Salomão, Kaiuca & Abrahão

Ministro prorroga prazo e pede parecer da PGR sobre processo de Michel Temer (13/6/2017)

O ministro Edson Fachin, do Supremo Tribunal Federal (STF), concedeu mais cinco dias de prazo para a conclusão de investigações no Inquérito (INQ) 4483, no qual são investigados o presidente da República, Michel Temer, e o ex-deputado federal Rocha Lou...

Agenda da presidente do STF, ministra Cármen Lúcia, para terça-feira (13) (13/6/2017)

9h - Sessão Plenária do CNJ 11h45 - Posse de Maria Tereza Uille Gomes no cargo de conselheira do Conselho Nacional de Justiça Local: Plenário do CNJ 13h - Inauguração da exposição "O olhar de Waldomiro - 57 anos de pintura"...

Aberta a audiência pública sobre direito ao esquecimento na esfera civil (12/6/2017)

Ao abrir a audiência pública nesta segunda-feira (12) sobre a aplicabilidade do direito esquecimento na esfera civil, a presidente do Supremo Tribunal Federal (STF), ministra Cármen Lúcia, destacou que o tema é sensível e “tem permeado não só a e...

Serviço de bibliografia temática disponível no site do STF inclui material sobre direito ao esquecimento (12/6/2017)

Pesquisa sobre bibliografia, legislação e jurisprudência relacionada a "direito ao esquecimento" - tema d...

Extintas ações contra resolução do CNMP sobre exercício de funções alheias ao Ministério Público (12/6/2017)

O ministro Alexandre de Moraes, do Supremo Tribunal Federal (STF), extinguiu, sem julgamento de mérito, duas Ações Diretas de Inconstitucionalidade (ADIs 3838 e 3839) que questionavam a Resolução 5/2006 do Conselho Nacional do Ministério Público (CNMP)...

Nota Oficial (11/6/2017)

"É inadmissível a prática de gravíssimo crime contra o Supremo Tribunal Federal, contra a Democracia e contra as liberdades, se confirmada informação de devassa ilegal da vida de um de seus integrantes. Própria de ditaduras, como é esta prá...

Plenário declara constitucionalidade da Lei de Cotas no serviço público federal (10/6/2017)

O Plenário do Supremo Tribunal Federal (STF) concluiu na sessão desta quinta-feira (8) o julgamento da Ação Declaratória de Constitucionalidade (ADC) 41 e reconheceu a validade da Lei 12.990/2014, que reserva 20% das vagas oferecidas em concu...

Rejeitada ação em que advogado condenado por extorsão pedia aplicação de pena da Lei de Imprensa (10/6/2017)

A ministra Rosa Weber, do Supremo Tribunal Federal (STF), negou seguimento (julgou inviável) à Reclamação (RCL) 9977, na qual o advogado Antônio Neiva de Macedo Filho questionava a condenação que sofreu pelo juízo da 8ª Vara Criminal de Curitiba. ...

Incabível trâmite no STF de ação popular que questiona homologação de acordos (10/6/2017)

O ministro do Supremo Tribunal Federal (STF) Celso de Mello rejeitou a tramitação de ação popular, autuada no STF como Petição (PET) 7054, ajuizada contra o relator da PET 7003, ministro Edson Fachin, e contra o Ministério Público Federal (MPF). N...

Ministra Cármen Lúcia destaca importância de dados dos Tribunais de Justiça (10/6/2017)

A presidente do Supremo Tribunal Federal (STF) e do Conselho Nacional de Justiça (CNJ), ministra Cármen Lúcia, abriu nesta sexta-feira (9), a oitava reunião com os presidentes dos Tribunais de Justiça (TJs), pedindo que as cortes estaduais enviem ao CN...

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