Salomão, Kaiuca & Abrahão

Liminar suspende transferência de Sérgio Cabral para presídio federal em MS (1/11/2017)

Liminar do ministro Gilmar Mendes, do Supremo Tribunal Federal (STF), suspende a transferência do ex-governador do Rio de Janeiro Sérgio Cabral para presídio Federal em Mato Grosso do Sul, que havia sido determinada pelo Juízo da 7ª Vara Federal C...

Ministro rejeita pedido de revisão criminal feito por Ramon Hollerbach, condenado na AP 470 (1/11/2017)

O ministro Edson Fachin, do Supremo Tribunal Federal (STF), negou seguimento (julgou inviável) ao pedido feito pelo publicitário Ramon Hollerbach Cardoso, nos autos da Revisão Criminal (RvC) 5450, que buscava desconstituir parte de sua condenação,...

1ª Turma mantém pena de prisão para réu condenado por agressão a mulher (1/11/2017)

Por maioria de votos, a Primeira Turma do Supremo Tribunal Federal (STF), indeferiu, nesta terça-feira (31), o Habeas Corpus (HC) 137888 e manteve a sentença de 20 dias de prisão aplicada a um homem pela prática do delito de vias de fato contra a ex-mu...

1ª Turma defere pedidos de extradição aos governos da Espanha e do Uruguai (1/11/2017)

Em sessão realizada na tarde desta terça-feira (31), a Primeira Turma do Supremo Tribunal Federal (STF) deferiu os pedidos de Extradição (EXT) 1500 e 1506 formulados, respectivamente, pelos governos da Espanha e do Uruguai. Por unanimidade dos votos, a...

Confira os destaques da programação da Rádio Justiça para esta quarta-feira (1º) (1/11/2017)

Revista Justiça O programa começa com o quadro Direito Constitucional falando sobre a lei cearense que regulamenta a vaquejada como prática desportiva e cultural no estado. A entrevista sobre o assunto será com o advogado constitucionalist...

Portarias do STF tratam da contagem de prazos processuais no feriado (1/11/2017)

Portarias publicadas pelo Supremo Tribunal Federal (STF) tratam da contagem dos prazos processuais nesta semana em decorrência dos feriados nos dias 1º e 2 de novembro e do estabelecimento de ponto facultativo no dia 3. As portarias 189 e 183, de ...

Ministra Cármen Lúcia discute implantação de APAC-Juvenil com ministros da Educação e da Justiça (1/11/2017)

A presidente do Supremo Tribunal Federal (STF) e do Conselho Nacional de Justiça (CNJ), ministra Cármen Lúcia, reuniu-se hoje (1º) com os ministros da Educação, Mendonça Filho, e da Justiça, Torquato Jardim, para discutir ações que viabilizem a im...

Relatora remete para 1ª instância processo sobre transporte aquaviário de passageiros no RS (31/10/2017)

A ministra Rosa Weber, do Supremo Tribunal Federal (STF), reconheceu não caber ao STF julgar a Ação Civil Originária (ACO) 3053, na qual se discute a quem cabe a regulação de transporte aquaviário de passageiros, veículos e cargas no Canal Miguel ...

Exclusividade de usinas do Norte/Nordeste na exportação de açúcar para os EUA é tema de repercussão geral (31/10/2017)

A possibilidade de participação exclusiva de empresas do setor sucroalcooleiro situadas nas regiões Norte e Nordeste na denominada cota americana para exportação de açúcar para os Estados Unidos é tema de repercussão geral. O Plenário Virtual do Suprem...

Mantida prisão preventiva de mulher acusada de matar marido policial civil do Ceará (31/10/2017)

O ministro Luiz Fux, do Supremo Tribunal Federal (STF), negou seguimento (julgou inviável) ao Recurso Ordinário em Habeas Corpus (RHC) 148884, por meio do qual a defesa buscava a revogação da prisão preventiva de M.F.A.N., acusada de homicídio qualific...

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