)

O Plenário do Supremo Tribunal Federal (STF) volta a analisar, nesta quarta-feira (20), questão de ordem que discute o processamento da denúncia oferecida pelo então procurador-geral da República, Rodrigo Janot, contra o p...

Rejeitados embargos em inquérito sobre desvios na BR Distribuidora (20/9/2017)

Por unanimidade de votos, a Segunda Turma do Supremo Tribunal Federal (STF) rejeitou, na sessão desta terça-feira (19), embargos de declaração apresentados no Inquérito (INQ) 3990 pelas defesas do deputado federal Vander Loubet (PT-MS), de seu cunhado ...

Revogada prisão preventiva de acusado de tráfico de drogas preso preventivamente há 4 anos (20/9/2017)

Com base no excesso de prazo para conclusão da instrução processual, a Segunda Turma do Supremo Tribunal Federal (STF) revogou, de ofício, a prisão preventiva de J.M.S., preso há mais de quatro anos, sem julgamento, pela acusação de tráfico d...

1ª Turma absolve senador Sérgio Petecão da acusação de corrupção eleitoral (20/9/2017)

A Primeira Turma do Supremo Tribunal Federal (STF) absolveu o senador Sérgio de Oliveira Cunha (PSD-AC), mais conhecido como Sérgio Petecão, da acusação de suposta prática do crime de corrupção eleitoral (artigo 299, do Código Eleitoral) nas eleições d...

2ª Turma mantém decisão que remeteu cópias de delações sobre Gim Argello à primeira instância (20/9/2017)

A Segunda Turma do Supremo Tribunal Federal, por unanimidade, rejeitou agravo regimental interposto pela defesa do ex-senador Gim Argello contra decisão do ministro Edson Fachin, na Petição (PET) 6643, que determinou o envio de cópia dos depoimentos de...

Lei mineira que limita número de clínicas credenciadas do Detran é objeto de ADI (20/9/2017)

A lei mineira que fixou a quantidade de clínicas médicas e psicológicas credenciadas para realizar exames para emissão, renovação ou troca de categoria da Carteira Nacional de Habilitação (CNH), na proporção de um estabelecimento para cada 40 mil eleit...

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