Salomão, Kaiuca & Abrahão

Ministro rejeita reclamação de Lula contra investigações da Justiça Federal no Paraná (9/9/2016)

O ministro Teori Zavascki, do Supremo Tribunal Federal (STF), negou seguimento (julgou inviável) à Reclamação (RCL 25048) ajuizada pelo ex-presidente da República Luiz Inácio Lula da Silva contra decisão do juízo da 13ª Vara Federal de Curitiba (P...

Extinta ADPF que questionava poderes de vice enquanto interino na Presidência da República (9/9/2016)

O ministro Luís Roberto Barroso, do Supremo Tribunal Federal (STF), negou seguimento à Arguição de Descumprimento de Preceito Fundamental (ADPF) 409, proposta pelo Partido Democrático Trabalhista (PDT) questionando as alterações promovidas na administr...

Negada liminar que pedia suspensão de ato do Senado que afastou Dilma Rouseff definitivamente do cargo (9/9/2016)

O ministro Teori Zavascki, do Supremo Tribunal Federal, indeferiu liminar por meio da qual a ex-presidente da República Dilma Rousseff pedia para suspender os efeitos da resolução do Senado Federal que a condenou por crime de responsabilidade e determi...

Plenário nega pedido de anulação de processo disciplinar contra Eduardo Cunha na Câmara (9/9/2016)

Em sessão plenária realizada na tarde desta quinta-feira (8), o Supremo Tribunal Federal (STF) negou Mandando de Segurança (MS 34327) impetrado pelo deputado federal afastado Eduardo Cunha (PMDB-RJ) a fim de suspender a tramitação da representação que ...

Pedido de vista adia conclusão de julgamento de embargos na ação penal do senador Ivo Cassol (PP-RO) (9/9/2016)

O Plenário do Supremo Tribunal Federal (STF) retomou na sessão de hoje (8) o julgamento dos embargos de declaração apresentados pelos três réus na Ação Penal (AP) 565 – senador Ivo Narciso Cassol (PP-RO), Erodi Antônio Matt e Salomão da Silveira....

Lei de MS que exige certidão relativa a direitos do consumidor em licitação é inconstitucional (9/9/2016)

O Supremo Tribunal Federal (STF) declarou inconstitucional legislação do Estado de Mato Grosso do Sul que impunha a apresentação de certidão negativa de violação dos direitos do consumidor para empresas que contratam com o estado. No julgamento da Ação...

Ministra decide em mandados de segurança contra divisão de sanções no impeachment (9/9/2016)

A ministra Rosa Weber, do Supremo Tribunal Federal, determinou, em mandados de segurança impetrados por parlamentares e partidos políticos contra a decisão do Senado Federal de votar separadamente as penas de perda de mandato e perda de direitos políti...

Ministro julga prejudicado MS sobre exoneração de diretor-presidente da EBC (9/9/2016)

O ministro Dias Toffoli, do Supremo Tribunal Federal (STF), julgou prejudicado o Mandado de Segurança (MS) 34205, impetrado pelo diretor-presidente da Empresa Brasileira de Comunicação (EBC), Ricardo Melo, contra ato do presidente da República que o ex...

Ministro Lewandowski é homenageado em sua última sessão plenária como presidente do STF (9/9/2016)

Ao fim da sessão de julgamentos desta quinta-feira (8), o decano da Corte, ministro Celso de Mello, em nome dos demais ministros, saudou o presidente Ricardo Lewandowski pelo encerramento de sua gestão à frente do Supremo Tribunal Federal (STF) e do Co...

Credenciamento de imprensa para posse de presidente e vice do STF termina hoje (9) (9/9/2016)

Foi marcada para o dia 12 de setembro, às 15h, a solenidade de posse da ministra Cármen Lúcia e do ministro Dias Toffoli na Presidência e Vice-Presidência do Supremo Tribunal Federal (STF). Para cobertura do evento pela imprensa, será necessário o cred...

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