Salomão, Kaiuca & Abrahão

Negado seguimento a HC de ex-PM condenado por matar jornalista em SP (12/8/2016)

O ministro Dias Toffoli, do Supremo Tribunal Federal (STF), negou seguimento (julgou inviável) ao Habeas Corpus (HC) 135663, impetrado pelo ex-policial militar Rodrigo Domingues Medina, condenado a 49 anos e 8 meses de reclusão pelos crimes de extorsão...

Impeachment: Presidente do STF encerra sessão de pronúncia no Senado Federal (11/8/2016)

O Plenário do Senado Federal, sob o comando do presidente do Supremo Tribunal Federal (STF), ministro Ricardo Lewan...

Ministro nega seguimento a recurso de acusada de matar o marido (11/8/2016)

O ministro Luiz Fux, do Supremo Tribunal Federal (STF), negou seguimento (julgou inviável) ao Recurso Ordinário em Habeas Corpus (RHC) 135563 impetrado por Y.S.C., acusada de, com a ajuda de corréus, assassinar o marido com um golpe de pedra na cabeça....

Mantida decisão que determinou execução da pena de ex-presidente de banco paranaense (11/8/2016)

O ministro Dias Toffoli, do Supremo Tribunal Federal (STF), manteve decisão do Tribunal Regional Federal da 4ª Região (TRF-4) que, após o julgamento de recurso, determinou a imediata execução da pena imposta ao empresário Alberto Dalcanale Neto, c...

Mantida prisão de ex-prefeito de Buriti (MA), denunciado por crimes de responsabilidade (11/8/2016)

O ministro Luís Roberto Barroso, do Supremo Tribunal Federal (STF), negou seguimento ao Habeas Corpus (HC) 135491 e manteve a prisão preventiva decretada contra Francisco Evandro Freitas Costa Mourão, ex-prefeito de Buriti (MA), também conhecido como N...

Ministra Cármen Lúcia é eleita presidente do STF para o biênio 2016/2018 (11/8/2016)

Na sessão plenária desta quarta-feira (10), a ministra Cármen Lúcia foi eleita, por 10 votos a 1, presidente do Supremo Tribunal Federal (STF) para o biênio 2016/2018. A ministra, que será segunda mulher a exercer o cargo, ocupará também a Presidência ...

Programa Artigo 5º destaca condições de trabalho para grávidas e lactantes (11/8/2016)

A participação feminina no mercado de trabalho chega a 43% e cresce a cada ano. A lei busca garantir as condições necessárias especialmente para grávidas e lactantes, levando em conta os cuidados extras que o período de gravidez exige. Locais in...

STF aprova proposta orçamentária para 2017 (11/8/2016)

Os ministros do Supremo Tribunal Federal (STF) aprovaram, em sessão administrativa nesta quarta-feira (10), a proposta de orçamento da Corte para o ano de 2017, totalizando R$ 685 milhões, que será encaminhada para o Poder Executivo Federal para inclus...

Competência para julgar contas de prefeito é da Câmara de Vereadores, decide STF (11/8/2016)

O Plenário do Supremo Tribunal Federal (STF) encerrou na sessão plenária desta quarta-feira (10) o julgamento conjunto dos Recursos Extraordinários (REs) 848826 e 729744, ambos com repercussão geral reconhecida, que discutiam qual o órgão competente &n...

Pauta de julgamentos virtuais de embargos e agravos tem mais de 500 processos (11/8/2016)

Terá início nesta sexta-feira (12) a primeira sessão de julgamentos virtuais no Supremo Tribunal Federal (STF) sob as regras da Resolução 587, de 29 de julho. A norma editada pelo presidente do STF, ministro Ricardo Lewandowski, regulamenta a Emenda Re...

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