Salomão, Kaiuca & Abrahão

Expediente do STF sofrerá alterações nesta sexta (6) em razão do jogo Brasil x Bélgica (4/7/2018)

O expediente no Supremo Tribunal Federal (STF) será alterado nesta sexta-feira (6) em razão do jogo Brasil x Bélgica, pelas quartas de final da Copa do Mundo da Rússia, marcado para 15h. O expediente da Secretaria do Tribunal e o atendimento ao público...

Revogada prisão preventiva de investigado na operação Carne Fraca (3/7/2018)

O ministro Dias Toffoli, do Supremo Tribunal Federal (STF), deferiu liminar no Habeas Corpus (HC) 151788 para revogar a prisão preventiva do auditor fiscal do Ministério da Agricultura e Pecuária (MAPA) Juarez José de Santana, investigado no âmbito da ...

Maestro João Carlos Martins participa do ciclo de palestras do STF e do CNJ (3/7/2018)

A presidente do Supremo Tribunal Federal (STF), ministra Cármen Lúcia, participou, na última sexta-feira (29), do quarto evento do ciclo de palestras "Cidadão no Plural”, idealizado para compartilhar pensamentos e ideias para ...

Presidente do STF nega pedido para suspender liminar que impediu cobrança de novos valores de IPTU em Palmas (3/7/2018)

A presidente do Supremo Tribunal Federal (STF), ministra Cármen Lúcia, negou pedido da Prefeitura de Palmas (TO) para suspender os efeitos de medida liminar deferida pelo Tribunal de Justiça do Tocantins (TJ-TO) que impediu a atualização da Planta Gené...

Magistrados questionam regra do CPC sobre impedimento de juízes (3/7/2018)

A Associação dos Magistrados Brasileiros (AMB) ajuizou no Supremo Tribunal Federal (STF) a Ação Direta de Inconstitucionalidade (ADI) 5953 contra regra do Código de Processo Civil (CPC) que trata do impedimento de juízes. Segundo o artigo 144, inciso V...

Anulado ato do CNJ sobre dispensa de registro prévio de títulos nas comarcas com único tabelionato no PR (3/7/2018)

O ministro Luís Roberto Barroso, do Supremo Tribunal Federal (STF) anulou ato do Conselho Nacional de Justiça (CNJ) que determinou ao Tribunal de Justiça do Paraná (TJ-PR) que deixasse de exigir de registro prévio, no ofício distribuidor, de documentos...

Decisão determina arquivamento de inquérito contra deputado federal Bruno Araújo (3/7/2018)

O ministro Dias Toffoli, do Supremo Tribunal Federal (STF), determinou o arquivamento do Inquérito (INQ) 4391, em que o deputado federal Bruno Cavalcanti de Araújo (PSDB/PE) era investigado pela suposta prática dos crimes de corrupção passiva e lavagem...

Ministro rejeita trâmite de ADC por ilegitimidade de diretório regional de partido político (3/7/2018)

O ministro Dias Toffoli, do Supremo Tribunal Federal (STF), negou seguimento (julgou inviável) à Ação Declaratória de Constitucionalidade (ADC) 56, por meio da qual o Diretório Regional do Partido Democratas (DEM) de Mato Grosso buscava reconhecer a va...

Agenda da presidente do STF, ministra Cármen Lúcia, para sexta-feira (29) - Atualizada às 13h06 (30/6/2018)

9h - Sessão Plenária do STF 14h - Ciclo de palestras do STF Local: Sala de Sessões da Segunda Turma...

Supremo encerra semestre com mais de 64 mil processos julgados no colegiado e individualmente (30/6/2018)

Ao encerrar a sessão plenária na manhã desta sexta-feira (29), a presidente do Supremo Tribunal Federal, ministra Cármen Lúcia, apresentou números referentes ao balanço processual do STF neste primeiro semestre. No período, os órgãos colegiados &ndash...

Página 23 de 1029

 

Salomão, Kaiuca & Abrahão - Sociedade de Advogados
Rua São José, 70 - 4º andar - Centro - Rio de Janeiro / RJ
+ 55 21 3212-6400
contato@skaadv.com.br
Termos de uso
Política de Privacidade
Webmail