Salomão, Kaiuca & Abrahão

STF prorroga contratos em caráter excepcional e encaminha documentos ao TCU e à PGR (14/12/2016)

A Diretoria Geral do Supremo Tribunal Federal, com aval da Presidência, autorizou a prorrogação excepcional de dois contratos de prestação de serviços que alcançariam o prazo máximo de 60 meses de vigência sem que tenha sido viabilizada nova licitação....

Deputado federal do RJ é condenado por crimes ambientais e loteamento irregular (14/12/2016)

Em julgamento realizado na sessão desta terça-feira (13), a Segunda Turma do Supremo Tribunal Federal (STF) condenou o deputado federal Washington Reis (PMDB/RJ) a 7 anos, 2 meses e 15 dias de reclusão, e 67 dias multa, pela prática de delitos previsto...

Pauta de julgamentos previstos para a sessão plenária desta quarta-feira (14), às 9h (14/12/2016)

Confira, abaixo, os temas dos processos pautados para julgamento na sessão plenária extraordinária desta quarta-feira (14), às 9h, no Supremo Tribunal Federal. A sessão é transmitida em tempo real pela TV Justiça, Rádio Justiça e no canal do STF no You...

Segunda Turma referenda acordo entre Estado do Rio e TJ-RJ (14/12/2016)

A Segunda Turma do Supremo Tribunal Federal (STF) referendou acordo firmado entre o Estado do Rio de Janeiro e o Tribunal de Justiça do Estado (TJ-RJ) a fim de garantir o pagamento de servidores e magistrados do Judiciário local. O acordo foi firmado n...

Indeferido direito de resposta do ex-presidente Lula contra reportagem da TV Globo (14/12/2016)

Por unanimidade, a Primeira Turma do Supremo Tribunal Federal (STF), manteve decisão do ministro Edson Fachin que negou seguimento à Reclamação (RCL) 24459, ajuizada pelo ex-presidente da República Luiz Inácio Lula da Silva contra sentença da 7ª V...

Segunda Turma absolve deputado Éder Mauro (PSD-PA) por falta de provas (14/12/2016)

Por unanimidade de votos, a Segunda Turma do Supremo Tribunal Federal (STF) julgou improcedente, por insuficiência de provas, a Ação Penal (AP) 967 e absolveu o deputado federal Eder Mauro Cardoso Barra,  mais conhecido como Delegado Éder Mauro (P...

Agenda da presidente do STF, ministra Cármen Lúcia, para quarta-feira (14) (14/12/2016)

9h - Sessão plenária STF...

Deputado Beto Mansur é absolvido da acusação de dispensa ilegal de licitação (14/12/2016)

Por maioria, a Primeira Turma do Supremo Tribunal Federal (STF) absolveu o deputado federal Beto Mansur (PRB-SP), acusado na Ação Penal (AP) 580 de inexigibilidade indevida de licitação referente à época em que foi prefeito de Santos (SP). Seguindo a f...

Edson Fachin é eleito presidente da Primeira Turma (14/12/2016)

O ministro Edson Fachin assumirá em 2017 a presidência da Primeira Turma do Supremo Tribunal Federal (STF), em substituição ao ministro Luís Roberto Barroso, que estava no cargo desde o início do ano. Fachin foi eleito na tarde de hoje (13), na se...

Ministro Marco Aurélio afasta execução antecipada de pena determinada pelo STJ (13/12/2016)

O ministro Marco Aurélio Mello, do Supremo Tribunal Federal, determinou a suspensão da execução provisória da pena de Rodrigo Silveirinha Correa, Hélio Lucena Ramos da Silva e Axel Ripoll Hamer, condenados pelos crimes de lavagem de dinheiro e quadrilh...

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