Salomão, Kaiuca & Abrahão

Lei que permite bloqueio de bens de contribuintes inscritos em dívida ativa é objeto de ADI (24/1/2018)

O Partido Socialista Brasileiro (PSB) ajuizou a Ação Direta de Inconstitucionalidade (ADI) 5881, com pedido de liminar, no Supremo Tribunal Federal (STF), na qual contesta regra da Lei 13.606/2018 que trata da possibilidade de a Fazenda Pública averbar...

Confira a programação da Rádio Justiça para esta quarta-feira (24) (24/1/2018)

Revista Justiça No quadro Direito Constitucional, Alexandre Kimura, especialista em Direito Constitucional, fala sobre o direito ao silêncio, garantido expressamente na Constituição Federal, e explica como ele se traduz na prática. Na colu...

Agenda da presidente do STF, ministra Cármen Lúcia, para esta quarta-feira (24) - Atualizada às 11h05 (24/1/2018)

10h - Audiência com o presidente da República em exercício, Rodrigo Maia 11h30 - Audiência com o presidente da Associação dos Magistrados Brasileiros (AMB), Jayme de Oliveira, e com a presidente da Associação dos Magistrados do Estado do Rio de ...

Programa Justiça Viva fala sobre os 209 anos da Justiça Militar (23/1/2018)

Os 209 anos da Justiça Militar são relembrados esta semana pelo programa Justiça Viva, da TV Justiça, que vai ao ar a partir desta segunda-feira (22), às 21h. O ramo mais antigo do Judiciário brasileiro foi importante para assegurar a hierarquia e a di...

Documentário da TV Justiça apresenta trajetória do ministro Teori Zavascki (23/1/2018)

A TV Justiça apresenta, no programa Tempo e História, documentário em homenagem ao ministro Teori Zavascki, cuja morte em acidente aéreo completou um ano no dia 19 deste mês. O programa fala da trajetória de Zavascki na advocacia, magistratura e docênc...

Confira a programação da Rádio Justiça para esta terça-feira (23) (23/1/2018)

Revista Justiça No quadro Direito Penal, o Revista Justiça desta terça-feira fala sobre a decisão do Superior Tribunal de Justiça em negar habeas corpus a um coronel da Polícia Militar do Distrito Federal, preso desde novembro do ano passa...

Confira a programação da Rádio Justiça para esta segunda-feira (22) (22/1/2018)

Revista Justiça O programa vai falar sobre adoção por casais homossexuais, no quadro Direito Civil, com a participação de Viviane Girardi, mestre em Direito das Relações Sociais e doutoranda em Direito da Família. No quadro Dicas do Autor,...

Presidente do Supremo suspende decisão que havia permitido posse de Cristiane Brasil no Ministério do Trabalho (22/1/2018)

A presidente do Supremo Tribunal Federal (STF), ministra Cármen Lúcia, suspendeu decisão do Superior Tribunal de Justiça (STJ) que havia liberado a posse da deputada federal Cristiane Brasil (PTB-RJ) como ministra do Trabalho. A solenidade estava previ...

Associação sustenta inconstitucionalidade de lei sobre transporte de cargas perigosas no RS (22/1/2018)

Chegou ao Supremo Tribunal Federal (STF) uma Ação Direta de Inconstitucionalidade (ADI 5878), com pedido de medida cautelar, contra norma que dispõe sobre o transporte de cargas perigosas no Estado do Rio Grande do Sul. A Associação Nacional das Distri...

Regras da Reforma Trabalhista sobre indenização por dano moral são questionadas no STF (22/1/2018)

A Associação dos Magistrados da Justiça do Trabalho (Anamatra) ajuizou, no Supremo Tribunal Federal (STF), a Ação Direta de Inconstitucionalidade (ADI) 5870, com pedido de medida cautelar, contra dispositivos da Consolidação das Leis do Trabalho (CLT),...

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