Salomão, Kaiuca & Abrahão

Ministro julga inviável reclamação que pretendia suspender ação de improbidade administrativa (6/12/2017)

O ministro Ricardo Lewandowski, do Supremo Tribunal Federal (STF), negou seguimento (julgou inviável) à Reclamação (RCL) 29123, ajuizada por Jovani Neferson de Souza, ex-prefeito de Fortaleza de Minas (MG), que pretendia suspender os efeitos de decisão...

Práticas vencedoras do Innovare 2017 são premiadas em cerimônia no STF (6/12/2017)

O Supremo Tribunal Federal (STF) sediou na manhã desta terça-feira (5) a cerimônia de premiação das práticas vencedoras da 14ª Edição do Prêmio Innovare. Este ano foram 710 projetos inscritos de todas as regiões do país, dos quais 12 foram selecio...

Ministro nega imunidade tributária à Companhia Estadual de Habitação Popular de PE (6/12/2017)

O ministro Edson Fachin, do Supremo Tribunal Federal (STF), julgou improcedente a Ação Cível Originária (ACO) 1690, ajuizada pela Companhia Estadual de Habitação Popular (Cehap) de Pernambuco contra a União, na qual pretendia obter o reconhecimento de ...

Plenário analisa nesta quarta-feira (6) resolução da Alerj e imunidade de parlamentares estaduais (6/12/2017)

O Plenário do Supremo Tribunal Federal discute nesta quarta-feira (6) se é ou não constitucional a Resolução 577/2017, da Assembleia Legislativa do Rio de Janeiro (Alerj), que autorizou a soltura dos deputados estaduais Jorge Picciani, Paulo Melo e Eds...

Nova ADI questiona trabalho intermitente instituído pela Reforma Trabalhista (6/12/2017)

Federação representante dos trabalhadores em empresas de telecomunicações ajuizou no Supremo Tribunal Federal (STF) ação contra os dispositivos da Reforma Trabalhista que preveem o trabalho intermitente (descontínuo). Na Ação Direta de Inconstitucional...

1ª Turma defere pedidos de extradição do governo da Espanha (6/12/2017)

Dois pedidos de Extradição (EXT 1511 e 1517), solicitados pelo governo da Espanha, foram concedidos pela Primeira Turma do Supremo Tribunal Federal (STF) em sessão realizada na tarde desta terça-feira (5). Por unanimidade, os ministros consideraram a p...

Suspenso julgamento de reclamação do empresário Wesley Batista (6/12/2017)

Pedido de vista do ministro Gilmar Mendes suspendeu o julgamento, pela Segunda Turma do Supremo Tribunal Federal (STF), da Reclamação (RCL) 28461, por meio da qual o empresário Wesley Batista pede a cassação de decreto prisional expedido cont...

STF lança nova página na internet na próxima segunda-feira (11) (6/12/2017)

Na próxima segunda-feira (11), entra no ar o novo portal do Supremo Tribunal Federal (STF) na internet. Construído com o objetivo de facilitar o acesso às informações, o novo desenho foi definido a partir de estudos que indicaram as áreas mais acessada...

2ª Turma anula PAD aberto contra ex-senador Demóstenes Torres (6/12/2017)

A Segunda Turma do Supremo Tribunal Federal (STF) concluiu hoje (5) o julgamento do Mandado de Segurança (MS) 32788 e anulou, por unanimidade de votos, a decisão do Conselho Nacional do Ministério Público (CNMP) que determinou a abertura de processo ad...

Exame de denúncia contra senador Fernando Bezerra aguardará desempate (6/12/2017)

A Segunda Turma do Supremo Tribunal Federal decidiu aguardar o retorno do ministro Ricardo Lewandowski, licenciado por motivo de saúde, para a conclusão do julgamento do Inquérito (INQ) 4005, no qual o Ministério Público Federal (MPF) apresentou denúnc...

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