Salomão, Kaiuca & Abrahão

Compete à Justiça do Trabalho julgar demandas de ex-celetistas que migraram para regime estatutário (10/12/2016)

O Supremo Tribunal Federal (STF) reafirmou jurisprudência no sentido de que compete à Justiça do Trabalho processar e julgar ações em que se discute o direito às verbas trabalhistas relativas ao período em que o servidor mantinha vínculo celetista com ...

Quadro Saiba Mais apresenta entrevista sobre tribunal arbitral (10/12/2016)

O tema desta semana do quadro Saiba Mais, do canal do Supremo Tribunal Federal (STF) no YouTube, é o Tribunal Arbitral. Em entrevista produzida pela TV Justiça, o advogado Asdrúbal Júnior explica o funcionamento do órgão, quais ações podem ser julgadas...

Ministro suspende todos os processos que tratem de ensino domiciliar (10/12/2016)

Diante da relevância dos argumentos apresentados pelas partes no Recurso Extraordinário (RE) 888815, que discute se o ensino domiciliar (homeschooling) pode ser considerado meio lícito de cumprimento, pela família, do dever de prover a educ...

Agenda da presidente do STF, ministra Cármen Lúcia, para segunda-feira (12) (10/12/2016)

14h Audiência com o Dr. Francisco Rezek Pauta: ADI 4066 Local: Gabinete da Presidência  ...

Negado trâmite a reclamação contra decisão que permitiu realização de vaquejada em Teresina (PI) (10/12/2016)

O ministro Teori Zavascki, do Supremo Tribunal Federal (STF), negou seguimento à Reclamação (RCL) 25869, na qual a Associação Brasileira dos Defensores dos Direitos e Bem Estar dos Animais e a Federação das Associações, Organizações Não Governamentais,...

Direto do Plenário: STF analisa afastamento de Renan Calheiros da Presidência do Senado (9/12/2016)

Os ministros do Supremo Tribunal Federal (STF) analisam, na sessão desta quarta-feira (7), referendo à liminar deferida pelo ministro Marco Aurélio para afastar o senador Renan Calheiros do cargo de presidente do Senado. A decisão tomada pelo mini...

Prefeitos discutem Lei da Repatriação com presidente do STF (9/12/2016)

Uma comitiva de prefeitos se encontrou nesta quarta-feira (7) com a presidente do Supremo Tribunal Federal (STF), ministra Cármen Lúcia, para tratar de assuntos de interesse dos municípios. Segundo o presidente da Frente Nacional de Prefeitos (FNP), Má...

STF sedia lançamento de livro em homenagem ao ministro Carlos Velloso nesta quarta (7) (9/12/2016)

O Supremo Tribunal Federal sedia nesta quarta-feira (7) o lançamento do livro "Protagonismo Judicial, Segurança Jurídica e Paternalismo Exarcebado: Desafios em tempo de incertezas - Estudos Jurídicos em Homenagem ao Ministro Carlos Mario da Silva ...

ADPF 402: Para PGR, problemas pessoais não podem limitar prerrogativas do cargo (9/12/2016)

O procurador-geral da República, Rodrigo Janot, manifestou-se de forma favorável à manutenção da liminar deferida pelo ministro Marco Aurélio na Arguição de Descumprimento de Preceito Fundamental (ADPF) 402. Janot considerou ser necessário afastar, de ...

ADPF 402: Partes apresentam argumentos na tribuna do Plenário (9/12/2016)

O advogado da Rede Sustentabilidade, Daniel Sarmento, e o advogado-geral do Senado Federal, Alberto Cascais, se manifestaram da tribuna do Supremo Tribunal Federal (STF) no início do julgamento do referendo da liminar na Arguição de Descumprimento de P...

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