Salomão, Kaiuca & Abrahão

Negada liminar que pedia suspensão de demarcação da Terra Indígena Pequizal do Naruvôtu (16/9/2017)

O ministro Edson Fachin, do Supremo Tribunal Federal (STF), negou liminar no Mandado de Segurança (MS) 34206, impetrado pelo Município de Gaúcha do Norte (MT), que pretendia suspender os efeitos do decreto presidencial que homologou...

Trabalhadores da saúde pedem impugnação de lei que liberou fabricação e venda de anorexígenos (16/9/2017)

A Confederação Nacional dos Trabalhadores na Saúde (CNTS) questiona no Supremo Tribunal Federal (STF), por meio da Ação Direta de Inconstitucionalidade (ADI) 5779, a Lei 13.454/2017, que autoriza a produção, a comercialização e o consumo dos anorexígen...

Negada liminar que pedia suspensão de ação na 1ª instância contra acordo da J&F (16/9/2017)

O ministro Edson Fachin, do Supremo Tribunal Federal (STF), indeferiu pedido de liminar solicitado pelo procurador-geral da República, Rodrigo Janot, para que fosse suspensa qualquer decisão proferida pelo juízo da 2ª Vara Federal da Seção Judiciá...

Governador do RJ questiona lei estadual que permite parcelar multas de trânsito (16/9/2017)

O governador do Rio de Janeiro, Luiz Fernando de Souza (Pezão), ajuizou Ação Direta de Inconstitucionalidade (ADI 5778) no Supremo Tribunal Federal (STF) para questionar lei estadual que instituiu a possiblidade de parcelamento das multas de trânsito. ...

Ministro nega desmembramento de investigação contra presidentes do Senado e da Câmara (16/9/2017)

O ministro Edson Fachin, do Supremo Tribunal Federal (STF), indeferiu pedidos dos presidentes do Senado Federal, Eunício de Oliveira (PMDB-CE), e da Câmara dos Deputados, Rodrigo Maia (DEM-RJ), para desmembrar a investigação em curso contra eles e outr...

Confira a programação da Rádio Justiça para esta segunda-feira (18) (16/9/2017)

Revista Justiça O programa começa falando sobre pensão alimentícia, com Viviane Girardi, diretora da Associação dos Advogados de São Paulo e doutoranda em Direito de Família. Ela agora participa todas as segundas-feiras no quadro Direito C...

Inquérito que investiga atos de Kassab na Prefeitura de São Paulo é arquivado a pedido da PGR (16/9/2017)

O ministro Dias Toffoli, do Supremo Tribunal Federal, determinou o arquivamento do Inquérito 3968, instaurado para apurar possíveis crimes praticados na gestão do ex-prefeito de São Paulo, Gilberto Kassab, atual ministro da Ciência, Tecnologia, Inovaçõ...

ADI questiona competência exclusiva do procurador-geral de MG para receber citação de processo (15/9/2017)

O procurador-geral da República, Rodrigo Janot, questionou no Supremo Tribunal Federal (STF) uma regra que conferiu ao chefe da Procuradoria-Geral de Minas Gerais competência exclusiva para receber citação inicial ou comunicação referente a qualquer aç...

Ministra Cármen Lúcia cumprimenta Rodrigo Janot em sua última sessão como representante da PGR (15/9/2017)

A presidente do Supremo Tribunal Federal (STF), ministra Cármen Lúcia, cumprimentou, em nome da Corte, o procurador-geral da República, Rodrigo Janot, em sua última sessão antes da transmissão do cargo, na próxima segunda-feira (18), agradecendo o trab...

STF inicia julgamento de ações sobre o novo Código Florestal (15/9/2017)

O Plenário do Supremo Tribunal Federal (STF) iniciou nesta quinta-feira (14) o julgamento ...

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