Salomão, Kaiuca & Abrahão

Íntegra do voto do ministro Teori Zavascki no inquérito contra o presidente da Câmara (3/3/2016)

Leia a íntegra do voto do ministro Teori Zavascki no Inquérito (INQ) 3983, ajuizado pela Procuradoria Geral da República contra o deputado federal Eduardo Cunha (PMDB/RJ), presidente da Câmara dos Deputados, acusado de corrupção passiva e lav...

Defesa alega que Eduardo Cunha não participou dos fatos narrados na denúncia (3/3/2016)

O advogado Antonio Fernando Barros e Silva de Souza defendeu, da tribuna do Plenário do Supremo Tribunal Federal (STF), o presidente da Câmara dos Deputados, Eduardo Cunha (PMDB/RJ), denunciado pela Procuradoria Geral da República (PGR) pela suposta pr...

Petroleiras questionam no STF criação de impostos no RJ sobre exploração em alto-mar (3/3/2016)

A Associação Brasileira de Empresas de Exploração e Produção de Petróleo e Gás (Abep) questiona no Supremo Tribunal Federal (STF) mudanças no sistema de cobrança de impostos e taxas na extração de petróleo e gás e sobre pesquisas de lavra e f...

Plenário profere seis votos por acolhimento de denúncia contra Eduardo Cunha (3/3/2016)

O Supremo Tribunal Federal (STF) deu início nesta quarta-feira (2) ao julgamento do Inquérito (INQ) 3983, no qual a Procuradoria Geral da República (PGR) apresentou denúncia contra o presidente da Câmara dos Deputados, Eduardo Cunha (PMDB-RJ), pela sup...

Mantida determinação do TCU para construtora ressarcir ao erário (2/3/2016)

A Primeira Turma do Supremo Tribunal Federal (STF) negou Mandado de Segurança (MS 29599) impetrado pela Construtora Andrade Gutierrez S.A. com o objetivo de anular ato do Tribunal de Contas da União, o qual condenou a construtora a devolver valores ao ...

Relator nega adiamento de análise de denúncia contra presidente da Câmara (2/3/2016)

O ministro Teori Zavascki, do Supremo Tribunal Federal (STF), negou nesta terça-feira (1º) o pedido feito pela defesa de Eduardo Cunha para que fosse adiada a sessão que irá analisar o recebimento da denúncia no Inquérito ...

Pedido de vista suspende julgamento de HC de ex-governador de MT (2/3/2016)

Pedido de vista da ministra Rosa Weber suspendeu o julgamento do Habeas Corpus (HC) 132143, impetrado pela defesa do ex-governador do Estado de Mato Grosso Silval da Cunha Barbosa, visando à revogação de sua prisão preventiva, decretada em setembro de ...

Negado mandado de segurança contra ato do CNJ que afastou férias de 60 dias para servidores do TJ-MG (2/3/2016)

A Segunda Turma do Supremo Tribunal Federal (STF) indeferiu, por unanimidade, Mandado de Segurança (MS 26739) impetrado pelo Sindicato dos Servidores da Justiça de 2ª Instância de Minas Gerais contra ato do Conselho Nacional de Justiça (CNJ) que c...

1ª Turma encaminha para Plenário extradição de acusado de crime durante ditadura argentina (2/3/2016)

A Primeira Turma do Supremo Tribunal Federal (STF) decidiu encaminhar para o Plenário da Corte a Extradição (EXT) 1362, que trata de crimes praticados por integrante de associação paramilitar durante a ditadura argentina. No entendimento da Turma, que ...

2ª Turma julga improcedente denúncia contra deputado Jair Bolsonaro por crime ambiental (2/3/2016)

A Segunda Turma do Supremo Tribunal Federal (STF), por unanimidade, julgou improcedente a acusação formulada no Inquérito (INQ) 3788, no qual o deputado federal Jair Bolsonaro (PP-RJ) era acusado da prática de pesca ilegal (artigo 34 da Lei 9.605/1998 ...

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Salomão, Kaiuca & Abrahão - Sociedade de Advogados
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