Salomão, Kaiuca & Abrahão

Sessão do STF marca os 28 anos de promulgação da Constituição de 1988 (6/10/2016)

A presidente do Supremo Tribunal Federal (STF), ministra Cármem Lúcia, afirmou nesta quarta-feira, durante sessão que comemorou os 28 anos de promulgação da Constituição Federal de 1988, que o compromisso de todos os juízes brasileiros, expresso no jur...

Questionados em ADI valores de taxas cartoriais em Tocantins (6/10/2016)

O procurador-geral da República, Rodrigo Janot, ajuizou no Supremo Tribunal Federal (STF) a Ação Direta de Inconstitucionalidade (ADI) 5596, com pedido de liminar, contra dispositivos da Lei 2.828/2014, do Tocantins, que fixam os valores de emolumentos...

Negado trâmite a MS de desembargador maranhense aposentado compulsoriamente pelo CNJ (6/10/2016)

O ministro Edson Fachin, do Supremo Tribunal Federal (STF), negou seguimento (julgou inviável) ao Mandado de Segurança (MS) 32698 impetrado por Megbel Abdala Ferreira, desembargador do Tribunal de Justiça do Maranhão (TJ-MA) aposentado compulsoriamente...

STF recebe nova ADI contra medida provisória que institui reforma do ensino médio (6/10/2016)

A Confederação Nacional dos Trabalhadores em Educação (CNTE) ajuizou Ação Direta de Inconstitucionalidade (ADI 5604) no Supremo Tribunal Federal (STF) questionando a Medida Provisória 746/2016, que institui a “Reforma do Ensino Médio”. A aç...

Rejeitado mandado de segurança contra MP da reforma do ensino médio (6/10/2016)

O ministro Luiz Fux, do Supremo Tribunal Federal (STF), não conheceu (negou o trâmite) do Mandado de Segurança (MS 34432) impetrado por um advogado contra a edição, pelo presidente da República, Michel Temer, da Medida Provisória (MP) 746/2016, que ins...

Agenda da presidente do STF, ministra Cármen Lúcia, para quinta-feira (6) (6/10/2016)

14h - Sessão plenária...

Edifício Sede do STF muda de cor para alertar sobre o câncer de mama (6/10/2016)

A partir desta quarta-feira (5), o Edifício Sede do Supremo Tribunal Federal (STF) recebeu iluminação especial em referência à campanha Outubro Rosa, que tem como objetivo alertar a população sobre a prevenção ao câncer de mama. Durant...

STF admite execução da pena após condenação em segunda instância (6/10/2016)

Por maioria, o Plenário do Supremo Tribunal Federal (STF) entendeu que o artigo 283 do Código de Processo Penal (CPP)* não impede o início da execução da pena após condenação em segunda instância e indeferiu liminares pleiteadas nas Ações Declaratórias...

SV 56: Decisão garante o respeito do Poder Público aos direitos do sentenciado (5/10/2016)

O ministro Celso de Mello, do Supremo Tribunal Federal (STF), concedeu medida cautelar na Reclamação (Rcl) 25119 para acolher pedido da Defensoria Pública de São Paulo e suspender ato do desembargador corregedor-geral de Justiça daquele Estado, por apa...

1ª Turma nega HC a acusado por atividade clandestina de telecomunicações (5/10/2016)

Em sessão realizada na tarde desta terça-feira (4), a Primeira Turma do Supremo Tribunal Federal (STF) indeferiu, por unanimidade, o Habeas Corpus (HC) 118400, impetrado pela Defensoria Pública da União (DPU) em favor de T.M.S., acusado por ativid...

Página 230 de 879

 

Salomão, Kaiuca & Abrahão - Sociedade de Advogados
Rua São José, 70 - 4º andar - Centro - Rio de Janeiro / RJ
+ 55 21 3212-6400
contato@skaadv.com.br
Termos de uso
Política de Privacidade
Webmail