Salomão, Kaiuca & Abrahão

Direto do Plenário: começa cerimônia de posse da ministra Cármen Lúcia na Presidência do STF (13/9/2016)

Teve início no Plenário do Supremo Tribunal Federal (STF) a cerimônia de posse da ministra Cármen Lúcia e do ministro Dias Toffoli nos cargos de presidente e vice-presidente do Tribunal. A sessão solene conta com a presença do presidente da República, ...

Negada liminar em MS de Eduardo Cunha sobre votação da cassação (13/9/2016)

O ministro Edson Fachin, do Supremo Tribunal Federal (STF), negou liminar no Mandado de Segurança (MS) 34406, impetrado pelo deputado federal afastado Eduardo Cunha (PMDB-RJ) contra decisão da Presidência da Câmara dos Deputados que negou pedido do par...

Direto do Plenário: ministra Cármen Lúcia toma posse na Presidência do STF (13/9/2016)

O Plenário do Supremo Tribunal Federal (STF) realizou, na tarde desta segunda-feira (12), sessão solene de posse da ministra Cármen Lúcia na Presidência do Tribunal e do ministro Dias Toffoli na Vice-Presidência. O decano do STF, minis...

Decano destaca em discurso necessidade de reprimir corrupção respeitando-se direitos (13/9/2016)

Em discurso proferido na sessão solene de posse da ministra Cármen Lúcia na Presidência do Supremo Tribunal Federal (STF), o decano da Corte, ministro Celso de Mello, ressaltou a importância da chegada da segunda mulher ao cargo como forma de reconheci...

Representantes da PGR e OAB discursam em posse de nova presidente do STF (13/9/2016)

Nesta segunda-feira (12), o procurador-geral da República, Rodrigo Janot, e o presidente do Conselho Federal da Ordem dos Advogados do Brasil (OAB), Claudio Lamachia, saudaram a ministra Cármen Lúcia e o ministro Dias Toffoli na sessão solene em q...

Convidados comentam posse da nova presidente do STF (13/9/2016)

A posse da ministra Cármen Lúcia na Presidência do Supremo Tribunal Federal (STF) e do ministro Dias Toffoli na Vice-Presidência, ocorrida na tarde desta terça-feira (12), contou com a presença de cerca de 1.500 convidados, entre eles autoridades dos T...

Ministra Cármen Lúcia assume Presidência do STF com compromisso perante o povo brasileiro (13/9/2016)

Na sessão solene em que tomou posse como presidente do Supremo Tribunal Federal (STF), a ministra Cármen Lúcia defi...

Suspenso parecer sobre aquisição de imóveis rurais por estrangeiros (13/9/2016)

O ministro Marco Aurélio, do Supremo Tribunal Federal (STF), concedeu liminar na Ação Cível Originária (ACO) 2463, para suspender os efeitos de parecer da Corregedoria-Geral da Justiça de São Paulo mediante o qual se reconheceu a não recepção do artigo...

Negado HC a acusado de liderar organização que fraudava bancos na internet (13/9/2016)

O ministro Dias Toffoli, do Supremo Tribunal Federal (STF), indeferiu o pedido de liminar no Habeas Corpus (HC) 136455, em que acusado de liderar organização criminosa voltada a fraudar bancos na internet, preso preventivamente em Vitória da Conquista ...

ACEL questiona lei do Piauí que obriga operadoras a bloquear sinal de celular em presídios (13/9/2016)

Mais uma Ação Direta de Inconstitucionalidade (ADI 5585) foi protocolada, com pedido de liminar, no Supremo Tribunal Federal (STF) pela Associação Nacional das Operadoras Celulares (ACEL) para questionar lei estadual que obriga concessionária de teleco...

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