Salomão, Kaiuca & Abrahão

1ª Turma determina afastamento do senador Aécio Neves do cargo (27/9/2017)

Por maioria de votos, a Primeira Turma do Supremo Tribunal Federal (STF), em sessão realizada nesta terça-feira (26)...

Agenda da presidente do STF, ministra Cármen Lúcia, para quarta-feira (27) (27/9/2017)

9h30 - Audiência com o conselheiro do CNJ Valdetário Andrade Monteiro Local: Gabinete da Presidência 10h - Audiência com a deputada federal Shéridan (PSDB-RR) Local: Gabinete da Presidência 11h - Audiência com o governador do ...

Agenda da presidente do STF, ministra Cármen Lúcia, para segunda-feira (25) - atualizada às 12h10 (26/9/2017)

10h - Audiência com o embaixador Silvio Albuquerque Local: Gabinete da Presidência 10h30 - Audiência com o presidente do Tribunal de Justiça do Pará, Ricardo Ferreira Nunes Local: Gabinete da Presidência 11h - Audiência com a ...

OAB questiona contagem de prazos em dias corridos em juizados especiais (26/9/2017)

O Conselho Federal da Ordem dos Advogados do Brasil (OAB) ajuizou no Supremo Tribunal Federal a Arguição de Descumprimento de Preceito Fundamental (ADPF) 483, na qual sustenta a inconstitucionalidade de decisões judiciais que aplicam a contagem dos pra...

Ministro suspende execução da pena de condenados por desvio de doação ambiental no ES (26/9/2017)

O ministro Gilmar Mendes, do Supremo Tribunal Federal (STF), estendeu aos corréus José Carlos Gratz (ex-presidente da Assembleia Legislativa do Espírito Santo), Marcelo Abreu Lima e Raimundo Benedito de Souza os efeitos da medida liminar concedida no H...

Inviável HC de policiais acusados de chacina no Rio de Janeiro (26/9/2017)

O ministro Edson Fachin, do Supremo Tribunal Federal (STF), negou seguimento (julgou inviável) ao Habeas Corpus (HC) 142209, impetrado em favor dos policiais militares Márcio Darcy Alves dos Santos e Antônio Carlos Gonçalves Filho, presos preventivamen...

ADPF questiona remoção entre membros de MPs (26/9/2017)

O ministro Alexandre de Moraes é o relator da Arguição de Descumprimento de Preceito Fundamental (ADPF) 482 ajuizada contra decisão do Conselho Nacional do Ministério Público (CNMP) que autorizou e fixou balizas para disciplina de remoção, por permuta ...

Questionado prazo para regularização fundiária de comunidades na BA (26/9/2017)

A fixação do prazo de 31 de dezembro de 2018 para a regularização fundiária dos territórios das comunidades tradicionais de fundo e fecho de pasto, no semiárido da Bahia, é objeto de ação no Supremo Tribunal Federal (STF). A data limite para a regulari...

Liminar suspende dispositivo de lei da BA que prioriza servidor local em empate em concursos (26/9/2017)

O ministro Alexandre de Moraes, do Supremo Tribunal Federal (STF), deferiu liminar na Ação Direta de Inconstitucionalidade (ADI) 5776, para suspender dispositivo de lei da Bahia que garante a seus servidores públicos estaduais preferência, em caso de e...

Confira a programação da Rádio Justiça para esta terça-feira (26) (26/9/2017)

Revista Justiça O programa começa falando sobre a constitucionalidade do acordo de não persecução penal, previsto na Resolução 181/2017 do Conselho Nacional do Ministério Público. O acordo pretende dar maior racionalidade ao nosso sistema ...

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