Salomão, Kaiuca & Abrahão

Negado seguimento a HC de vereador mineiro denunciado por corrupção passiva e organização criminosa (30/5/2017)

O ministro Edson Fachin, do Supremo Tribunal Federal, negou seguimento (julgou incabível) ao Habeas Corpus (HC) 140758, por meio do qual a defesa do vereador do município de São Joaquim de Bicas (MG) Tarcísio Alves de Rezende buscava o relaxamento de s...

Ação relativa a Imposto sobre Grandes Fortunas é extinta por ausência de legitimidade do autor (30/5/2017)

O ministro Alexandre de Moraes, do Supremo Tribunal Federal (STF), extinguiu a Ação Direta de Inconstitucionalidade por Omissão (ADO) 31, sem resolução de mérito, ajuizada pelo governador do Maranhão, Flávio Dino, em face da omissão do Congresso Nacion...

Liminar afasta decisão que retirou do ar matéria sobre prefeito paranaense (30/5/2017)

O ministro Luiz Fux, do Supremo Tribunal Federal (STF), concedeu liminar para suspender decisão do juízo da Vara Cível de Matinhos (PR) que determinou à Radio e TV Bandeirantes (Band) a retirada do ar de reportagem veiculada em agosto de 2015 pelo prog...

Especialistas explicam papel do Judiciário na defesa da democracia e dos direitos fundamentais (30/5/2017)

O Supremo Tribunal Federal recebeu, nesta segunda-feira (29), os professores Samuel Issach...

Agenda da presidente do STF, ministra Cármen Lúcia, para terça-feira (30) (30/5/2017)

9h - Sessão Ordinária do CNJ Local: CNJ...

Audiência pública: perito criminal demonstra como é feito exame de DNA (27/5/2017)

O perito criminal federal Ronaldo Carneiro da Silva Junior fez uma demonstração de como é ...

Perita aponta importância do DNA para Plano Nacional de Segurança Pública (27/5/2017)

Representando o Ministério da Justiça, a perita criminal Maria Christina Marina falou nest...

Ministério da Justiça tem condições de abastecer banco de dados, diz perita (27/5/2017)

Representando o Departamento da Força Nacional de Segurança Pública, a perita criminal Hel...

Associação de médicos legistas e peritos defende controle externo para banco de dados de DNA (27/5/2017)

Representando a Associação Brasileira de Medicina Legal e Perícias Médicas, o Dr. Jozefran...

Ministro nega trâmite a mandado de segurança contra PEC da Vaquejada (27/5/2017)

O ministro Ricardo Lewandowski, do Supremo Tribunal Federal (STF), negou seguimento (julgou inviável) ao Mandado de Segurança (MS) 34802, impetrado com medida cautelar, contra o rito da Proposta de Emenda Constitucional - PEC nº 304/2017 (PEC da V...

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