Salomão, Kaiuca & Abrahão

Agenda da presidente do STF, ministra Cármen Lúcia, para quarta-feira (24) (24/5/2017)

9h - Sessão Extraordinária do Pleno Local: Plenário do STF 12h - Audiência com Ekedy Sinha do Terreiro da Casa Branca, Obá Ribamar do Terreiro do Opô Afonja, Iyakekere Angela do Terreiro do Gantois, Iyakekere Nilda do Terreiro do Alak...

Negado seguimento a HC de ex-vereador acusado de homicídio no RN (23/5/2017)

O ministro Gilmar Mendes, do Supremo Tribunal Federal (STF), negou seguimento (julgou incabível) ao Habeas Corpus (HC) 143261, impetrado em favor do ex-vereador de Vera Cruz (RN) Cleonaldo Joaquim de Oliveira, preso preventivamente pela suposta prática...

ADI questiona lei que regulamenta vaquejada no Estado de Roraima (23/5/2017)

O procurador-geral da República (PGR), Rodrigo Janot, ajuizou a Ação Direta de Inconstitucionalidade (ADI) 5703, com pedido de medida cautelar, no Supremo Tribunal Federal (STF) contra a Lei 900/2013, de Roraima, que regulamenta a vaquejada como prátic...

Extinta ADI que questionava dispositivo do antigo CPC (23/5/2017)

O ministro Alexandre de Moraes, do Supremo Tribunal Federal (STF), julgou extinta a Ação Direta de Inconstitucionalidade (ADI) 5110, por perda de objeto. Os atos normativos questionados na ação foram revogados pelo novo Código de Processo Civil (Lei 13...

Presidente do STF aguardará conclusão da perícia para pautar questão de ordem de Michel Temer (23/5/2017)

Em ofício enviado hoje (22) ao relator do Inquérito (INQ) 4483, ministro Edson Fachin, e aos demais integrantes do Supremo Tribunal Federal (STF), a presidente, ministra Cármen Lúcia, informa que levará a Plenário a questão de ordem sobre o pedido...

STF discute coleta de material genético de condenados em audiência pública nesta quinta e sexta-feira (23/5/2017)

O Supremo Tribunal Federal realiza na próxima quinta (25) e sexta-feira (26) audiência pública para discutir aspectos técnicos a respeito da coleta de DNA aplicada à investigação forense. O tema é tratado no Recurso Extraordinário (RE) 973837, com...

Relator declara extinta a punibilidade de Simone Vasconcelos, condenada no mensalão (23/5/2017)

O ministro Luís Roberto Barroso, do Supremo Tribunal Federal (STF), acolhendo parecer do Ministério Público Federal (MPF), concedeu indulto especial do Dias das Mães para Simone Reis Lobo de Vasconcelos, condenada a mais de 12 anos de reclusão no julga...

Ministro determina que BB reverta operação que alterou metodologia de fundo de reserva em MG (23/5/2017)

O ministro Alexandre de Moraes, do Supremo Tribunal Federal (STF), deferiu medida cautelar na Ação Direta de Inconstitucionalidade (ADI) 5353 para determinar que o Banco do Brasil reverta a operação de “readequação escritural” que alterou a...

Negado pedido de ex-prefeito para extensão dos efeitos de HC de José Dirceu (23/5/2017)

O ministro Dias Toffoli, do Supremo Tribunal Federal (STF), não conheceu (julgou inviável) de pedido de ex-prefeito que tentava ver estendidos a seu favor os efeitos do Habeas Corpus (HC) 137728, concedido ao ex-ministro José Dirceu. A decisão con...

ADI questiona leis do RS sobre substituição tributária no atacado (23/5/2017)

A Associação Brasileira de Importadores e Distribuidores de Pneus (Abidip) ajuizou no Supremo Tribunal Federal (STF) a Ação Direta de Inconstitucionalidade (ADI) 5702, com pedido de medida cautelar, contra duas leis e um decreto do Rio Grande do Sul qu...

Página 24 de 787

 

Salomão, Kaiuca & Abrahão - Sociedade de Advogados
Rua São José, 70 - 4º andar - Centro - Rio de Janeiro / RJ
+ 55 21 3212-6400
contato@skaadv.com.br
Termos de uso
Política de Privacidade
Webmail