Salomão, Kaiuca & Abrahão

Partido pede que STF declare inconstitucional proibição de doação de sangue por homossexuais (10/6/2016)

O Partido Socialista Brasileiro (PSB) ajuizou Ação Direta de Inconstitucionalidade (ADI 5543) no Supremo Tribunal Federal (STF), com pedido de liminar, contra normas do Ministério da Saúde e da Agência Nacional de Vigilância Sanitária (Anvisa), segundo...

Decisões suspendem pagamento de 13,23% a servidores do STJ e da Justiça Federal em PE (10/6/2016)

Duas liminares do ministro Luís Roberto Barroso, do Supremo Tribunal Federal, suspenderam decisões que determinaram o pagamento de reajuste de 13,23% a servidores federais do Poder Judiciário. As liminares foram concedidas em Reclamações (RCLs) aj...

STF declara parcialmente inconstitucional lei do CE que permite contratação temporária de professores (10/6/2016)

Na sessão desta quinta-feira (9), o Plenário do Supremo Tribunal Federal (STF) julgou inconstitucional dispositivo da Lei Complementar 22/2000, do Estado do Ceará, que autoriza a Secretaria de Educação Básica (Seduc) a contratar professores em caráter ...

Representantes das partes em processo que discute obrigações de escolas privadas em relação a deficientes expõem seus argumentos (10/6/2016)

Nas sustentações orais realizadas perante o Plenário do Supremo Tribunal Federal (STF) nesta quinta-feira (9), no julgamento da Ação Direta de Inconstitucionalidade (ADI) 5357, apresentaram seus argumentos os representantes da Confederação Nacional dos...

Escolas particulares devem cumprir obrigações do Estatuto da Pessoa com Deficiência, decide STF (10/6/2016)

O Plenário do Supremo Tribunal Federal (STF), em sessão nesta quinta-feira (9), julgou constitucionais as normas do Estatuto da Pessoa com Deficiência (Lei 13.146/2015) que estabelecem a obrigatoriedade de as escolas privadas promoverem a inserção de p...

Ministro Lewandowski nega recursos no processo de impeachment (10/6/2016)

O presidente do Supremo Tribunal Federal (STF), ministro Ricardo Lewandowski, examinou nesta quinta-feira (9) três novos recursos interpostos no âmbito do processo de impeachment da presidente afastada, Dilma Rousseff, no Senado Federal. O minis...

Mantida prisão de ex-secretário de Segurança Pública de Mangaratiba (RJ) acusado de fraudes em licitação (9/6/2016)

O ministro Edson Fachin, do Supremo Tribunal Federal, negou provimento ao Recurso Ordinário em Habeas Corpus (RHC) 133941, apresentado por Sidney José Ferreira da Silveira, ex-secretário de Segurança Pública do Município de Mangaratiba (RJ), acusado de...

Programa Artigo 5º trata de clonagem de cartões (9/6/2016)

O gasto com cartão de crédito e débito movimentou mais de R$ 1 trilhão no ano passado. O valor de compras não presenciais, feitas pela internet ou telefone, ultrapassou R$ 120 bilhões. E quanto mais aumenta o uso do cartão, maior é o interesse dos crim...

Direto do Plenário: Maioria dos ministros julga procedente recurso da Eletropaulo (9/6/2016)

Por maioria, o Plenário do Supremo Tribunal Federal (STF) deu provimento ao Recurso Extraordinário (RE) 627189, interposto pela Eletropaulo, contra decisão que determinava a redução do campo eletromagnético de linhas de transmissão, em r...

Ministro determina que TRT-10 mantenha horário de atendimento ao público (9/6/2016)

O ministro Luiz Fux, do Supremo Tribunal Federal (STF), deferiu petição na Ação Direta de Inconstitucionalidade (ADI) 4598 para determinar que o Tribunal Regional do Trabalho da 10ª Região (TRT-10) mantenha o horário do expediente forense sem qual...

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