Salomão, Kaiuca & Abrahão

Relator analisará pedido para adiar julgamento de inquérito contra Eduardo Cunha (1/3/2016)

O presidente do Supremo Tribunal Federal (STF), ministro Ricardo Lewandowski, encaminhou para o ministro Teori Zavascki petição em que o presidente da Câmara dos Deputados, Eduardo Cunha, solicita alteração da data marcada para o julgamento do Inquérit...

Quadro Saiba Mais trata do direito de arrependimento (27/2/2016)

Previsto no artigo 49 do Código de Defesa do Consumidor (Lei 8.078/1990), o direito de arrependimento é o tema desta semana do quadro Saiba Mais, do canal do Supremo Tribunal Federal (STF) no YouTube. Em entrevista produzida pela TV Justiça, o a...

Suspensa quebra de sigilo de dirigente da CBF determinada pela CPI do Futebol (27/2/2016)

Liminar deferida pela ministra Rosa Weber, do Supremo Tribunal Federal (STF), suspendeu os efeitos de requerimento que aprovou a quebra do sigilo de dados de Rogério Langanke Caboclo, dirigente da Confederação Brasileira de Futebol (CBF), determinado p...

Suspensa decisão que garantia repasses sem deduções relativas a isenção fiscal na PB (27/2/2016)

O presidente do Supremo Tribunal Federal (STF), ministro Ricardo Lewandowski, suspendeu decisão que garantia ao Município de Gurinhén (PB) o repasse de recursos provenientes de tributos estaduais sem as deduções dos valores referentes às isenções fisca...

Questionado programa de estágio para pós-graduados no MP do Rio Grande do Norte (27/2/2016)

A Associação Nacional dos Servidores do Ministério Público (Ansemp) ajuizou no Supremo Tribunal Federal (STF) a Ação Direta de Inconstitucionalidade (ADI) 5477, com pedido de liminar, contra a Lei Complementar Estadual 462/2012, que dispõe sobre a cria...

Emenda constitucional baiana é questionada em ADI (27/2/2016)

O Conselho Federal da Ordem dos Advogados do Brasil (CFOAB) propôs, perante o Supremo Tribunal Federal (STF), a Ação Direta de Inconstitucionalidade (ADI) 5473, com pedido de cautelar, contra o artigo 1º da Emenda Constitucional nº 21 na Cons...

CNT questiona normas goianas que criam reserva de mercado para cegonheiros do Estado (27/2/2016)

A Ação Direta de Inconstitucionalidade (ADI) 5472, ajuizada pela Confederação Nacional dos Transportes (CNT) para questionar normas de Goiás que reservam aos cegonheiros goianos o transporte de, ao menos, 30% dos veículos produzidos por montadoras sedi...

Negado HC de conselheiro afastado do TCE-AP (27/2/2016)

O ministro Gilmar Mendes, do Supremo Tribunal Federal (STF), negou liminar no Habeas Corpus (HC) 129315, impetrado por Regildo Wanderley Salomão, conselheiro do Tribunal de Contas do Estado do Amapá (TCE-AP), e Luiz Fernando Pinto Garcia, conselheiro a...

Íntegra do voto do ministro Celso de Mello sobre acesso do Fisco a dados bancários (26/2/2016)

Leia a íntegra do voto do ministro Celso de Mello no julgamento conjunto de cinco processos que questionavam dispositivos da Lei Complementar (LC) 105/2001, que permitem à Receita Federal receber dados bancários de contribuintes fornecidos diretamente ...

Ministro determina providências em procedimento de investigação penal instaurado contra autoridades (26/2/2016)

O ministro Celso de Mello, do Supremo Tribunal Federal, acolheu manifestação da Procuradoria Geral da República (PGR) para determinar várias providências no âmbito de procedimento penal em trâmite do STF (Petição 5801).&nb...

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Salomão, Kaiuca & Abrahão - Sociedade de Advogados
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