Salomão, Kaiuca & Abrahão

STF vai decidir se liberdade religiosa justifica custeio de tratamento de saúde pelo Estado (8/8/2017)

O Supremo Tribunal Federal (STF) irá decidir se o exercício da liberdade religiosa pode justificar o custeio de tratamento de saúde pelo Estado. A questão será analisada no Recurso Extraordinário (RE) 979742, que teve repercussão geral reconhecida pelo...

Confira a programação da Rádio Justiça para esta terça-feira (8) (8/8/2017)

Revista Justiça O Revista Justiça abre a terça-feira com o quadro Direito Penal, falando dos processos penais a que o ex-presidente Lula responde. Na última semana, a força-tarefa da Operação Lava-Jato entrou com recurso solicitando que a ...

Ação questiona lei que vincula subsídios de magistrados do ES ao dos ministros do STF (8/8/2017)

A Confederação dos Servidores Públicos do Brasil (CSPB) ajuizou no Supremo Tribunal Federal (STF) a Ação Direta de Inconstitucionalidade (ADI) 5750, com pedido de liminar, contra dispositivos da Lei Complementar Estadual (LCE) 234/2002, do Espírito San...

Partido questiona norma que prevê delito de obstrução de investigação de organização criminosa (8/8/2017)

O Partido Social Liberal (PSL) ajuizou no Supremo Tribunal Federal (STF) a Ação Direta de Inconstitucionalidade (ADI) 5749, com pedido de liminar, contra dispositivo da Lei Federal 12.850/2013 que trata do delito de obstrução de investigação ...

STF discutirá liberdade religiosa em fotos para documentos de identificação (5/8/2017)

O Plenário do Supremo Tribunal Federal (STF) irá analisar se, em nome da liberdade religiosa, pode-se afastar obrigação imposta a todos quanto a requisitos para fotografia em documento de identificação civil. O tema é objetivo do Recurso Extraordi...

Rejeitada queixa-crime apresentada por deputado federal contra senador Renan Calheiros (5/8/2017)

A queixa-crime na qual o deputado federal Onyx Lorenzoni (DEM/RS) acusava o senador Renan Calheiros (PMDB/AL) da prática dos crimes de injúria, calúnia e difamação foi rejeitada pelo ministro Edson Fachin, do Supremo Tribunal Federal (STF). De acordo c...

Decano impede restrições cadastrais à BA em fundos de previdência estadual (5/8/2017)

O ministro Celso de Mello, do Supremo Tribunal Federal (STF), deferiu o pedido de liminar feito pelo Estado da Bahia na Ação Cível Originária (ACO) 3023 e suspendeu, até o julgamento do mérito do processo, as ordens de recomposição dos valores transfer...

Ministra Cármen Lúcia reúne presidentes dos TJs e apresenta novo sistema de monitoramento de prisões (5/8/2017)

A presidente do Conselho Nacional de Justiça (CNJ) e do Supremo Tribunal Federal (STF), ministra Cármen Lúcia, apresentou, nesta sexta-feira (4), aos presidentes dos Tribunais de Justiça de todo o país o projeto do novo Banco Nacional de Monitoramento ...

Confira a programação da Rádio Justiça para segunda-feira (7) (5/8/2017)

Revista Justiça O programa desta segunda-feira fala sobre as possibilidades de registro de uma criança. Quem responde às questões é a advogada especialista em Direito de Família Ana Brocanelo. E mais: dia 5 de agosto é comemorado no B...

Ministro Celso de Mello rejeita trâmite de HC impetrado por advogado não constituído por Temer (4/8/2017)

O ministro do Supremo Tribunal Federal (STF) Celso de Mello rejeitou a tramitação de Habeas Corpus (HC 145751) impetrado por terceiro em defesa do presidente da República, Michel Temer. O ministro explica que, no caso, aplica-se o parágrafo 3º do ...

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