Salomão, Kaiuca & Abrahão

Ministra afasta restrição que impedia Pernambuco de obter crédito de R$ 450 milhões (18/1/2018)

A presidente do Supremo Tribunal Federal (STF), ministra Cármen Lúcia, suspendeu a inscrição do Estado de Pernambuco em cadastro de inadimplência da União que impedia a liberação de recursos para projetos e convênios em valores superiores a R$ 450 milh...

Confira a programação da Rádio Justiça para esta quinta-feira (18) (18/1/2018)

Revista Justiça Quinta-feira é dia de comentários sobre o novo Código de Processo Civil com o juiz e professor José Herval Sampaio Júnior. Nesta edição, ele fala sobre o artigo que lista fatos que não dependem de provas, como os notórios e...

Confederação patronal questiona fim da obrigatoriedade da contribuição sindical (17/1/2018)

O Supremo Tribunal Federal (STF) recebeu mais uma Ação Direta de Inconstitucionalidade (ADI) questionando o fim da contribuição sindical compulsória, uma das alterações decorrentes da Reforma Trabalhista (Lei 13.467/2017) aprovada ano passado. A difere...

Presidente do STF e CNJ visita sistema prisional de Sergipe (17/1/2018)

A presidente do Supremo Tribunal Federal (STF) e do Conselho Nacional de Justiça (CNJ), ministra Cármen Lúcia, visitou nesta terça-feira (16) unidades do sistema prisional de Sergipe. A presidente do STF foi ao Hospital de Custódia e Tratamento Psiquiá...

Confira a programação da Rádio Justiça para esta quarta-feira (17) (17/1/2018)

Revista Justiça No quadro Direito Constitucional, o programa fala sobre a ação direta de inconstitucionalidade proposta pela Confederação Nacional de Saúde e que será julgada em breve no Supremo Tribunal Federal. A ação questiona dispositi...

Agenda da presidente do STF, ministra Cármen Lúcia, para esta quarta-feira (17) (17/1/2018)

10h - Audiência com o presidente interino da AMB, desembargador Nelson Missias Local: Gabinete da Presidência...

Dispositivos do Estatuto da Metrópole são objeto de ADI no Supremo (16/1/2018)

 O governador do Pará, Simão Jatene, ajuizou Ação Direta de Inconstitucionalidade (ADI 5857) no Supremo Tribunal Federal (STF) para questionar dispositivos da Lei 13.089/2015, que institui o Estatuto da Metrópole. Segundo ele, a fixação de obrigaç...

Ministra Cármen Lúcia recebe presidente do TRF-4, desembargador Thompson Flores (16/1/2018)

A presidente do Supremo Tribunal Federal (STF), ministra Cármen Lúcia, recebeu na manhã desta segunda-feira (15), por cerca de uma hora, o presidente do Tribunal Regional Federal da 4ª Região (TRF-4), desembargador Carlos Thompson Flores. Os dois ...

Reclamações pedem que STF casse decisão que impede privatização da Eletrobras (16/1/2018)

A Câmara dos Deputados e a União apresentaram as Reclamações (RCL) 29477 e 29478 ao Supremo Tribunal Federal (STF), com pedidos de liminar, para cassar a decisão proferida pelo juízo da 6ª Vara Federal de Recife (PE) que, nos autos de uma ação pop...

Confira a programação da Rádio Justiça para esta terça-feira (16) (16/1/2018)

Revista Justiça No quadro Direito Penal, o tema são as audiências de custódia, com explicações do professor e juiz Adeildo Nunes. O programa também fala sobre privatização: o presidente da Câmara dos Deputados, Rodrigo Maia, afirmou à impr...

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