Salomão, Kaiuca & Abrahão

Ministra Cármen Lúcia discute auxílio-moradia com associações de magistrados (5/5/2018)

A presidente do Supremo Tribunal Federal (STF) e do Conselho Nacional de Justiça (CNJ), ministra Cármen Lúcia, discutiu nesta sexta-feira (4) com representantes de associações de magistrados a negociação referente ao auxílio-moradia dos juízes e membro...

Ministro determina baixa de processos contra parlamentares federais aplicando novo entendimento do STF (5/5/2018)

O ministro Dias Toffoli, do Supremo Tribunal federal (STF), declinou da competência de seis ações penais (AP) e um inquérito (Inq) contra parlamentares federais que estavam sob sua relatoria. O ministro determinou a baixa dos processos às instâncias co...

Processo contra militar acusado de estelionato será remetido à Justiça Comum (5/5/2018)

O ministro Gilmar Mendes, do Supremo Tribunal Federal (STF), concedeu o Habeas Corpus (HC) 142933 para declarar a incompetência da Justiça Militar para processar e julgar ação penal contra militar acusado do crime de estelionato (artigo 251 do Código P...

Decisão complementa quebra de sigilos do senador Aécio Neves (5/5/2018)

Decisão do ministro Marco Aurélio, do Supremo Tribunal Federal (STF), complementou a quebra do sigilo de dados bancários e fiscais do senador Aécio Neves (PSDB-MG). No pedido formulado na Ação Cautelar (AC) 4334, a Procuradoria-Geral da República (PGR)...

Confira a programação da Rádio Justiça para este sábado (5) (5/5/2018)

Refrão Neste sábado é dia de conhecer a mistura de MPB, Jazz, Rock e R&B que compõe a obra do músico, cantor e compositor carioca Riko Viana, que será entrevistado no programa. Sábado, às 20h. Cenário Música, Teatro...

Ministro nega liminar à defesa de Lula sobre suspensão de ação penal e envio de termos de colaboração para SP (4/5/2018)

O ministro Dias Toffoli, do Supremo Tribunal Federal (STF), indeferiu pedido de liminar na Reclamação (RCL) 30372, em que a defesa do ex-presidente da República Luiz Inácio Lula da Silva pediu a suspensão do andamento de ação penal em trâmite na J...

Ministro determina que governador da Paraíba repasse integralidade dos duodécimos ao Judiciário estadual (4/5/2018)

O ministro Ricardo Lewandowski, do Supremo Tribunal Federal (STF), determinou ao governador da Paraíba, Ricardo Coutinho, que realize o repasse do valor integral dos duodécimos referentes ao mês de abril de 2018, bem como dos valores dos meses restant...

Barriga de aluguel é tema do programa Link CNJ (4/5/2018)

O programa Link CNJ desta semana aborda a questão das mulheres que emprestam seus ventres para tornar realidade o sonho de maternidade daquelas que não podem ter filhos. Conhecida antigamente como "barriga de aluguel", essa for...

Mesa da Câmara pede que Supremo assegure inspeção de comissão externa a local onde Lula está custodiado (4/5/2018)

A Mesa da Câmara dos Deputados ajuizou a Arguição de Descumprimento de Preceito Fundamental (ADPF) 515, com pedido de liminar, no Supremo Tribunal Federal (STF), contra decisão da juíza federal substituta da 12ª Vara Federal de Curitiba (PR), que ...

Ministro Dias Toffoli reajusta voto sobre alcance do foro por prerrogativa de função (4/5/2018)

Nesta quinta-feira (3), no início da sessão plenária do Supremo Tribunal Federal (STF), o ministro Dias Toffoli apresentou um reajuste no voto proferido ontem (2) na questão de ordem na Ação Penal (AP) 937, na qual se discute a possibilidade de restriç...

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