Salomão, Kaiuca & Abrahão

Ação sobre ISS em cessão de uso de espaços para sepultamento é encaminhada ao relator (19/1/2018)

A presidente do Supremo Tribunal Federal (STF), ministra Cármen Lúcia, determinou o encaminhamento ao gabinete do relator, ministro Gilmar Mendes, da Ação Direta de Inconstitucionalidade (ADI) 5869, na qual a Associação de Cemitérios e Crematórios do B...

Partido contesta normas sobre situação funcional de guardas municipais do Rio (19/1/2018)

O Partido Democrático Trabalhista (PDT) ajuizou a Arguição de Descumprimento de Preceito Fundamental (ADPF) 503, no Supremo Tribunal Federal (STF), na qual afirma que o conjunto normativo composto pelo Decreto Municipal 35.086/2012 e a Lei Complementar...

Confira a programação da Rádio Justiça para esta sexta-feira (19) (19/1/2018)

Revista Justiça O Revista Justiça começa com o quadro Atualidades do Direito, com a participação do jornalista e procurador federal Pedro Beltrão, trazendo as atualidades do mundo jurídico. Nesta sexta, ele fala sobre a definição do...

Agenda da presidente do STF, ministra Cármen Lúcia, para esta sexta-feira (19) (19/1/2018)

10h - Solenidade de destruição de armas Local: Belo Horizonte...

Associação questiona norma sobre atualização de depósito recursal na Justiça do Trabalho (18/1/2018)

A Associação dos Magistrados da Justiça do Trabalho (Anamatra) ajuizou a Ação Direta de Inconstitucionalidade (ADI) 5867 no Supremo Tribunal Federal (STF) para questionar o dispositivo da Reforma Trabalhista que alterou a Consolidação das Leis do Traba...

Lei de SC sobre instalação de telefones adaptados a pessoas com deficiência é objeto de ADI (18/1/2018)

O governador de Santa Catarina, João Raimundo Colombo, questiona no Supremo Tribunal Federal (STF) a Lei estadual 17.142/2017, que determina que estabelecimentos públicos e privados com grande circulação de pessoas devem ter pelo menos um telefone adap...

Ministra afasta restrição que impedia Pernambuco de obter crédito de R$ 450 milhões (18/1/2018)

A presidente do Supremo Tribunal Federal (STF), ministra Cármen Lúcia, suspendeu a inscrição do Estado de Pernambuco em cadastro de inadimplência da União que impedia a liberação de recursos para projetos e convênios em valores superiores a R$ 450 milh...

Confira a programação da Rádio Justiça para esta quinta-feira (18) (18/1/2018)

Revista Justiça Quinta-feira é dia de comentários sobre o novo Código de Processo Civil com o juiz e professor José Herval Sampaio Júnior. Nesta edição, ele fala sobre o artigo que lista fatos que não dependem de provas, como os notórios e...

Confederação patronal questiona fim da obrigatoriedade da contribuição sindical (17/1/2018)

O Supremo Tribunal Federal (STF) recebeu mais uma Ação Direta de Inconstitucionalidade (ADI) questionando o fim da contribuição sindical compulsória, uma das alterações decorrentes da Reforma Trabalhista (Lei 13.467/2017) aprovada ano passado. A difere...

Presidente do STF e CNJ visita sistema prisional de Sergipe (17/1/2018)

A presidente do Supremo Tribunal Federal (STF) e do Conselho Nacional de Justiça (CNJ), ministra Cármen Lúcia, visitou nesta terça-feira (16) unidades do sistema prisional de Sergipe. A presidente do STF foi ao Hospital de Custódia e Tratamento Psiquiá...

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