Salomão, Kaiuca & Abrahão

Plenário nega pedido de anulação de processo disciplinar contra Eduardo Cunha na Câmara (9/9/2016)

Em sessão plenária realizada na tarde desta quinta-feira (8), o Supremo Tribunal Federal (STF) negou Mandando de Segurança (MS 34327) impetrado pelo deputado federal afastado Eduardo Cunha (PMDB-RJ) a fim de suspender a tramitação da representação que ...

Pedido de vista adia conclusão de julgamento de embargos na ação penal do senador Ivo Cassol (PP-RO) (9/9/2016)

O Plenário do Supremo Tribunal Federal (STF) retomou na sessão de hoje (8) o julgamento dos embargos de declaração apresentados pelos três réus na Ação Penal (AP) 565 – senador Ivo Narciso Cassol (PP-RO), Erodi Antônio Matt e Salomão da Silveira....

Lei de MS que exige certidão relativa a direitos do consumidor em licitação é inconstitucional (9/9/2016)

O Supremo Tribunal Federal (STF) declarou inconstitucional legislação do Estado de Mato Grosso do Sul que impunha a apresentação de certidão negativa de violação dos direitos do consumidor para empresas que contratam com o estado. No julgamento da Ação...

Ministra decide em mandados de segurança contra divisão de sanções no impeachment (9/9/2016)

A ministra Rosa Weber, do Supremo Tribunal Federal, determinou, em mandados de segurança impetrados por parlamentares e partidos políticos contra a decisão do Senado Federal de votar separadamente as penas de perda de mandato e perda de direitos políti...

Ministro julga prejudicado MS sobre exoneração de diretor-presidente da EBC (9/9/2016)

O ministro Dias Toffoli, do Supremo Tribunal Federal (STF), julgou prejudicado o Mandado de Segurança (MS) 34205, impetrado pelo diretor-presidente da Empresa Brasileira de Comunicação (EBC), Ricardo Melo, contra ato do presidente da República que o ex...

Ministro Lewandowski é homenageado em sua última sessão plenária como presidente do STF (9/9/2016)

Ao fim da sessão de julgamentos desta quinta-feira (8), o decano da Corte, ministro Celso de Mello, em nome dos demais ministros, saudou o presidente Ricardo Lewandowski pelo encerramento de sua gestão à frente do Supremo Tribunal Federal (STF) e do Co...

Credenciamento de imprensa para posse de presidente e vice do STF termina hoje (9) (9/9/2016)

Foi marcada para o dia 12 de setembro, às 15h, a solenidade de posse da ministra Cármen Lúcia e do ministro Dias Toffoli na Presidência e Vice-Presidência do Supremo Tribunal Federal (STF). Para cobertura do evento pela imprensa, será necessário o cred...

STF abre credenciamento de imprensa para posse de presidente e vice (7/9/2016)

Foi marcada para o dia 12 de setembro, às 15h, a solenidade de posse da ministra Cármen Lúcia e do ministro Dias Toffoli na Presidência e Vice-Presidência do Supremo Tribunal Federal (STF). Para cobertura do evento pela imprensa, será necessário o cred...

Pauta de julgamentos previstos para a sessão plenária de quinta-feira (8) (7/9/2016)

Confira, abaixo, os temas dos processos pautados para julgamento na sessão plenária desta quinta-feira (8), às 14h, no Supremo Tribunal Federal. A sessão é transmitida em tempo real pela TV Justiça, Rádio Justiça e no canal do STF no YouTube.

1ª Turma extingue ação penal por injúria contra deputado Rocha (PSDB-AC) (7/9/2016)

Por unanimidade, a Primeira Turma do Supremo Tribunal Federal (STF), em sessão nesta terça-feira (6), julgou extinta a Ação Penal (AP) 926 na qual o deputado federal Wherles Fernandes da Rocha (PSDB-AC), conhecido como deputado Rocha, era acusado do cr...

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