Salomão, Kaiuca & Abrahão

Plenário elege ministro substituto do TSE e vota lista tríplice para vaga reservada a juristas (6/4/2017)

O Plenário do Supremo Tribunal Federal (STF) elegeu, na sessão plenária desta quarta-feira (5), o ministro Alexandre de Moraes para o cargo de ministro substituto do Tribunal Superior Eleitoral (TSE), na vaga aberta em razão do falecimento do ministro ...

Efeitos da revisão de aposentadoria por invalidez de servidor valem a partir da EC/70, decide STF (6/4/2017)

O Plenário do Supremo Tribunal Federal (STF), em sessão nesta quarta-feira (5), decidiu que a Emenda Constitucional (EC) 70, que restabeleceu a regra da integralidade para as aposentadorias por invalidez de servidor público em caso de doença grave, ger...

Quadro Saiba Mais trata do sistema carcerário (6/4/2017)

Nesta semana, o quadro "Saiba Mais", do canal do Supremo Tribunal Federal (STF) no YouTube, aborda o sistema carcerário. Em entrevista à TV Justiça, o advogado e professor Rodrigo Lélis fala sobre a quantidade de detentos no país, as prisões ...

STF julga válida tributação diferenciada para produção de açúcar no Norte e Nordeste (6/4/2017)

O Supremo Tribunal Federal (STF) negou recurso no qual uma usina de cana de açúcar do interior de São Paulo questionava o tratamento tributário diferenciado para a produção oriunda do Norte e Nordeste. O tema foi tratado no Recurso Extraordinário (RE) ...

Liminar suspende ordem de prisão de Flávio Godinho (6/4/2017)

O ministro Gilmar Mendes, do Supremo Tribunal Federal (STF), concedeu liminar no Habeas Corpus (HC) 141478 para suspender os efeitos da ordem de prisão preventiva de Flávio Godinho, decretada pelo juízo da 7ª Vara Federal Criminal do Rio de Janeir...

Agenda da presidente do STF, ministra Cármen Lúcia, para esta quinta-feira (6) (6/4/2017)

9h - Reunião com os coordenadores da Infância e Juventude e juízes para a instalação do Fórum Nacional da Infância e Juventude Local: Sala de Sessões da Segunda Turma do STF 14h - Sessão plenária do STF 16h30 - Visita do Rei Carl XV...

Ministra Cármen Lúcia realiza sexta reunião com presidentes dos TJs (4/4/2017)

A presidente do Supremo Tribunal Federal (STF) e do Conselho Nacional ...

Ministro determina arresto de R$ 129 milhões nas contas do Estado do RJ (4/4/2017)

O ministro Dias Toffoli, do Supremo Tribunal Federal (STF), determinou o arresto nas contas do Tesouro do Estado do Rio de Janeiro, até o valor de R$ 129 milhões, para garantir o cumprimento do acordo relativo ao repasse de duodécimos ao Poder Judiciár...

Ministro concede prisão domiciliar para mãe de duas crianças (4/4/2017)

O ministro Gilmar Mendes, do Supremo Tribunal Federal (STF), deferiu liminar para determinar a substituição da custódia preventiva de uma mulher por prisão domiciliar. Detida pela acusação de tráfico e associação para o tráfico de drogas, ela é mãe de ...

Relator estabelece competência da Justiça comum para julgar demanda de aposentado da CPTM (4/4/2017)

O ministro Edson Fachin, do Supremo Tribunal Federal (STF), julgou procedente a Reclamação (RCL) 26597, em que a União questiona decisão do Tribunal Regional do Trabalho da 2ª Região (TRT-2) que reconheceu a competência da Justiça trabalhista para...

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