Salomão, Kaiuca & Abrahão

Constituição 30 anos: As Constituições Brasileiras de 1824 a 1988 (4/10/2018)

As constituições nascem ou morrem a partir de momentos que marcam rupturas e necessidade de uma nova ordem política, econômica ou social. Foi assim na história do Brasil desde a formação de sua primeira Carta Constitucional em 1824, durante o Impé...

Ministro Celso de Mello julga prejudicado recurso de Lula contra decisão que indeferiu seu registro de candidatura (4/10/2018)

O ministro Celso de Mello, do Supremo Tribunal Federal (STF), julgou prejudicado o Recurso Extraordinário (RE) 1159797, interposto pelo ex-presidente Luiz Inácio Lula da Silva contra a decisão do Tribunal Superior Eleitoral (TSE) que indeferiu o regist...

Ministro julga inviável recurso de prefeito de Ribeirão Preto (SP) contra IPTU Verde (4/10/2018)

O ministro do Supremo Tribunal Federal (STF) Celso de Mello julgou inviável o Recurso Extraordinário (RE) 1158273, no qual o prefeito de Ribeirão Preto (SP) questionava a validade de lei municipal que institui o programa IPTU Verde. Citando a jurisprud...

Sessão Solene do STF celebra os 30 anos da Constituição Federal nesta quinta-feira (4), às 14h (4/10/2018)

Os ministros do Supremo Tribunal Federal (STF) reúnem-se às 14h desta quinta-feira (4) em sessão solene em comemoração aos 30 anos da Constituição Federal de 1988. A solenidade celebra a “Constituição Cidadã”, cuja promulgação mar...

STF decide que campanhas de candidatas terão mais recursos na eleição deste ano (4/10/2018)

O Supremo Tribunal Federal (STF) assegurou, nesta quarta-feira (3), que os recursos das contas específicas voltadas a programas de promoção da participação política das mulheres sejam adicionalmente transferidos para as contas individuais das candidata...

Rejeitado pedido de suspensão de decisão do TSE que cassou mandato de deputado estadual (4/10/2018)

O ministro Celso de Mello, do Supremo Tribunal Federal, rejeitou trâmite (não conheceu) ao pedido de Marcio José Machado de Oliveira (conhecido como Missionário Márcio Santiago) para a suspensão da execução do acórdão do Tribunal Superior Eleitoral (TS...

Suspenso julgamento sobre responsabilidade do Estado em acidente em loja de fogos de artifício (4/10/2018)

Pedido de vista do ministro Dias Toffoli, presidente do Supremo Tribunal Federal (STF), suspendeu o julgamento do Recurso Extraordinário (RE) 136861, com repercussão geral reconhecida, no qual se discute a responsabilidade civil do Estado por danos dec...

Suspenso julgamento de ação sobre repasse da CIDE a estados e Distrito Federal sem deduções da DRU (4/10/2018)

Pedido de vista do ministro Marco Aurélio suspendeu o julgamento da Ação Direta de Inconstitucionalidade (ADI) 5628 durante sessão plenária do Supremo Tribunal Federal (STF) desta quarta-feira (3). Na ação, o governador do Acre questiona dispositivo qu...

Ministro Gilmar Mendes lança obra sobre 30 anos da Constituição Federal (4/10/2018)

Foi lançada hoje na Biblioteca Ministro Victor Nunes Leal, no Supremo Tribunal Federal (STF), a 2ª edição da obra “Comentários à Constituição do Brasil”, em comemoração aos 30 anos da Constituição Federal. O livro é coordenado pel...

Decano nega trâmite a mandado de segurança impetrado por Garotinho contra decisão do TSE (4/10/2018)

O ministro Celso de Mello, do Supremo Tribunal Federal (STF), não conheceu (julgou inviável a tramitação) do Mandado de Segurança (MS) 36023, impetrado pelo ex-governador do Rio de Janeiro Anthony Garotinho contra decisão do Tribunal Superior Eleitoral...

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