Salomão, Kaiuca & Abrahão

STF terá sessão especial de exibição do documentário A Juíza, indicado ao Oscar 2019 (9/5/2019)

O Supremo Tribunal Federal (STF) terá, nesta quarta-feira (8), em sessão especial, a exibição do documentário A Juíza, indicado ao Oscar de Melhor Documentário e Melhor Canção Original e lançado no Festival de Sundance, em 2018. O longa retrata a traje...

Plenário nega liminares em ADIs sobre imunidade de deputados estaduais (9/5/2019)

Na sessão extraordinária da manhã desta quarta-feira (8), o Plenário do Supremo Tribunal Federal (STF) negou, por seis votos a cinco, medidas cautelares nas Ações Diretas de Inconstitucionalidade (ADIs) 5823, 5824 e 5825, nas quais se discute a extensã...

Iniciado julgamento sobre suspensão dos direitos políticos em pena restritiva de direitos (9/5/2019)

O Plenário do Supremo Tribunal Federal (STF) iniciou, em sessão extraordinária realizada na manhã desta quarta-feira (8), o julgamento do Recurso Extraordinário (RE) 601182, com repercussão geral reconhecida, que discute a constitucionalidade da suspen...

Partido questiona decreto presidencial que flexibiliza regras sobre armas e munições (9/5/2019)

O partido Rede Sustentabilidade ajuizou no Supremo Tribunal Federal (STF) a Arguição de Descumprimento de Preceito Fundamental (ADPF) 581 contra o Decreto 9.785/2019, assinado pelo presidente Jair Bolsonaro, que regulamenta o Estatuto do Desarmamento (...

Lei do Amazonas que isenta entidades filantrópicas de recolher direitos autorais é inconstitucional (9/5/2019)

O Plenário do Supremo Tribunal Federal julgou inconstitucional a Lei 92/2010 do Estado do Amazonas, que isentava associações, fundações ou instituições filantrópicas e entidades oficialmente declaradas de utilidade pública estadual do recolhimento de d...

Grupo de trabalho do CNJ apresenta formulário para identificação de riscos de violência doméstica (9/5/2019)

O presidente do Supremo Tribunal Federal e do Conselho Nacional de Justiça, ministro Dias Toffoli, recebeu do ministro Rogério Schietti, do Superior Tribunal de Justiça (STJ) e presidente do grupo de trabalho instituído pelo CNJ voltado para o enfrenta...

STF considera inconstitucional proibição por lei municipal de transporte individual por aplicativos (9/5/2019)

O Supremo Tribunal Federal (STF), em sessão nesta quarta-feira (8), concluiu o julgamento sobre leis municipais que restringem desproporcionalmente ou proíbem a atividade de transporte individual de passageiros por meio de aplicativos. O Plenário decid...

Suspensão de direitos políticos aplica-se a penas restritivas de direitos, decide STF (9/5/2019)

Na tarde desta quarta-feira (8), o Plenário do Supremo Tribunal Federal (STF) concluiu o julgamento do Recurso Extraordinário (RE) 601182, com repercussão geral reconhecida. Por maioria dos votos, os ministros fixaram entendimento de que a suspensão de...

Presidente do STF participa de sessão especial de exibição do documentário A Juíza, indicado ao Oscar 2019 (9/5/2019)

O presidente do Supremo Tribunal Federal (STF), ministro Dias Toffoli, reforçou a necessidade de incluir o debate da igualdade de gênero na agenda do Judiciário nacional. Para o ministro, apesar dos avanços já alcançados, o Brasil ainda tem muito que p...

Agenda do presidente do STF, ministro Dias Toffoli, para quinta-feira (9) (9/5/2019)

11h - Audiência com governadores Pauta: PSV 4, REs 657718, 566471 e 855178 Local: Salão Nobre 14h - Sessão Plenária do STF 18h - Audiência com o presidente da IATA, Alexandre de Juniac Local: Gabinete da Presidência do S...

Página 23 de 1178

 

Salomão, Kaiuca & Abrahão - Sociedade de Advogados
Rua São José, 70 - 4º andar - Centro - Rio de Janeiro / RJ
Rua Iguatemi, 192 - cj 244 – Itaim Bibi – São Paulo / SP
contato@skaadv.com.br
+55 (21) 3212-6400
+55 (11) 3078-7477
Termos de uso
Política de Privacidade
Webmail