Salomão, Kaiuca & Abrahão

Associação questiona lei sobre subsídios e novos cargos de procurador autárquico em RO (17/3/2018)

A Associação Nacional dos Procuradores dos Estados e do Distrito Federal (Anape) ajuizou a Ação Direta de Inconstitucionalidade (ADI) 5907, com pedido de medida cautelar, contra a Lei Complementar (LC) 964/2017 do Estado de Rondônia. A norma fixa o val...

Canal Ponto Jus transmitirá programas pela internet a partir do dia 23 (17/3/2018)

A programação do Canal Ponto Jus passará a ser transmitida pela Internet no dia 23 de março, permitindo amplo acesso a programas da grade de programação da TV Justiça de caráter eminentemente educativo, como o Saber Direito, o Academia e o Grandes Julg...

Ministro nega novos pedidos apresentados no HC do ex-presidente Lula (17/3/2018)

O ministro Edson Fachin, do Supremo Tribunal Federal (STF), indeferiu novos pedidos formulados pela defesa do ex-presidente da República Luiz Inácio Lula da Silva no Habeas Corpus (HC) 152752. Na decisão, o relator negou pedidos de reconsideração do in...

Decano anula decisão que censurou site jurídico (16/3/2018)

O ministro do Supremo Tribunal Federal (STF) Celso de Mello anulou decisão do juízo da 27ª Vara Cível de São Paulo (SP) que determinou ao site “Consultor Jurídico” que suprimisse imediatamente todas as notícias jornalísticas relacionad...

Programa Repórter Justiça fala dos benefícios que cães trazem à vida das pessoas (16/3/2018)

O bem que os cães fazem ao ser humano é revelado em uma pesquisa da Universidade de Upsalla, na Suécia. O estudo, divulgado na revista especializada Scientific Reports, acompanhou 3,4 milhões de pessoas entre 40 e 80 anos de idade durante 12 anos e mos...

Rejeitado trâmite de HC contra liminar que suspendeu parcialmente efeitos do decreto de indulto (16/3/2018)

O ministro Alexandre de Moraes, do Supremo Tribunal Federal (STF), negou seguimento (julgou inviável o trâmite) ao Habeas Corpus coletivo (HC 154222) impetrado pelo Instituto de Garantias Penais (IGP) em favor “de todos os encarcerados no sistema...

Associação questiona obrigatoriedade do teste NAT em exames para doação de sangue (16/3/2018)

A Associação Brasileira de Hematologia, Hemoterapia e Terapia Celular (ABHH) questionou no Supremo Tribunal Federal (STF) norma que prevê a obrigatoriedade do teste NAT (teste de ácido nucleico) em exames direcionados à doação de sangue no Sistema Únic...

Se há algo que é democrático, no pior sentido, é o preconceito contra nós, mulheres, afirmou ministra Cármen Lúcia (16/3/2018)

A presidente do Supremo Tribunal Federal (STF), ministra Cármen Lúcia, manifestou, na sessão plenária desta quinta-feira (15), pesar pela morte da vereadora Marielle Franco (PSOL-RJ) e de seu motorista Anderson Pedro Gomes, assassinados a tiros na noit...

STF garante mínimo de 30% do fundo partidário destinados a campanhas para candidaturas de mulheres (16/3/2018)

O Supremo Tribunal Federal (STF) decidiu, por maioria de votos, que a distribuição de recursos do Fundo Partidário destinado ao financiamento das campanhas eleitorais direcionadas às candidaturas de mulheres deve ser feita na exata proporção das candid...

Agenda da presidente do STF, ministra Cármen Lúcia, para esta quarta-feira (14) - Atualizada às 14h35 (15/3/2018)

8h30 - Audiência com o presidente do Conselho Nacional dos Procuradores-Gerais do Ministério Público dos Estados e da União, Sandro José Neis Local: Gabinete da Presidência 11h - Audiência com Marina Silva, da Fundação Dom Cabral Loc...

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