Salomão, Kaiuca & Abrahão

Agenda do presidente do STF, ministro Ricardo Lewandowski, para esta quinta-feira (17) - atualizada às 09h30 (17/3/2016)

14h - Sessão plenária...

1ª Turma: Término da instrução processual permite concessão de HC a ex-governador de MT (16/3/2016)

Foi revogada, pela Primeira Turma do Supremo Tribunal Federal (STF), a prisão preventiva do ex-governador do Estado de Mato Grosso Silval da Cunha Barbosa, decretada em setembro de 2015. A Turma não conheceu do Habeas Corpus (HC) 132143, mas concedeu a...

Sobrestado julgamento do pedido de suspensão de investigações sobre ex-presidente Lula (16/3/2016)

A Primeira Turma do Supremo Tribunal Federal (STF) sobrestou (suspendeu) o julgamento de agravo regimental na Ação Cível Originária (ACO) 2833, interposto pelo ex-presidente Luiz Inácio Lula da Silva. No recurso de agravo, ele questiona decisão da...

2ª Turma nega HC a integrante do PCC acusado de ordenar homicídio em presídio (16/3/2016)

Por unanimidade, a Segunda Turma do Supremo Tribunal Federal (STF) manteve a prisão preventiva de Rogério Jeremias de Simone, conhecido como Gegê do Mangue, denunciado por homicídio qualificado (artigo 121, parágrafo 2º, incisos I, III e IV). Ele ...

Deferida extradição para os EUA de acusado de distribuição de anabolizantes pela internet (16/3/2016)

A Segunda Turma do Supremo Tribunal Federal (STF) deferiu, na sessão desta terça-feira (15), o pedido de Extradição (EXT) 1427, formulado ao Brasil pelo governo dos Estados Unidos da América contra o cidadão Ricardo Kendrick Moreau. Natural de Trinidad...

Mantida decisão do STJ que afastou incidência de IPI sobre carga roubada (16/3/2016)

A Segunda Turma do Supremo Tribunal Federal confirmou decisão do ministro Dias Toffoli que negou seguimento ao Recurso Extraordinário (RE) 799160, no qual a União questionava acórdão do Superior Tribunal de Justiça (STJ) que afastou a cobrança do Impos...

1ª Turma defere pedidos de extradição formulados por Itália e Holanda (16/3/2016)

Em sessão nesta terça-feira (15), a Primeira Turma do Supremo Tribunal Federal (STF) deferiu pedidos de extradição formulados pelos governos da Itália e da Holanda.         Na Extradição (EXT) 1419, de rel...

Senador Delcídio do Amaral pede suspensão de representação disciplinar no Conselho de Ética (16/3/2016)

O senador Delcídio do Amaral (sem partido/MS) impetrou Mandado de Segurança (MS 34064) pedindo a concessão de liminar para suspender o curso de representação para abertura de procedimento disciplinar contra ele no Conselho de Ética e Decoro Parlamentar...

Questionada lei do RJ que cancela pontos na CNH (15/3/2016)

O governador do Estado do Rio de Janeiro, Luiz Fernando de Souza (Pezão), ajuizou no Supremo Tribunal Federal (STF) a Ação Direta de Inconstitucionalidade (ADI) 5482, com pedido de liminar, contra a Lei estadual 7.003/2015. A norma prevê que o Departam...

ADPF questiona portaria interministerial que suspendeu período de defeso (15/3/2016)

A Confederação Nacional dos Pescadores e Aquicultores (CNPA) ajuizou no Supremo Tribunal Federal a Arguição de Descumprimento de Preceito Fundamental (ADPF) 389, com pedido de liminar, contra a Portaria Interministerial 192/2015, dos Ministérios da Agr...

Página 237 de 787

 

Salomão, Kaiuca & Abrahão - Sociedade de Advogados
Rua São José, 70 - 4º andar - Centro - Rio de Janeiro / RJ
+ 55 21 3212-6400
contato@skaadv.com.br
Termos de uso
Política de Privacidade
Webmail