Salomão, Kaiuca & Abrahão

Revogada prisão de investigados na operação Publicano, em Londrina (PR) (31/8/2016)

Por unanimidade, a Segunda Turma do Supremo Tribunal Federal (STF) concedeu o Habeas Corpus (HC) 131002 para revogar ordem de prisão contra o auditor fiscal José Luiz Favoreto e os empresários Antônio Pereira Junior e Leila Raimundo Maria Pereira, inve...

Rejeitada queixa-crime de Dunga contra o senador Romário (31/8/2016)

Por unanimidade, a Primeira Turma do Supremo Tribunal Federal (STF) rejeitou a queixa-crime, por injúria e difamação, formulada contra o senador Romário de Souza Faria (PSB-RJ) pelo ex-jogador e atualmente técnico de futebol, Carlos Caetano Bledorn Ver...

2ª Turma mantém prisão preventiva de suspeito de ter matado fotógrafo em Canoas (RS) (31/8/2016)

Por unanimidade de votos, a Segunda Turma do Supremo Tribunal Federal (STF) negou o Habeas Corpus (HC) 134394 e manteve a prisão preventiva de J.B.S., suspeito de ter matado o fotógrafo Gustavo Gargioni em julho de 2015, em Canoas (RS). Sua defesa reit...

1ª Turma pode majorar honorários ainda que advogado não apresente contrarrazões (31/8/2016)

Por maioria dos votos, a Primeira Turma do Supremo Tribunal Federal (STF) entendeu que a majoração de honorários pode ocorrer mesmo que o advogado não apresente contrarrazões. A discussão ocorreu no julgamento de agravo regimental nos Recursos Extraord...

Negado recurso sobre indenização por embarcação afundada na 2ª Guerra (31/8/2016)

O ministro Luiz Fux, do Supremo Tribunal Federal (STF), negou provimento a recurso por meio do qual se buscava trazer à Corte a análise sobre pedido de indenização à República Federal da Alemanha pelo naufrágio de um navio pesqueiro na costa brasileira...

Lewandowski retoma sessão para encaminhamento de votação do impeachment (31/8/2016)

O presidente do Supremo Tribunal Federal (STF) e do processo de impeachment, ministro Ricardo Lewandowski, reabriu na manhã desta quarta-feira (31) a sessão de julgamento, no Senado Federal, na reta final do processo contra a presidente da República af...

Paraná deve ter acesso a dados sobre soja transgênica, decide ministro (30/8/2016)

O ministro Gilmar Mendes, do Supremo Tribunal Federal (STF), deu provimento ao Recurso Ordinário em Mandado de Segurança (RMS) 26277, para determinar à União que permita o acesso do Estado do Paraná aos documentos firmados com os produtores rurais daqu...

Emissoras podem convidar candidatos de menor representatividade para debates eleitorais (30/8/2016)

Por maioria de votos, o Plenário do Supremo Tribunal Federal (STF) decidiu na sessão desta quinta-feira (25) dar interpretação conforme a Constituição Federal a dispositivo da Lei 9.504/1997 para definir que os candidatos que têm participação garantida...

Ministro reafirma ilegalidade de férias de 60 dias para juiz classista (30/8/2016)

Decisão do ministro Gilmar Mendes, do Supremo Tribunal Federal (STF), reafirma a ilegalidade da concessão de férias pelo período de 60 dias a juiz classista, conforme precedentes do STF. O ministro ressalta, no entanto, que a Corte também tem reco...

Quadro Saiba Mais trata dos remédios constitucionais (30/8/2016)

Nesta semana, o quadro Saiba Mais, do canal do Supremo Tribunal Federal (STF) no YouTube, aborda os remédios constitucionais, dispositivos legais com o objetivo de garantir direitos fundamentais aos cidadãos. Em entrevista produzida pela T...

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