Salomão, Kaiuca & Abrahão

Rejeitado HC de ex-diretores de banco condenados por crime contra o sistema financeiro (7/6/2016)

O ministro Luís Roberto Barroso, do Supremo Tribunal Federal (STF), negou seguimento (julgou inviável) ao Habeas Corpus (HC) 132788, impetrado em favor de Luiz Renato dos Santos Neves e José Augusto dos Santos Neves, ex-diretores do Banco Santos Neves ...

Negado trancamento de ação penal contra padre acusado de incitação à discriminação religiosa (7/6/2016)

O ministro Edson Fachin, do Supremo Tribunal Federal, indeferiu pedido formulado em Ação Cautelar (AC 4158) ajuizada pela defesa do padre Jonas Abib, que responde a ação penal por suposta ofensa a grupo religioso em livro de sua autoria. A defesa prete...

Entidade questiona norma alagoana que institui o programa Escola Livre (7/6/2016)

A Confederação Nacional dos Trabalhadores em Estabelecimentos de Ensino (Contee) ajuizou Ação Direta de Inconstitucionalidade (ADI 5537) no Supremo Tribunal Federal (STF) para questionar a Lei 7.800/2016, do Estado de Alagoas, que instituiu no âmbito d...

Ministro assegura trâmite no STJ de recurso de Fernando Pimentel (7/6/2016)

O ministro Celso de Mello, do Supremo Tribunal Federal (STF), deferiu liminar em Habeas Corpus (HC 134777) para garantir o trâmite, no Superior Tribunal de Justiça (STJ), de recurso (agravo regimental) interposto pelo governador de Minas Gerais, Fernan...

Ministro Luiz Fux tem audiência sobre financiamento de campanha com especialista dos EUA (7/6/2016)

O ministro Luiz Fux, do Supremo Tribunal Federal, recebeu nesta segunda-feira (6) a visita da embaixadora dos Estados Unidos no Brasil, Liliana Ayalde, e do representante da organização não governamental Public Citizen Congress Watch, Craig Holm...

Presidente do STF julga prejudicado recurso contra redução de prazo para defesa no impeachment (7/6/2016)

O presidente do Supremo Tribunal Federal, ministro Ricardo Lewandowski, julgou prejudicado recurso interposto pela defesa da presidente da República afastada, Dilma Rousseff, contra decisão da Comissão Especial do Impeachment do Senado Federal q...

Convenção coletiva de trabalho é o tema do quadro Saiba Mais (4/6/2016)

Nesta semana, o quadro Saiba Mais, do canal do Supremo Tribunal Federal (STF) no YouTube, trata da convenção coletiva de trabalho. Em entrevista produzida pela TV Justiça, o advogado Carlúcio Campos explica quais as diferenças entre esse instrumento, o...

STF mantém decisão do TJ-RJ que determinou repasse de recursos à Defensoria estadual (4/6/2016)

O presidente do Supremo Tribunal Federal (STF), ministro Ricardo Lewandowski, indeferiu pedido formulado na Suspensão de Segurança (SS) 5125, por meio da qual o Estado do Rio de Janeiro pretendia suspender os efeitos de liminar concedida pelo Tribunal ...

Inviável trâmite de ADPF que apontava inconstitucionalidades no sistema prisional da Bahia (4/6/2016)

O ministro Marco Aurélio, do Supremo Tribunal Federal (STF), negou seguimento (julgou inviável) à Arguição de Descumprimento de Preceito Fundamental (ADPF) 404, ajuizada pela Confederação dos Servidores Públicos do Brasil (CSPB), que buscava o reconhec...

Questionada lei paraibana que permite candidato de nível médio em concurso para cartórios (4/6/2016)

O Supremo Tribunal Federal (STF) recebeu do procurador-geral da República, Rodrigo Janot, Ação Direta de Inconstitucionalidade (ADI 5535) para questionar parte de uma lei do Estado da Paraíba que permite a participação de candidato com ensino médi...

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