Salomão, Kaiuca & Abrahão

Sistema carcerário é tema de encontro entre presidente do STF e ministro da Educação (1/12/2016)

A presidente do Supremo Tribunal Federal (STF) e da Conselho Nacional da Justiça (CNJ), mi...

Liminar garante apreciação de proposta orçamentária da Defensoria pelo Legislativo do RN (1/12/2016)

A ministra Rosa Weber, do Supremo Tribunal Federal (STF), deferiu medida liminar para assegurar que a proposta orçamentária original apresentada pela Defensoria Pública do Rio Grande do Norte seja livremente apreciada pela Assembleia Legislativa do est...

Condenada na AP 470, Kátia Rabello obtém progressão para regime aberto (1/12/2016)

O ministro do Supremo Tribunal Federal (STF) Luís Roberto Barroso autorizou progressão para o regime aberto para Kátia Rabello, condenada a 14 anos e 5 meses de prisão por lavagem de dinheiro, evasão de divisas e gestão fraudulenta de instituição ...

AP 470: Autorizada transferência de Ramon Hollerbach para estabelecimento prisional em MG (1/12/2016)

Decisão do ministro do Supremo Tribunal Federal (STF) Luís Roberto Barroso na Execução Penal (EP) 5 autoriza a transferência do publicitário Ramon Hollerbach, condenado na Ação Penal (AP) 470, para a Associação de Proteção e Assistência aos Condenados ...

STF conclui julgamento sobre repasses a estados por desoneração de exportações (1/12/2016)

O Plenário do Supremo Tribunal Federal (STF), em sessão nesta quarta-feira (30), julgou procedente a Ação Direta de Inconstitucionalidade por Omissão (ADO) 25 e fixou prazo de 12 meses para que o Congresso Nacional edite lei complementar regulamentando...

Plenário rejeita pedido de cancelamento da Súmula Vinculante nº 5 feito pela OAB (1/12/2016)

Por maioria de votos, o Plenário do Supremo Tribunal Federal (STF) rejeitou o pedido de cancelamento da Súmula Vinculante (SV) 5, segundo a qual “a falta de defesa técnica por advogado no processo administrativo disciplinar não ofende a Constitui...

Agenda da presidente do STF, ministra Cármen Lúcia, para quinta-feira (1º) (1/12/2016)

11h Visita da Delegação da Guiné-Bissau Local: Gabinete da Presidência  14h Sessão Plenária Local: Plenário do STF  ...

Ministra Cármen Lúcia se solidariza com famílias das vítimas do voo da Chapecoense (30/11/2016)

A presidente do Supremo Tribunal Federal e do Conselho Nacional de Justiça, ministra Cármen Lúcia, abriu a sessão extraordinária do CNJ nesta terça-feira (29) prestando solidariedade às famílias das vítimas do acidente aéreo com a delegação do time da ...

Ministra alerta contra tentativas de cerceamento da atividade de juízes (30/11/2016)

“Os juízes brasileiros tornaram-se permanente alvo de ataques, de tentativa de cerceamento de sua atuação constitucional e, pior, busca-se mesmo criminalizar seu agir”. O alerta foi feito pela presidente do Supremo Tribunal Federal e do Con...

Terminam nesta quarta-feira inscrições em concurso que premia sentenças judiciais em Direitos Humanos (30/11/2016)

Encerra-se nesta quarta-feira (30) o prazo de indicações para o 1º Concurso Nacional de Pronunciamentos Judiciais e Acórdãos em Direitos Humanos, promovido pela Conselho Nacional de Justiça em conjunto com a Secretaria Especial...

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