Salomão, Kaiuca & Abrahão

Indeferida liminar em que ex-prefeito de Palmas pede suspensão de processo por crime ambiental (29/9/2016)

O ministro Marco Aurélio, do Supremo Tribunal Federal (STF), indeferiu liminar por meio da qual a defesa do ex-prefeito de Palmas Raul Filho pedia a suspensão do processo em que foi condenado por crime ambiental. A decisão do ministro foi tomada no Rec...

Ministra Cármen Lúcia trata de proteção às crianças com diplomatas dos EUA (29/9/2016)

A presidente do Supremo Tribunal Federal, ministra Cármen Lúcia, recebeu nesta terça-feira (28) a embaixadora dos Estados Unidos da América no Brasil, Liliana Ayalde, a assessora especial do Departamento de Estado americano para questões da infância, S...

ADI questiona dispositivos da emenda do orçamento impositivo que tratam da saúde (29/9/2016)

O procurador-geral da República, Rodrigo Janot, ajuizou Ação Direta de Inconstitucionalidade (ADI 5595), com pedido de liminar, questionando no Supremo Tribunal Federal (STF) dispositivos da Emenda Constitucional (EC) 86/2015, a denominada “Emend...

Ministro garante pagamento de pensão a menor sob guarda de servidor público falecido (29/9/2016)

O ministro Edson Fachin concedeu definitivamente o Mandado de Segurança (MS) 33022 para garantir a uma menor púbere o recebimento de pensão temporária em razão do falecimento de seu avô, ex-servidor da Superintendência Federal de Agricultura em Salvado...

Agenda da presidente do STF, ministra Cármen Lúcia, para quinta-feira (29) (29/9/2016)

10h - Procurador-geral da República, Rodrigo Janot Local: Gabinete da Presidência   11h30 - Embaixador da Itália no Brasil, Antonio Bernardini, e Ministra para Reformas Constitucionais e Relações com o Parlamento...

Pauta de julgamentos previstos para a sessão plenária desta quinta-feira (29) (29/9/2016)

Confira, abaixo, os temas dos processos pautados para julgamento na sessão plenária desta quinta-feira (29), às 14h, no Supremo Tribunal Federal. A sessão é transmitida em tempo real pela TV Justiça, Rádio Justiça e no canal do STF no YouTube. <...

Pedido de vista adia julgamento sobre acesso a medicamentos de alto custo por via judicial (29/9/2016)

Pedido de vista do ministro Teori Zavascki, do Supremo Tribunal Federal (STF), suspendeu o julgamento conjunto dos Recursos Extraordinários (REs) 566471 e 657718, retomado pelo Plenário do Tribunal nesta quarta-feira (28). Os recursos, que tiveram repe...

Confirmada liminar que suspendeu lei de MG autorizando utilização de depósitos judiciais (29/9/2016)

O Plenário do Supremo Tribunal Federal (STF) ratificou, nesta quarta-feira (28), liminar deferida pelo ministro Teori Zavascki na Ação Direta de inconstitucionalidade (ADI) 5353 para suspender a eficácia da Lei 21.720/2015, do Estado de Minas Gerais, q...

2ª Turma nega recurso em HC contra uso de termo religioso pela acusação (28/9/2016)

A Segunda Turma do Supremo Tribunal Federal (STF) negou pedido de Recurso Ordinário em Habeas Corpus (RHC 126884) no qual a Defensoria Pública do Estado do Rio de Janeiro questionava a utilização de termo de cunho religioso pelo Ministério Pú...

HC impede que novo julgamento pelo Júri classifique crime como hediondo (28/9/2016)

O ministro Edson Fachin, do Supremo Tribunal Federal (STF), determinou que a condenação de um sentenciado por homicídio se limite aos parâmetros fixados pelo Tribunal do Júri no primeiro julgamento. O ministro explicou que a classificação do delito com...

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