Salomão, Kaiuca & Abrahão

Rejeitada denúncia contra deputado Paulo Magalhães (PSD-BA) por tráfico de influência (9/3/2016)

A Segunda Turma do Supremo Tribunal Federal (STF) rejeitou, na sessão de hoje (8), a denúncia oferecida pelo Ministério Público Federal (MPF) contra o deputado federal Paulo Magalhães (PSD-BA) por suposto tráfico de influência (artigo 332 do Código Pen...

Negado HC a acusado de liderar quadrilha que assaltava funcionários dos Correios na Bahia (9/3/2016)

Por unanimidade, a Segunda Turma do Supremo Tribunal Federal (STF) indeferiu pedido no Habeas Corpus (HC) 131055, impetrado pela defesa de E.Q.B., acusado de liderar quadrilha especializada em assaltar funcionários e veículos de entrega de encomendas d...

2ª Turma nega recurso de Emerson Fittipaldi contra cálculo de indenização por desapropriação de fazenda (9/3/2016)

Por maioria de votos, a Segunda Turma do Supremo Tribunal Federal (STF) negou provimento ao Recurso Extraordinário (RE) 567708, por meio do qual a defesa do ex-piloto de fórmula 1 Emerson Fittipaldi contestava cálculo do Departamento Autônomo de Água e...

Ministro convoca audiência pública sobre novo Código Florestal (9/3/2016)

O ministro Luiz Fux, do Supremo Tribunal Federal (STF), convocou para o próximo dia 18 de abril audiência pública para discutir questões relativas ao novo Código Florestal. Entidades estatais envolvidas com a matéria, pessoas e representantes da socied...

1ª Turma rejeita denúncia contra deputado federal Átila Lira (9/3/2016)

Por maioria de votos, a Primeira Turma do Supremo Tribunal Federal (STF) rejeitou a denúncia contra o deputado federal Átila Lira (PSB/PI) na qual era acusado de ter recebido vantagem indevida para incluir no Orçamento da União emendas parlamentares qu...

Novo pedido de vista suspende julgamento de HC de ex-governador de MT (9/3/2016)

Julgamento de Habeas Corpus (HC 132143) do ex-governador do Estado de Mato Grosso Silval da Cunha Barbosa, pela Primeira Turma do Supremo Tribunal Federal (STF), foi suspenso por um pedido de vista do ministro Luiz Fux. No processo, a defesa pede a rev...

STF recebe visita de relatora especial da ONU sobre direitos indígenas (9/3/2016)

O presidente do Supremo Tribunal Federal, ministro Ricardo Lewandowski, recebeu nesta terç...

Mantida decisão que reconheceu imunidade de tributo a jogos de estratégia com cartas (8/3/2016)

O ministro Dias Toffoli, do Supremo Tribunal Federal (STF), julgou inviável o Recurso Extraordinário com Agravo (ARE) 941463, interposto pela União contra acórdão do Tribunal Regional Federal da 3ª Região (TRF-3) que isentou uma empresa do pagamen...

Cabe ao MPF apurar desvio de verbas federais em município (8/3/2016)

O ministro Luís Roberto Barroso, do Supremo Tribunal Federal (STF), reconheceu a atribuição do Ministério Público Federal (MPF) para investigar possíveis irregularidades na aplicação de recursos públicos da União pela Secretaria de Saúde do Município d...

Questionadas decisões da Justiça do Trabalho que bloquearam valores da conta única do Estado do Piauí (8/3/2016)

O governo do Estado do Piauí ajuizou no Supremo Tribunal Federal (STF) Arguição de Descumprimento de Preceito Fundamental (ADPF 387), com pedido de medida liminar, para questionar decisões do Tribunal Regional do Trabalho da 22ª Região que resulta...

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