Salomão, Kaiuca & Abrahão

Representantes da PGR e OAB discursam na posse da nova presidente do STF (14/9/2016)

Nesta segunda-feira (12), o procurador-geral da República, Rodrigo Janot, e o presidente do Conselho Federal da Ordem dos Advogados do Brasil (OAB), Claudio Lamachia, saudaram a ministra Cármen Lúcia e o ministro Dias Toffoli na sessão solene em q...

Obra jurídica em homenagem ao ministro Dias Toffoli será lançada nesta quarta-feira (14) (14/9/2016)

O ministro do Supremo Tribunal Federal (STF) Dias Toffoli é homenageado no livro “Sistema Político e Direito Eleitoral Brasileiros – Estudos em Homenagem ao Ministro Dias Toffoli” (Editora Atlas/GEN). A obra será lançad...

Presidente da 2ª Turma registra retorno do ministro Lewandowski ao colegiado (14/9/2016)

Antes de encerrar a sessão desta terça-feira (13) da Segunda Turma do Supremo Tribunal Federal (STF), o ministro Gilmar Mendes, que preside o colegiado, registrou o retorno do ministro Ricardo Lewandowski à Segunda Turma, após sua gestão como president...

Ministra Cármen Lúcia dá posse aos novos diretor-geral e secretária-geral do STF (14/9/2016)

A presidente do Supremo Tribunal Federal (STF), ministra Cármen Lúcia, deu posse na tarde desta terça-feira (13), no Gabinete da Presidência, ao novo diretor-geral, Eduardo Silva Toledo, e à nova secretária-geral da Presidência do STF, a juíza Andremar...

Presidente do STF reúne-se com governadores para discutir questões federativas (14/9/2016)

A presidente do Supremo Tribunal Federal (STF), ministra Cármen Lúcia, reuniu-se com governadores de 24 estados e do...

Ministra Cármen Lúcia reúne-se com presidentes dos TJs para definir pauta do STF e do CNJ (14/9/2016)

A presidente do Supremo Tribunal Federal (STF), ministra Cármen Lúcia, reuniu-se hoje (13)...

1ª Turma considera irregular auxílio-moradia a servidora que já residia na cidade na data do benefício (14/9/2016)

A Primeira Turma do Supremo Tribunal Federal (STF) manteve acórdão do Tribunal de Contas da União (TCU) que julgou irregular o pagamento de auxílio-moradia a uma servidora pública que já residia em Brasília à época da concessão do benefício e dete...

Negada liminar que pedia isenção de tributo para Fundação Orquestra Sinfônica de SP (14/9/2016)

O ministro Dias Toffoli, do Supremo Tribunal Federal (STF), indeferiu liminar solicitada pela Fundação Orquestra Sinfônica do Estado de São Paulo (Fundação – Osesp) que buscava isenção da Contribuição Social do Salário-Educação. Segundo ele, como...

Direto do Plenário: começa cerimônia de posse da ministra Cármen Lúcia na Presidência do STF (13/9/2016)

Teve início no Plenário do Supremo Tribunal Federal (STF) a cerimônia de posse da ministra Cármen Lúcia e do ministro Dias Toffoli nos cargos de presidente e vice-presidente do Tribunal. A sessão solene conta com a presença do presidente da República, ...

Negada liminar em MS de Eduardo Cunha sobre votação da cassação (13/9/2016)

O ministro Edson Fachin, do Supremo Tribunal Federal (STF), negou liminar no Mandado de Segurança (MS) 34406, impetrado pelo deputado federal afastado Eduardo Cunha (PMDB-RJ) contra decisão da Presidência da Câmara dos Deputados que negou pedido do par...

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