Salomão, Kaiuca & Abrahão

Ministro Dias Toffoli participa de evento da ONU, em Genebra (10/10/2017)

Na última sexta-feira (6), o Ministro Dias Toffoli, Vice-Presidente do Supremo Tribunal Fe...

Associação de consumidores não tem legitimidade para propor ADI contra Estatuto da OAB (10/10/2017)

O ministro Luiz Fux, do Supremo Tribunal Federal (STF), não conheceu (rejeitou a tramitação) da Ação Direta de Inconstitucionalidade (ADI) 5055, ajuizada pela Associação Nacional dos Usuários do Sistema Telefônico Fixo Comutado e Móvel Celular (Anustel...

Negada soltura de empresário do RJ acusado de crimes ligados ao ex-governador Sérgio Cabral (10/10/2017)

O ministro Gilmar Mendes, do Supremo Tribunal Federal (STF), negou liminar por meio da qual a defesa do empresário Marco Antonio de Luca buscava revogar a prisão preventiva decretada pelo juízo da 7ª Vara Federal do Rio de Janeiro no âmbito da Ope...

Extinta ADI que questionava lei sobre despachante junto ao Detran-PR (10/10/2017)

É incabível Ação Direta de Inconstitucionalidade (ADI) contra norma revogada. O ministro Dias Toffoli aplicou essa jurisprudência do Supremo Tribunal Federal (STF) ao não conhecer (rejeitar a tramitação) da ADI 5279, ajuizada contra lei paranaense que ...

Programa Direito Sem Fronteiras discute fronteiras aéreas (10/10/2017)

Cabe a cada país monitorar o próprio espaço aéreo. O Reino Unido, por exemplo, usa drones para executar essa tarefa e, assim, alertar o serviço de segurança caso seja detectado algo suspeito ou ameaçador. No entanto, é de responsabilidade das nações re...

Negada liminar a operador denunciado por intermediação de propina a Jorge Zelada (10/10/2017)

O ministro Edson Fachin, do Supremo Tribunal Federal (STF), negou liminar no Habeas Corpus (HC) 146445, impetrado em favor do cidadão luso-brasileiro Raul Schmidt Felippe Junior, para que fosse revogada a prisão preventiva decretada pelo juízo da 13&or...

Confederação questiona normas que proíbem exercício da advocacia aos servidores de MP estadual (10/10/2017)

A Confederação dos Servidores Públicos do Brasil (CSPB) ajuizou Ação Direta de Inconstitucionalidade (ADI 5788), no Supremo Tribunal Federal (STF), a fim de que servidores dos Ministérios Públicos Estaduais possam exercer a advocacia, de acordo co...

Confira destaques da programação da Rádio Justiça para esta terça-feira (10) (10/10/2017)

Revista Justiça O programa irá abordar um caso que revoltou muitas famílias no país. Um menino de 13 anos foi deixado pelos pais dentro da cela de um homem que cumpre pena por estupro de vulnerável, em um presídio no Piauí. O garoto foi e...

Agenda da presidente do STF, ministra Cármen Lúcia, para terça-feira (10) (10/10/2017)

9h - Sessão Ordinária do CNJ 15h - Audiência com o presidente em exercício do Senado Federal, senador Cassio Cunha Lima (PSDB/PB) Local: Gabinete da Presidência 15h30 - Audiência com a Comissão e Defesa dos Direitos da Mulher da Câm...

Regra para promoção de juízes é tema de repercussão geral (9/10/2017)

O Supremo Tribunal Federal (STF) reconheceu a repercussão geral de processo relativo aos critérios para o provimento de cargos a juízes. No Recurso Extraordinário (RE) 1037926, se discutem os critérios adotados pelo Tribunal de Justiça do Rio Grande do...

Página 246 de 1098

 

Salomão, Kaiuca & Abrahão - Sociedade de Advogados
Rua São José, 70 - 4º andar - Centro - Rio de Janeiro / RJ
+ 55 21 3212-6400
contato@skaadv.com.br
Termos de uso
Política de Privacidade
Webmail