Salomão, Kaiuca & Abrahão

Ministro suspende execução de pena imposta a chefe de gabinete de ex-governador do ES (20/9/2017)

O ministro Gilmar Mendes, do Supremo Tribunal Federal (STF), concedeu liminar no Habeas Corpus (HC) 146818, determinando a suspensão da execução da pena imposta ao advogado Rodrigo Fermo Vidigal Stefenoni, chefe de gabinete do ex-governador do Espírito...

Íntegra do despacho do ministro Fachin sobre pedido de retorno de denúncia contra Temer à PGR (20/9/2017)

O ministro Edson Fachin, do Supremo Tribunal Federal (STF), não atendeu pedido formulado pela defesa do presidente da República, Michel Temer, para que a denúncia formulada pela Procuradoria-Geral da República (PGR) no Inquérito (INQ) 4327 retorna...

Agenda da presidente do STF, ministra Cármen Lúcia, para quarta-feira (20) (20/9/2017)

10h - Audiência com o presidente da Associação dos Magistrados Brasileiros (AMB), Jaime de Oliveira Local: Gabinete da Presidência 10h30 - Audiência com o juiz de ligação da França no Brasil, Jean-Philippe Rivaud Local: Gabinete da P...

Partido pede que STF defina interpretação sobre imunidade parlamentar na Constituição do AP (19/9/2017)

O partido Rede Sustentabilidade ajuizou, no Supremo Tribunal Federal (STF), a Ação Direta de Inconstitucionalidade (ADI) 5765 na qual requer que se dê interpretação conforme a Constituição Federal a dispositivos da Constituição do Amapá, relativos ...

Negado trâmite a MS que buscava anular decisão do TCU sobre navio-sonda (19/9/2017)

O ministro Edson Fachin, do Supremo Tribunal Federal (STF), rejeitou (negou seguimento) o Mandado de Segurança (MS) 35004, na qual as empresas Deep Black Drilling LLP e Base Engenharia e Serviços de Petróleo e Gás (antiga Schahin Engenharia) buscavam a...

Associação Brasileira de Hotéis questiona incidência de ISS sobre preço total das diárias (19/9/2017)

A Associação Brasileira da Indústria de Hotéis (ABIH) ajuizou Ação Direta de Inconstitucionalidade (ADI 5764), no Supremo Tribunal Federal (STF), contra o item 9.01 da lista anexa à Lei Complementar 116/2003, que incluiu a totalidade do valor da hosped...

Liminar suspende dispositivos do Estatuto do Torcedor (19/9/2017)

O ministro Alexandre de Moraes, do Supremo Tribunal Federal (STF), concedeu liminar na Ação Direta de Inconstitucionalidade (ADI) 5450 para suspender dispositivos do Estatuto do Torcedor (Lei 10.671/03) que condicionavam a participação de times em camp...

Agenda da presidente do STF, ministra Cármen Lúcia, para terça-feira (19) (19/9/2017)

9h - Sessão plenária do CNJ...

Representantes de amigos da Corte apresentam argumentos em julgamento sobre Código Florestal (18/9/2017)

Em continuidade ao julgamento das ações que tratam do Código Florestal (Lei 12.651/2012), representantes dos amici curiae (amigos da Corte) falaram da tribuna do Supremo Tribunal Federal (STF) na sessão plenária realizada na tarde desta quinta-f...

Agenda da presidente do STF, ministra Cármen Lúcia, para segunda-feira (18) (18/9/2017)

8h - Solenidade de posse de Raquel Dodge no cargo de procuradora-geral da República Local: Auditório Juscelino Kubitschek (PGR)...

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Salomão, Kaiuca & Abrahão - Sociedade de Advogados
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