Salomão, Kaiuca & Abrahão

Ministro julga prejudicado MS sobre exoneração de diretor-presidente da EBC (9/9/2016)

O ministro Dias Toffoli, do Supremo Tribunal Federal (STF), julgou prejudicado o Mandado de Segurança (MS) 34205, impetrado pelo diretor-presidente da Empresa Brasileira de Comunicação (EBC), Ricardo Melo, contra ato do presidente da República que o ex...

Ministro Lewandowski é homenageado em sua última sessão plenária como presidente do STF (9/9/2016)

Ao fim da sessão de julgamentos desta quinta-feira (8), o decano da Corte, ministro Celso de Mello, em nome dos demais ministros, saudou o presidente Ricardo Lewandowski pelo encerramento de sua gestão à frente do Supremo Tribunal Federal (STF) e do Co...

Credenciamento de imprensa para posse de presidente e vice do STF termina hoje (9) (9/9/2016)

Foi marcada para o dia 12 de setembro, às 15h, a solenidade de posse da ministra Cármen Lúcia e do ministro Dias Toffoli na Presidência e Vice-Presidência do Supremo Tribunal Federal (STF). Para cobertura do evento pela imprensa, será necessário o cred...

STF abre credenciamento de imprensa para posse de presidente e vice (7/9/2016)

Foi marcada para o dia 12 de setembro, às 15h, a solenidade de posse da ministra Cármen Lúcia e do ministro Dias Toffoli na Presidência e Vice-Presidência do Supremo Tribunal Federal (STF). Para cobertura do evento pela imprensa, será necessário o cred...

Pauta de julgamentos previstos para a sessão plenária de quinta-feira (8) (7/9/2016)

Confira, abaixo, os temas dos processos pautados para julgamento na sessão plenária desta quinta-feira (8), às 14h, no Supremo Tribunal Federal. A sessão é transmitida em tempo real pela TV Justiça, Rádio Justiça e no canal do STF no YouTube.

1ª Turma extingue ação penal por injúria contra deputado Rocha (PSDB-AC) (7/9/2016)

Por unanimidade, a Primeira Turma do Supremo Tribunal Federal (STF), em sessão nesta terça-feira (6), julgou extinta a Ação Penal (AP) 926 na qual o deputado federal Wherles Fernandes da Rocha (PSDB-AC), conhecido como deputado Rocha, era acusado do cr...

Extinta punibilidade contra deputado acusado de envolvimento no superfaturamento de ambulâncias (7/9/2016)

A Primeira Turma do Supremo Tribunal Federal (STF) julgou extinta a punibilidade do deputado federal Josué Bengtson (PTB-PA), denunciado pela prática dos crimes de quadrilha, lavagem de dinheiro e corrupção passiva. Os ministros reconheceram a prescriç...

1ª Turma mantém decisão do CNJ sobre concurso para cartórios em PE (7/9/2016)

A Primeira Turma do Supremo Tribunal Federal (STF) concluiu julgamento em que negou pedido feito em Mandado de Segurança (MS 33406) que questionava decisão do Conselho Nacional de Justiça (CNJ) sobre critérios de concurso para cartórios em Pernambuco. ...

1ª Turma arquiva ação penal contra deputado acusado de crime ambiental (7/9/2016)

Por unanimidade, a Primeira Turma do Supremo Tribunal Federal (STF) determinou o arquivamento da Ação Penal (AP) 953, movida contra o deputado federal Antônio Sérgio Alves Vidigal (PDT-ES), acusado de crime ambiental, quando no cargo de prefeito d...

2ª Turma: Juiz de primeiro grau deve marcar julgamento de preso preventivamente há 6 anos (7/9/2016)

A Segunda Turma do Supremo Tribunal Federal (STF) concedeu Habeas Corpus (HC 131715) para determinar que o juiz de primeiro grau marque data para que o Tribunal do Júri julgue o policial militar N.F.C., acusado pela prática do crime de homicídio qualif...

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