Salomão, Kaiuca & Abrahão

Confira a programação da Rádio Justiça para esta quinta-feira (4) (4/1/2018)

Revista Justiça Quinta-feira é dia de comentários de artigo por artigo do Novo Código de Processo Civil com o juiz e professor José Herval Sampaio Júnior. O programa também destaca o projeto "Segunda Sem Carne", aprovado pela Ass...

Ministra Cármen Lúcia determina que TJ-GO faça inspeção em presídio de Aparecida de Goiânia (3/1/2018)

A presidente do Supremo Tribunal Federal (STF) e do Conselho Nacional de Justiça (CNJ), ministra Cármen Lúcia, requisitou com urgência ao Tribunal de Justiça de Goiás (TJ-GO) a realização de inspeção no Complexo Prisional de Aparecida de Goiânia. Em of...

Ministra nega liminar que pedia soltura do deputado estadual Edson Albertassi (PMDB-RJ) (3/1/2018)

A ministra Cármen Lúcia, presidente do Supremo Tribunal Federal (STF), indeferiu liminar no Habeas Corpus (HC) 152012, em que a defesa do deputado estadual do Rio de Janeiro Edson Albertassi (PMDB), um dos investigados na Operação Cadeia Velha, pede a ...

Ministro nega trâmite a reclamação que discute nepotismo no município de Queimados (RJ) (2/1/2018)

O ministro Gilmar Mendes, do Supremo Tribunal Federal (STF), negou seguimento (julgou inviável) à Reclamação (RCL) 29317, ajuizada pelo Ministério Público do Estado do Rio de Janeiro (MP-RJ) contra ato do prefeito do município de Queimados (RJ), que no...

STF recebe nova ação contra mudanças em legislação sobre venda de ativos de estatais (2/1/2018)

O Partido Comunista do Brasil (PCdoB) ajuizou a Ação Direta de Inconstitucionalidade (ADI) 5846 pedindo que o Supremo Tribunal Federal (STF) dê interpretação conforme a Constituição a dispositivos do Estatuto Jurídico das Estatais e do decreto presiden...

Liminar suspende devolução de professores que atuam em presídios e unidades socioeducativas do PR (2/1/2018)

A presidente do Supremo Tribunal Federal (STF), ministra Cármen Lúcia, concedeu liminar para suspender a eficácia de lei estadual do Paraná que dispõe sobre os professores e profissionais de educação que atuam em presídios e unidades socioeducativas do...

Presidente do STF suspende cláusulas de norma sobre substituição tributária relativa ao ICMS (2/1/2018)

A presidente do Supremo Tribunal Federal (STF), ministra Cármen Lúcia, concedeu parcialmente medida cautelar para suspender o efeito de dez cláusulas contidas em convênio celebrado pelo Conselho Nacional de Política Fazendária (Confaz) a fim de normati...

Ministro anula decisão do CNJ sobre juiz que participou de ato contra impeachment (30/12/2017)

O ministro Ricardo Lewandowski, do Supremo Tribunal Federal (STF), anulou decisão do Conselho Nacional de Justiça (CNJ) que determinou a instauração de revisão disciplinar contra o juiz de direito Rubens Roberto Rebello Casara, do Rio de Janeiro, por s...

Mantida decisão que impede cobrança de taxas de fiscalização de atividades hídricas e minerais no Paraná (30/12/2017)

A presidente do Supremo Tribunal Federal (STF), ministra Cármen Lúcia, indeferiu liminar em Suspensão de Segurança (SS 5214) ajuizada pelo Estado do Paraná contra decisões judiciais que impediram a cobrança de tributos relacionados à fiscalização de at...

Extinta ADPF que questionava súmula do TST sobre atraso em remuneração de férias (30/12/2017)

O ministro Alexandre de Moraes, do Supremo Tribunal Federal (STF), extinguiu, sem resolução do mérito, a Arguição de Descumprimento de Preceito Fundamental (ADPF) 501, ajuizada pelo governador do Estado de Santa Catarina, João Raimundo Colombo, contra ...

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