Salomão, Kaiuca & Abrahão

Agenda do presidente do STF, ministro Ricardo Lewandowski, para segunda-feira (4) (4/4/2016)

14h – Despachos internos 16h – Cerimônia de transmissão do cargo de chefe da Assessoria Parlamentar do comandante da Aeronáutica Local: Gabinete do comandante da Aeronáutica...

Deputado pede em mandado de segurança permanência no cargo de segundo-secretário (2/4/2016)

O deputado federal Felipe Bornier (Pros-RJ) impetrou no Supremo Tribunal Federal (STF) Mandado de Segurança (MS 34084), com pedido de liminar, para garantir sua permanência no cargo de segundo-secretário da Câmara dos Deputados. De acordo com o pa...

Ministro estende a ex-secretários relaxamento de prisão concedido a ex-governador de MT (2/4/2016)

O ministro Edson Fachin, do Supremo Tribunal Federal (STF), estendeu a Marcel Souza de Cursi e a Pedro Jamil Nadaf – ex-secretários de Fazenda e de Indústria e Comércio de Mato Grosso, respectivamente –, os efeitos da decisão tomada pela Pr...

Negado trâmite a HC de prefeito cassado de Mangaratiba (RJ) (2/4/2016)

O ministro Edson Fachin, do Supremo Tribunal Federal (STF), negou seguimento (julgou inviável) ao Habeas Corpus (HC) 130441, impetrado em defesa de Evandro Bertino Jorge, prefeito cassado do Município de Mangaratiba (RJ), denunciado pelos crimes de ass...

Quadro Saiba Mais apresenta entrevista sobre pornografia infantil (2/4/2016)

Nesta semana, o quadro Saiba Mais, do canal do Supremo Tribunal Federal (STF) no YouTube, fala sobre o crime de pornografia infantil. Em entrevista produzida pela TV Justiça, Herbert Alencar, presidente da Comissão de Defesa dos Direitos da Crianç...

STF decidirá sobre imunidade tributária de imóvel que integra Programa de Arrendamento Residencial (2/4/2016)

O Supremo Tribunal Federal (STF) reconheceu a repercussão geral da matéria tratada no Recurso Extraordinário (RE) 928902, no qual se discute a existência ou não da imunidade tributária relativa ao Imposto Predial e Territorial Urbano (IPTU) incidente s...

Ministra julga inviável MS para incluir delação em processo de impeachment (2/4/2016)

A ministra Rosa Weber, do Supremo Tribunal Federal, não conheceu do Mandado de Segurança (MS) 34090, impetrado pelo deputado federal Arnaldo Faria de Sá (PTB-SP) a fim de que a Comissão Especial da Câmara dos Deputados que examina o pedido de impeac...

Divulgada lista de inscritos para a audiência pública sobre novo Código Florestal (2/4/2016)

O ministro Luiz Fux, do Supremo Tribunal Federal (STF) divulgou a lista dos participantes habilitados para a audiência pública sobre o novo Código Florestal, marcada para o próximo dia 18 de abril. A lista traz 22 participantes, incluindo pesquisadores...

Ministra reconhece atribuição do MP estadual para apurar supostos crimes na internet (1/4/2016)

A ministra Cármen Lúcia, do Supremo Tribunal Federal (STF), declarou ser atribuição do Ministério Público do Estado da Bahia (MP-BA) apurar supostas práticas discriminatórias contra nordestinos na rede social Facebook. A decisão da relatora foi tomada ...

Agenda do presidente do STF, ministro Ricardo Lewandowski, para esta quinta-feira (31) (1/4/2016)

14h – Sessão plenária 18h30 – Ministro da Justiça, Eugênio Aragão...

Página 230 de 787

 

Salomão, Kaiuca & Abrahão - Sociedade de Advogados
Rua São José, 70 - 4º andar - Centro - Rio de Janeiro / RJ
+ 55 21 3212-6400
contato@skaadv.com.br
Termos de uso
Política de Privacidade
Webmail