Salomão, Kaiuca & Abrahão

Liminar suspende regra da minirreforma eleitoral que prevê voto impresso (7/6/2018)

Na sessão desta quarta-feira (6), o Plenário do Supremo Tribunal Federal (STF) deferiu liminar na Ação Direta de Inconstitucionalidade (ADI) 5889 para suspender dispositivo da Minirreforma Eleitoral de 2015 que instituiu a necessidade de impressão do v...

Pauta de julgamentos do STF para esta quinta-feira (7) traz ações sobre condução coercitiva (7/6/2018)

O Plenário do Supremo Tribunal Federal (STF) deve julgar nesta quinta-feira (7) as liminares deferidas pelo ministro Gilmar Mendes, relator das Arguições de Descumprimento de Preceito Fundamental (ADPFs) 395 e 444. As ações foram ajuizadas pelo Partido...

Novas empresas de transporte de cargas são multadas por descumprimento de decisão judicial (6/6/2018)

O ministro Alexandre de Moraes, do Supremo Tribunal Federal (STF), aplicou multa a outras nove empresas de transporte de carga que obstruíram o tráfego em rodovias federais na greve dos caminhoneiros e descumpriram a decisão proferida por ele na Arguiç...

STF realiza sessões do Plenário pela manhã e à tarde nesta quarta-feira (6) (6/6/2018)

O Plenário do Supremo Tribunal Federal (STF) reúne-se nesta quarta-feira (6) em sessões às 9h e às 14h. Pela manhã, estão na pauta recursos extraordinários com repercussão geral reconhecida que discutem o estabelecimento de alíquotas diferenciadas de c...

Programa Artigo 5º discute os crimes de sequestro relâmpago (6/6/2018)

Nesta semana, o programa Artigo 5º, da TV Justiça, discute como se enquadra e qual é a tipificação do crime de sequestro relâmpago. Nesse crime, recorrente em todo o Brasil, a vítima é sequestrada quando está saindo de casa, do banco ou de algum ...

Ministro Ricardo Lewandowski preside 2ª Turma a partir da próxima sessão (6/6/2018)

Com o término, nesta terça-feira (5), do mandato do ministro Edson Fachin como presidente da Segunda Turma do Supremo Tribunal Federal (STF), o ministro Ricardo Lewandowski foi eleito para substitui-lo na condução dos trabalhos do colegiado, observado ...

Julgamento sobre averbação de tempo de serviço prestado por magistrada na advocacia é suspenso por empate (6/6/2018)

Na sessão desta terça-feira (5), a Primeira Turma do Supremo Tribunal Federal (STF) suspendeu o julgamento sobre a possibilidade de averbação de tempo de serviço prestado por magistrada, quando era advogada, para fins de aposentadoria. A vota...

1ª Turma cassa decisão que determinava retirada de conteúdo crítico à Lava-Jato de blog jornalístico (6/6/2018)

A Primeira Turma do Supremo Tribunal Federal (STF), na sessão desta terça-feira (5), cassou decisão liminar do 8ª Juizado Especial Cível de Curitiba (PR) que havia determinado a retirada de matérias jornalísticas, veiculadas em um blog, ...

2ª Turma nega recurso contra condenação do ex-médico Roger Abdelmassih (6/6/2018)

A Segunda Turma do Supremo Tribunal Federal (STF) negou provimento ao Recurso Ordinário em Habeas Corpus (RHC) 117978, em que a defesa do ex-médico Roger Abdelmassih pedia a anulação da ação penal que o condenou a 278 anos de reclusão por ter cometido,...

2ª Turma: empate suspende julgamento de inquérito contra senador José Agripino Maia (6/6/2018)

A Segunda Turma do Supremo Tribunal Federal deu prosseguimento, na sessão desta terça-feira (5), ao exame da denúncia apresentada pelo Ministério Público Federal (MPF) contra o senador José Agripino Maia (DEM-RN) e a ex-governadora do Estado do Rio Gra...

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