Salomão, Kaiuca & Abrahão

Liminar garante a curador da mostra Queermuseu direito ao silêncio em depoimento a CPI (5/10/2017)

O ministro Alexandre de Moraes, do Supremo Tribunal Federal (STF), concedeu liminar em Habeas Corpus (HC 148615) para garantir ao curador Gaudêncio Cardoso Fidélis o direito de ser assistido por advogado e de se manter em silêncio durante depoimento ma...

Ministro nega liminar que pedia transferência de presos há mais de 2 anos em penitenciárias federais para estados (5/10/2017)

O ministro Alexandre de Moraes, do Supremo Tribunal Federal (STF), indeferiu pedido de liminar no Habeas Corpus (HC) 148459, em que a Defensoria Pública da União (DPU) pede a transferência de detentos, presos há mais de dois...

Suspensa lei de SC que obriga presença de segundo professor em sala com deficientes (5/10/2017)

O ministro Alexandre de Moraes, do Supremo Tribunal Federal (STF), deferiu liminar para suspender norma que obriga a presença de um segundo professor nas salas de aula das escolas públicas de educação básica do Estado de Santa Catarina quando houver al...

Rejeitado mandado de segurança que questionava instalação da CPMI da JBS (5/10/2017)

O ministro do Supremo Tribunal Federal (STF) Dias Toffoli negou seguimento (julgou inviável) ao Mandado de Segurança (MS 35204) impetrado pelo senador Randolph Rodrigues (Rede-AP) para questionar a instalação da Comissão Parlamentar Mista de Inquérito ...

Programa Via Legal mostra decisões da Justiça Federal (5/10/2017)

O programa Via Legal, da TV Justiça, que vai ao ar nesta quarta-feira (4), às 21h, mostra diversas decisões da Justiça Federal que dizem respeito ao dia-a-dia dos cidadãos. Em Goiás, uma trabalhadora  que conseguiu usar o saldo do Fundo de ...

STF decide que prazo de inelegibilidade anterior à Lei da Ficha Limpa é válido (5/10/2017)

Por maioria dos votos (6 x 5), o Supremo Tribunal Federal (STF) decidiu que é válida a aplicação do prazo de oito anos de inelegibilidade àqueles que foram condenados pela Justiça Eleitoral, por abuso do poder econômico ou político, anteriormente ...

Confira destaques da programação da Rádio Justiça para esta quinta-feira (5) (5/10/2017)

Revista Justiça O programa desta quinta-feira conta com a aula do professor José Herval Sampaio Júnior. Ele, que é mestre e doutorando em Direito Constitucional, especialista em Processo Civil e Penal, prossegue nos comentários sobre...

Plenário analisa questões eleitorais nesta quinta-feira (5) (5/10/2017)

A pauta de julgamentos do Supremo Tribunal Federal (STF) desta quinta-feira (5) traz diversas ações ligadas à legislação eleitoral. Para a conclusão de julgamento, os ministros devem apreciar proposta de modulação dos efeitos e fixar a t...

Sessões do Plenário do STF passam a ter tradução simultânea em libras na TV Justiça (5/10/2017)

Desde a sessão plenária do Supremo Tribunal Federal desta quarta-feira (4), a TV Justiça passou a transmitir com tradução simultânea por intérpretes de libras, linguagem de sinais utilizada por deficientes auditivos. Dois profissionais da áre...

Íntegra do voto do ministro Celso de Mello no julgamento sobre alcance de inelegibilidade (5/10/2017)

Leia a íntegra do voto do ministro Celso de Mello no julgamento do Recurso Extraordinário (RE) 929670, com repercussão geral reconhecida, sobre a aplicação do prazo de oito anos de inelegibilidade, introduzido pela Lei da Ficha Limpa (LC 135/2010), às ...

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