Salomão, Kaiuca & Abrahão

Legislação indígena é tema do quadro Saiba Mais (19/4/2017)

Nesta quarta-feira (19), é celebrado o Dia do Índio. Para tratar do assunto, o quadro “Saiba Mais”, do canal do Supremo Tribunal Federal (STF) no YouTube, traz nesta semana entrevista com a advogada Cristiane Silva. Ao jornalista Gui...

1ª Turma mantém decisão que considerou Sport campeão brasileiro de 1987 (19/4/2017)

A Primeira Turma do Supremo Tribunal Federal (STF) manteve, em sessão realizada nesta terça-feira (18), decisão do ministro Marco Aurélio (relator) que julgou inviável recurso do Clube de Regatas Flamengo contra decisão judicial que proclamou o Sport C...

2ª Turma extingue processo contra réu que teve casa vasculhada por policiais sem mandado judicial (19/4/2017)

Na sessão desta terça-feira (18), a Segunda Turma do Supremo Tribunal Federal (STF) decidiu, no julgamento do Habeas Corpus (HC) 138565, extinguir processo penal que tramitava contra O.T.N., que teve sua residência em Americana (SP) vasculhada por poli...

Audiência pública discutirá coleta de material genético de condenados (19/4/2017)

O ministro Gilmar Mendes, do Supremo Tribunal Federal (STF), convocou audiência pública para ouvir a opinião de especialistas em genética e sua aplicação à investigação forense, além de estudiosos do tema e juristas, que poderão subsidiar o Tribunal co...

1ª Turma defere pedido da extradição de holandês ao governo do Peru (19/4/2017)

A Primeira Turma do Supremo Tribunal Federal (STF) deferiu, na sessão desta terça-feira (18), pedido de Extradição (EXT 1454) formulado pelo Governo do Peru a fim de que o nacional holandês Bjorn Ron Den Breker responda a processo instaurado para apura...

Cumprimento de pena em estabelecimento similar a colônia penal não afronta SV 56 (19/4/2017)

A Segunda Turma do Supremo Tribunal Federal (STF) decidiu, na sessão desta terça-feira (18), que o cumprimento de pena referente ao regime semiaberto em estabelecimento prisional similar a colônia penal agrícola ou industrial não afronta a Súmula Vincu...

Agenda da presidente do STF, ministra Cármen Lúcia, para esta quarta-feira (19) (19/4/2017)

12h - Audiência com o ministro da Justiça e Segurança Pública, Osmar Serraglio 14h -  Sessão Ordinária do STF 18h -  Reunião Administrativa...

Mantida nomeação de servidores aprovados em concurso para cargos na Justiça de Mato Grosso (18/4/2017)

O ministro Gilmar Mendes, do Supremo Tribunal Federal (STF), cassou ato do Conselho Nacional de Justiça (CNJ) e manteve a nomeação de servidores aprovados em concursos públicos para cargos na Justiça do Estado de Mato Grosso. De acordo com o relator, o...

Suspensa decisão que concedeu diferenças de diárias a juiz com base na simetria com membros do MPU (18/4/2017)

O ministro Edson Fachin, do Supremo Tribunal Federal (STF), deferiu liminar para suspender decisão que concedeu diferenças de diárias a magistrado com base em simetria com membros de Ministério Público da União (MPU). A questão é objeto da Reclamação (...

ADI questiona extinção do quadro de pessoal da Superintendência de Portos e Hidrovias do RS (18/4/2017)

O ministro Dias Toffoli é o relator de Ação Direta de Inconstitucionalidade (ADI 5690) ajuizada no Supremo Tribunal Federal (STF) pela Confederação Nacional de Trabalhadores em Transporte e Logística (CNTTL) para questionar lei do Rio Grande do Sul que...

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