Salomão, Kaiuca & Abrahão

Mantida decisão do TCU sobre corte de parcela decorrente do Plano Verão a servidores da UFRJ (8/5/2018)

O ministro Alexandre de Moraes, do Supremo Tribunal Federal (STF), negou seguimento (julgou inviável) ao Mandado de Segurança (MS) 35645, no qual o Sindicato dos Trabalhadores em Educação da Universidade Federal do Rio de Janeiro (Sintufrj) buscava anu...

Relator autoriza prorrogação de prazo em inquérito que investiga presidente da República (8/5/2018)

O ministro Luís Roberto Barroso, do Supremo Tribunal Federal (STF), concedeu a prorrogação de prazo por 60 dias, requerida pela Polícia Federal para a conclusão de diligências no Inquérito (INQ) 4621, no qual presidente da República, Michel Temer, é in...

Ministro determina baixa dos autos de ação penal contra senador Cidinho Santos (PR-MT) (8/5/2018)

O ministro Edson Fachin, do Supremo Tribunal Federal (STF), declinou da competência para julgar a Ação Penal (AP) 991, na qual o senador licenciado Cidinho Santos (PR-MT) responde por crime de responsabilidade, para apurar supo...

Inquérito contra senador Fernando Bezerra Coelho (MDB/PE) é remetido para 13ª Vara Federal de Curitiba (8/5/2018)

O ministro Edson Fachin, do Supremo Tribunal Federal (STF), determinou que os autos da denúncia apresentada pela Procuradoria-Geral da República contra o senador Fernando Bezerra Coelho (MDB/PE), no Inquérito (INQ) 4005, sejam remetidos para o Juízo da...

STF suspende decisão que estendia parcela salarial aos professores da rede estadual de SP (8/5/2018)

A ministra Cármen Lúcia, presidente do Supremo Tribunal Federal (STF), suspendeu decisão judicial que estendeu a todos os professores da rede estadual parcela complementar estabelecida para elevar o vencimento básico inicial da carreira até o piso sala...

Agenda da presidente do STF, ministra Cármen Lúcia, para esta terça-feira (8) (8/5/2018)

9h - Sessão Plenária do CNJ...

Agenda da presidente do STF, ministra Cármen Lúcia, para esta segunda-feira (7) (7/5/2018)

10h - Reunião com os presidentes dos TRFs Local: Gabinete da Presidência 16h - Ministro da Segurança Pública, Raul Jungmann Local: Gabinete da Presidência    ...

Barriga de aluguel é tema do programa Link CNJ (6/5/2018)

O programa Link CNJ desta semana aborda a questão das mulheres que emprestam seus ventres para tornar realidade o sonho de maternidade daquelas que não podem ter filhos. Conhecida antigamente como "barriga de aluguel", essa for...

Barriga de aluguel é tema do programa Link CNJ (5/5/2018)

O programa Link CNJ desta semana aborda a questão das mulheres que emprestam seus ventres para tornar realidade o sonho de maternidade daquelas que não podem ter filhos. Conhecida antigamente como "barriga de aluguel", essa for...

Ministro Alexandre de Moraes garante direito de aposentadoria especial a agentes penitenciários em MG (5/5/2018)

O ministro Alexandre de Moraes, do Supremo Tribunal Federal (STF), determinou que o governo de Minas Gerais, por meio da Secretaria de Defesa Social e Subsecretaria de Administração Prisional, aprecie os pedidos de aposentadoria especial dos trabalhado...

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