Salomão, Kaiuca & Abrahão

Referendadas liminares em ADIs contra leis de Roraima e Acre - Atualizada (11/3/2016)

Por unanimidade, o Plenário do Supremo Tribunal Federal (STF) referendou, nesta quinta-feira (10), liminares concedidas pelos relatores das Ações Diretas de Inconstitucionalidade (ADI) 5341 e 5449, para suspender normas do Acre e de Roraima. Em re...

Suspenso julgamento de ADI contra lei amapaense sobre regime de previdência social (11/3/2016)

Em razão de empate na votação, foi suspenso o julgamento, pelo Plenário do Supremo Tribunal Federal (STF), da Ação Direta de Inconstitucionalidade (ADI) 3628, ajuizada pelo governo do Amapá contra o parágrafo único do artigo 110 da Lei estadual 915/200...

Ministro Luís Roberto Barroso concede o indulto a Delúbio Soares (11/3/2016)

O ministro Luís Roberto Barroso, do Supremo Tribunal Federal (STF) concedeu indulto a Delúbio Soares, ex-tesoureiro do Partido dos Trabalhadores (PT) condenado a seis anos e oito meses de reclusão por corrupção ativa na Ação Penal (AP) 470. Na decisão,...

Mantida prisão de investigado na operação Zelotes por suposta compra de MPs (10/3/2016)

A ministra Cármen Lúcia, do Supremo Tribunal Federal (STF), negou seguimento (julgou inviável) ao Habeas Corpus (HC) 132451, impetrado por Alexandre Paes dos Santos, preso preventivamente no âmbito da operação Zelotes pela suposta prática dos crimes de...

Suspensa decisão que isenta empresas de telefonia do pagamento da Condecine (10/3/2016)

O presidente do Supremo Tribunal Federal (STF), ministro Ricardo Lewandowski, suspendeu decisão da Justiça Federal que afastava, em relação às empresas de telefonia, a cobrança da Contribuição para o Desenvolvimento da Indústria Cinematográfica Naciona...

Advogados, AGU e PGR apresentam argumentos no Plenário sobre nomeação de membro do MP para ministro (10/3/2016)

Nas sustentações orais realizadas no Plenário do Supremo Tribunal Federal (STF) nesta quarta-feira (9), no julgamento da Arguição de Descumprimento de Preceito Fundamental (ADPF) 388, apresentaram seus argumentos o representante do Partido Popular Soci...

Plenário: Membros do MP não podem assumir cargos públicos fora do âmbito da instituição (10/3/2016)

O Supremo Tribunal Federal (STF) considerou inconstitucional a nomeação de membros do Ministério Público (MP) para o exercício de cargos que não tenham relação com as atividades da instituição. A decisão foi proferida na Arguição de Descumpri...

Determinado afastamento de servidores acusados de irregularidades no DNOCS (9/3/2016)

O ministro Gilmar Mendes, do Supremo Tribunal Federal (STF), negou seguimento ao Mandado de Segurança (MS) 23280 e determinou o afastamento de três servidores públicos do Departamento Nacional de Obras contra as Secas (DNOCS) em Campina Grande (PB), qu...

Negado seguimento a HC de acusados de homicídio em briga de torcida (9/3/2016)

A ministra Rosa Weber, do Supremo Tribunal Federal (STF), negou seguimento (julgou inviável) ao Habeas Corpus (HC) 132845, impetrado em favor de G.C.S. e L.G.S., presos preventivamente sob a acusação da prática do crime de homicídio qualificado e rixa ...

Ministro Marco Aurélio é o primeiro homem a receber o Diploma Bertha Lutz no Congresso Nacional (9/3/2016)

O ministro Marco Aurélio, do Supremo Tribunal Federal (STF), foi homenageado em sessão solene do Congresso Nacional realizada nesta terça-feira (8) em celebração ao Dia Internacional da Mulher. O magistrado é o primeiro homem a receber o Diploma Bertha...

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