Salomão, Kaiuca & Abrahão

Rejeitado HC que pedia soltura de fazendeiros envolvidos em ataque a indígenas em MS (23/11/2017)

O ministro Luís Roberto Barroso, do Supremo Tribunal Federal (STF), negou seguimento (julgou inviável) ao Habeas Corpus (HC) 149693, impetrado pela defesa de dois dos fazendeiros envolvidos em ataque a grupo indígena em Mato Grosso do Sul, em junh...

Mantida eleição no TJ-SC com a participação de todos os desembargadores (23/11/2017)

O ministro Luís Roberto Barroso, do Supremo Tribunal Federal (STF), indeferiu medida cautelar requerida por um desembargador do Tribunal de Justiça do Santa Catarina (TJ-SC) contra atos daquela corte que permitiram que todos os desembargadore...

AMB questiona extensão de imunidades de parlamentares federais a deputados estaduais no RN, RJ e MT (23/11/2017)

Chegaram ao Supremo Tribunal Federal (STF) três Ações Diretas de Inconstitucionalidade (ADIs 5823, 5824 e 5825) ajuizadas pela Associação dos Magistrados Brasileiros (AMB) para questionar dispositivos das constituições dos Estados do Rio Grande do Nort...

Confira a programação da Rádio Justiça para esta quinta-feira (23) (23/11/2017)

Revista Justiça O Revista Justiça continua com as aulas do professor e juiz José Herval Sampaio Júnior, que comenta artigo por artigo do novo Código de Processo Civil. O programa também destaca, nesta edição, o 8º Seminário sobre o Su...

Suspensa execução de sentença autorizando transposição de policiais militares de Rondônia (23/11/2017)

A presidente do Supremo Tribunal Federal (STF), ministra Cármen Lúcia, deferiu a Suspensão de Tutela Antecipada (STA) 801 para suspender a execução de ação coletiva, ajuizada pela Associação Nacional dos Policiais Militares do Ex-Território Federal de ...

Rejeitada denúncia de peculato contra deputado Ariosto Holanda (22/11/2017)

Em sessão extraordinária realizada na manhã desta terça-feira (21), a Segunda Turma do Supremo Tribunal Federal (STF) rejeitou, por maioria, a denúncia no Inquérito (INQ) 4378 contra o deputado federal Ariosto Holanda (PDT-CE), acusado de peculato pelo...

2ª Turma: Entrega de cidadão extraditado que reingressa no Brasil dispensa novo julgamento (22/11/2017)

Em decisão unânime, a Segunda Turma do Supremo Tribunal Federal (STF) manteve decisão do ministro Gilmar Mendes que autorizou a entrega do espanhol Miguel Angel Durán Abad ao governo da Espanha, sem necessidade de nova formalização de processo extradic...

Inviável pedido de Eduardo Cunha para suspender julgamento de apelação no TRF-4 (22/11/2017)

O ministro Edson Fachin, do Supremo Tribunal Federal (STF), negou seguimento (julgou inviável) à Reclamação (RCL) 29058, por meio da qual o ex-deputado federal Eduardo Cunha pedia a suspensão do julgamento do recurso de apelação, nesta terça-feira (21)...

Ministro Dias Toffoli divulga relatório de oito anos de prestação jurisdicional (22/11/2017)

O ministro Dias Toffoli, vice-presidente do Supremo Tribunal Federal, divulgou o relatório das atividades de seu gabinete desde a sua posse, em 23/10/2009. Nesses oito anos, o ministro proferiu 55.991 decisões monocráticas e julgou 10.881 feitos nas du...

Pauta desta quarta-feira (22) traz processos sobre cigarros com sabores e alteração em registro civil (22/11/2017)

O Plenário do Supremo Tribunal Federal (STF) retoma nesta quarta-feira (22) o julgamento da Ação Direta de Inconstitucionalidade (ADI) 4874, pela qual a Confederação Nacional da Indústria (CNI) questiona a competência da Agência Nacional de Vigilância ...

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