Salomão, Kaiuca & Abrahão

2ª Turma determina trancamento de ação penal contra ex-diretores da Vivo S/A (24/5/2017)

A Segunda Turma do Supremo Tribunal Federal (STF) decidiu extinguir ação penal em curso na Vara dos Crimes Contra Administração Pública de Recife (PE) envolvendo ex-diretores da Vivo S/A, por crimes contra a Fazenda Pública. A decisão foi tomada n...

Pedido de vista adia julgamento de extradição para Israel de civil condenado por matar palestino (24/5/2017)

Um pedido de vista feito pelo ministro Alexandre de Moraes suspendeu o julgamento, na Primeira Turma do Supremo Tribunal Federal (STF), do pedido de Extradição (EXT) 1406, feito ao Brasil pelo governo de Israel, envolvendo o cidadão germano-israelense ...

Determinada prisão do deputado federal Celso Jacob (PMDB-RJ) (24/5/2017)

A Primeira Turma do Supremo Tribunal Federal (STF) não conheceu de recurso e determinou a expedição de mandado de prisão contra o deputado federal Celso Jacob (PMDB-RJ). O deputado teve apelação negada pelo Supremo Tribunal Federal (STF) no julgamento ...

Destaques da programação da Rádio Justiça para quarta-feira (24) (24/5/2017)

Revista Justiça No quadro Direito Constitucional, a defesa do consumidor como um direito fundamental. Quem comenta o assunto é Francisco Antonio Fragata Junior, advogado especialista em Direito das Relações de Consumo. O “Revista&rdq...

Agenda da presidente do STF, ministra Cármen Lúcia, para quarta-feira (24) (24/5/2017)

9h - Sessão Extraordinária do Pleno Local: Plenário do STF 12h - Audiência com Ekedy Sinha do Terreiro da Casa Branca, Obá Ribamar do Terreiro do Opô Afonja, Iyakekere Angela do Terreiro do Gantois, Iyakekere Nilda do Terreiro do Alak...

Negado seguimento a HC de ex-vereador acusado de homicídio no RN (23/5/2017)

O ministro Gilmar Mendes, do Supremo Tribunal Federal (STF), negou seguimento (julgou incabível) ao Habeas Corpus (HC) 143261, impetrado em favor do ex-vereador de Vera Cruz (RN) Cleonaldo Joaquim de Oliveira, preso preventivamente pela suposta prática...

ADI questiona lei que regulamenta vaquejada no Estado de Roraima (23/5/2017)

O procurador-geral da República (PGR), Rodrigo Janot, ajuizou a Ação Direta de Inconstitucionalidade (ADI) 5703, com pedido de medida cautelar, no Supremo Tribunal Federal (STF) contra a Lei 900/2013, de Roraima, que regulamenta a vaquejada como prátic...

Extinta ADI que questionava dispositivo do antigo CPC (23/5/2017)

O ministro Alexandre de Moraes, do Supremo Tribunal Federal (STF), julgou extinta a Ação Direta de Inconstitucionalidade (ADI) 5110, por perda de objeto. Os atos normativos questionados na ação foram revogados pelo novo Código de Processo Civil (Lei 13...

Presidente do STF aguardará conclusão da perícia para pautar questão de ordem de Michel Temer (23/5/2017)

Em ofício enviado hoje (22) ao relator do Inquérito (INQ) 4483, ministro Edson Fachin, e aos demais integrantes do Supremo Tribunal Federal (STF), a presidente, ministra Cármen Lúcia, informa que levará a Plenário a questão de ordem sobre o pedido...

STF discute coleta de material genético de condenados em audiência pública nesta quinta e sexta-feira (23/5/2017)

O Supremo Tribunal Federal realiza na próxima quinta (25) e sexta-feira (26) audiência pública para discutir aspectos técnicos a respeito da coleta de DNA aplicada à investigação forense. O tema é tratado no Recurso Extraordinário (RE) 973837, com...

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