Salomão, Kaiuca & Abrahão

Direto do Plenário: STF nega liminar em ADI que questiona ordem de votação do processo de impeachment (15/4/2016)

Por maioria de votos (6 a 4), o Plenário do Supremo Tribunal Federal (STF) negou liminar na Ação Direta de Inconstitucionalidade (ADI) 5498, ajuizada pelo Partido Comunista do Brasil (PCdoB). A legenda questiona o rito de votação do...

Plenário nega liminar ao PCdoB para alterar ordem de votação de pedido de impeachment (15/4/2016)

O Plenário do Supremo Tribunal Federal (STF) decidiu, por maioria de votos, negar o pedido de liminar requerido pelo Partido Comunista do Brasil (PCdoB) para que a ordem de chamada da votação do pedido de impeachment da presidente da República, ...

Indeferidas liminares pedidas por parlamentares contra ordem de votação do impeachment (15/4/2016)

O Plenário do Supremo Tribunal Federal (STF) indeferiu liminares nos Mandados de Segurança (MS) 34127 e 34128, impetrados pelos deputados federais Weverton Rocha (PDT/MA) e Rubens Pereira e Silva Júnior (PCdoB/MA) contra ato do presidente da Câmara, Ed...

Plenário nega liminar em ações que questionam parecer da comissão do impeachment (15/4/2016)

O Supremo Tribunal Federal (STF) negou pedido de liminar em mandados de segurança que questionam parecer aprovado pela Comissão Especial da Câmara dos Deputados que analisou a admissibilidade de denúncia de prática de crime de responsabilidade pela pre...

Nelson Barbosa expõe a ministro Edson Fachin argumentos sobre dívidas dos estados (14/4/2016)

O ministro da Fazenda, Nelson Barbosa, reuniu-se na manhã desta quarta-feira (13) com o ministro do Supremo Tribunal Federal (STF) Edson Fachin para manifestar a posição da União sobre a decisão da Corte que, no último dia 7, concedeu liminar no Mandad...

Improcedente reclamação sobre tráfego de caminhões de cana-de-açúcar em município paulista (14/4/2016)

O ministro Edson Fachin, do Supremo Tribunal Federal (STF), julgou improcedente a Reclamação (RCL) 22651, ajuizada pelo Município de Urupês (SP) contra decisão da 10ª Câmara do Tribunal de Justiça de São Paulo (TJ-SP) que suspendeu a eficácia de n...

Liminar impede sanções a MG em decorrência de dívida com a União (14/4/2016)

O ministro Edson Fachin, do Supremo Tribunal Federal (STF), concedeu liminar ao Estado de Minas Gerais para que pague as parcelas de sua dívida com a União sem a incidência de juros capitalizados, não podendo sofrer sanções legais – entre elas a ...

Programa Artigo 5º debate problemas nas pistas e rodovias (14/4/2016)

Trafegar por ruas e estradas brasileiras muitas vezes requer paciência e uma boa dose de perícia ao volante. Os buracos estão por toda parte, e nem sempre é possível desviar a tempo. Mas o que fazer se você tem problemas provocados pelas más condições ...

Comprovação de atividade jurídica para ingresso no cargo de juiz substituto se dá na inscrição definitiva (14/4/2016)

Por maioria de votos, o Plenário do Supremo Tribunal Federal (STF), em sessão nesta quarta-feira (13), reafirmou jurisprudência no sentido de que a comprovação de atividade jurídica para ingresso no cargo de juiz substituto se dá na inscrição definitiv...

Ministro Fachin designa audiência com estados para tratar de processos sobre dívida com a União (14/4/2016)

O ministro Edson Fachin, do Supremo Tribunal Federal, designou audiência conjunta com representantes dos estados de Santa Catarina, Rio Grande do Sul e Minas Gerais para tratar, respectivamente, dos Mandados de Segurança (MS) 34023, 34110 e 34122, que ...

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