Salomão, Kaiuca & Abrahão

Liminar em ADI suspende alterações na Lei Orgânica do TCE-SC (18/3/2016)

O Supremo Tribunal Federal (STF) concedeu medida cautelar nas Ações Diretas de Inconstitucionalidade (ADIs) 5442 e 5453, para suspender alterações promovidas na Lei Orgânica do Tribunal de Contas do Estado de Santa Catarina. Segundo o entendimento da C...

Negada liminar para suspender processo de cassação de Delcídio do Amaral (17/3/2016)

Por avaliar que se trata de assunto “interna corporis”, em uma análise inicial, o ministro Celso de Mello, do Supremo Tribunal Federal (STF), negou liminar no Mandado de Segurança (MS) 34604, impetrado pelo senador Delcídio do Amaral (MS) p...

Ministro nega trâmite a ação de advogado que buscava impedir nomeação de Lula (17/3/2016)

O ministro Marco Aurélio, do Supremo Tribunal Federal (STF), negou seguimento (julgou inviável) a pedido feito na Ação Cautelar (AC) 4130, na qual um advogado tentava evitar a nomeação do ex-presidente da República Luiz Inácio Lula da Silva no cargo de...

Programa Artigo 5º aborda acidentes em parques e clubes (17/3/2016)

O Brasil tem seis parques de diversões na lista dos 25 melhores do mundo, além de inúmeros estabelecimentos de pequeno, médio e grande porte localizados em todo o país. Mas como é feita a manutenção desses locais? Quem é responsável pela fiscalização? ...

Direto do Plenário: STF rejeita recurso contra decisão na ADPF que analisou rito de impeachment (17/3/2016)

O Plenário do Supremo Tribunal Federal (STF) rejeitou embargos de declaração apresentados contra o acórdão do julgamento da Arguição de Descumprimento de Preceito Fundamental (ADPF) 378, na qual a Corte analisou a legitimidade constitucional do rito do...

Plenário registra dez anos de judicatura do ministro Lewandowski no STF (17/3/2016)

No encerramento da sessão plenária desta quarta-feira (16), o ministro Celso de Mello, decano do Supremo Tribunal Federal, lembrou que hoje o ministro Ricardo Lewandowski completa dez anos de judicatura na Corte e ressaltou sua atuação “expressiv...

STF rejeita recurso contra decisão sobre rito de impeachment (17/3/2016)

O Plenário do Supremo Tribunal Federal (STF) rejeitou embargos de declaração apresentados pela Mesa da Câmara dos Deputados contra o acórdão do julgamento da Arguição de Descumprimento de Preceito Fundamental (ADPF) 378, na qual a Corte analisou a legi...

Agenda do presidente do STF, ministro Ricardo Lewandowski, para esta quinta-feira (17) - atualizada às 09h30 (17/3/2016)

14h - Sessão plenária...

1ª Turma: Término da instrução processual permite concessão de HC a ex-governador de MT (16/3/2016)

Foi revogada, pela Primeira Turma do Supremo Tribunal Federal (STF), a prisão preventiva do ex-governador do Estado de Mato Grosso Silval da Cunha Barbosa, decretada em setembro de 2015. A Turma não conheceu do Habeas Corpus (HC) 132143, mas concedeu a...

Sobrestado julgamento do pedido de suspensão de investigações sobre ex-presidente Lula (16/3/2016)

A Primeira Turma do Supremo Tribunal Federal (STF) sobrestou (suspendeu) o julgamento de agravo regimental na Ação Cível Originária (ACO) 2833, interposto pelo ex-presidente Luiz Inácio Lula da Silva. No recurso de agravo, ele questiona decisão da...

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