Salomão, Kaiuca & Abrahão

STF realiza audiência pública sobre novo Código Florestal nesta segunda-feira (18) (18/4/2016)

O Supremo Tribunal Federal (STF) realiza nesta segunda-feira (18) audiência pública para discutir questões relativas ao novo Código Florestal. A audiê...

Ministro não conhece HC que questionava negativa de acesso a galerias do plenário da Câmara pela CUT (17/4/2016)

O ministro Celso de Mello, do Supremo Tribunal (STF), não conheceu do Habeas Corpus (HC 134070) coletivo preventivo impetrado na Corte por diretores da Central Única dos Trabalhadores (CUT) que pediam para ter acesso às galerias do Plenário da Câmara d...

AMB questiona lei que libera uso da fosfoetanolamina sintética (17/4/2016)

A Associação Médica Brasileira (AMB) ajuizou no Supremo Tribunal Federal a Ação Direta de Inconstitucionalidade (ADI) 5501, contra a Lei 13.269/2016, sancionada esta semana, que autoriza o uso da fosfoetanolamina sintética, conhecida como “pílula...

Decano não conhece MS que pedia para Eduardo Cunha não votar sobre pedido de impeachment (17/4/2016)

Em decisão tomada na tarde deste sábado (16), o ministro Celso de Mello, decano do Supremo Tribunal Federal (STF), não conheceu pedido do deputado federal Jean Wyllys (PSOL/RJ) para que o presidente da Câmara dos Deputados, Eduardo Cunha, fosse impedid...

Quadro Saiba Mais trata dos direitos dos presos (16/4/2016)

Nesta semana, o quadro Saiba Mais, do canal do Supremo Tribunal Federal (STF) no YouTube, aborda os direitos dos presos. Em entrevista produzida pela TV Justiça, o presidente da Comissão de Ciências Criminais da Ordem dos Advogados do Brasil do Distrit...

Rejeitado HC de policial civil do RJ preso por narcotráfico e roubo (16/4/2016)

O ministro Luís Roberto Barroso, do Supremo Tribunal Federal (STF), não conheceu do Habeas Corpus (HC) 133512, impetrado pelo policial civil do Rio de Janeiro Ricardo Wilke, preso preventivamente sob a acusação de tráfico de drogas e roubo. Segundo o r...

STF reafirma direito a abono de permanência a policial civil aposentado (16/4/2016)

O Supremo Tribunal Federal (STF) reconheceu a repercussão geral e reafirmou jurisprudência da Corte no sentido de assegurar aos servidores públicos abrangidos pela aposentadoria especial o direito a receber o abono de permanência. Em deliberação no Ple...

PT pede que Supremo declare incompatível com a Constituição a prática da condução coercitiva (16/4/2016)

O Partido dos Trabalhadores (PT) ajuizou Arguição de Descumprimento de Preceito Fundamental (ADPF 395), no Supremo Tribunal Federal (STF), na qual pede que a condução coercitiva para a realização de interrogatório, prevista no artigo 260 do Código de P...

PDT questiona atuação do presidente da Câmara e pede nulidade de atos do processo de impeachment (16/4/2016)

O Partido Democrático Trabalhista (PDT) ajuizou no Supremo Tribunal Federal Arguição de Descumprimento de Preceito Fundamental (ADPF 397) pedindo que se reconheça a possibilidade de desvio de poder ou de finalidade praticado pelo presidente da Câmara d...

Negada liminar a novo MS pedindo suspensão do processo de impeachment (16/4/2016)

O ministro Edson Fachin, do Supremo Tribunal Federal (STF), negou pedido de liminar formulado pelo senador Telmário Mota de Oliveira (PDT-RR) no Mandado de Segurança (MS) 34133, no qual pede a suspensão processo por crime de responsabilidade contra a p...

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