Salomão, Kaiuca & Abrahão

Sessões desta terça-feira (22) das Turmas do STF estão canceladas (21/3/2016)

As sessões ordinárias da Primeira e da Segunda Turmas do Supremo Tribunal Federal, previstas para esta terça-feira, 22 de março, foram canceladas por determinação da Presidência dos respectivos colegiados....

Ministro determina fim do pagamento de abono variável a comissionados no TJ-RJ (21/3/2016)

O ministro Marco Aurélio, do Supremo Tribunal Federal (STF), determinou o fim do pagamento de abono variável feito pelo Tribunal de Justiça do Rio de Janeiro (TJ-RJ) a ocupantes de cargos em comissão naquela corte. A decisão foi tomada na análise da Re...

Negada liminar em HC de condenado por homicídio de empresário em Curitiba (21/3/2016)

O ministro Gilmar Mendes, do Supremo Tribunal Federal (STF), negou liminar no Habeas Corpus (HC) 133259, impetrado por Guilherme Navarro Lins de Souza, condenado à pena de 15 anos e 6 meses de reclusão, em regime inicial fechado, em razão da prática de...

Saiba Mais aborda os direitos dos trabalhadores domésticos (19/3/2016)

Nesta semana, o quadro Saiba Mais, do canal do Supremo Tribunal Federal (STF) no YouTube, trata dos direitos dos empregados domésticos, previstos na Emenda Constitucional 72/2013 e regulamentados pela Lei Complementar 150/2015. Em entrevista produzida ...

STF indefere liminar a ex-vice-governador do DF que iniciou cumprimento de pena (19/3/2016)

O ministro Edson Fachin, do Supremo Tribunal Federal (STF), indeferiu liminar em Habeas Corpus (HC 133387) requerida pela defesa do ex-vice-governador do Distrito Federal, Benedito Domingos. No HC encaminhado à Suprema Corte, a defesa pretende a soltur...

Nomeação do novo ministro da Justiça é questionada no STF (19/3/2016)

O Partido Popular Socialista (PPS) apresentou Reclamação (RCL 23418) no Supremo Tribunal Federal (STF), com pedido de liminar, contra o ato de nomeação do subprocurador-geral da República Eugênio José Guilherme de Aragão para o cargo de ministro d...

AMB questiona limite de 75 anos para aposentadoria compulsória de servidores em Sergipe (19/3/2016)

A Associação dos Magistrados Brasileiros (AMB) ajuizou a Ação Direta de Inconstitucionalidade (ADI) 5486, com pedido de liminar, no Supremo Tribunal Federal (STF), contra dispositivo da Constituição de Sergipe que trata da aposentadoria compulsória de ...

Ministro suspende nomeação de Lula para Casa Civil e mantém processo na 1ª instância (19/3/2016)

O ministro Gilmar Mendes, do Supremo Tribunal Federal (STF), deferiu medida liminar para suspender a eficácia da nomeação de Luiz Inácio Lula da Silva para o cargo de ministro chefe da Casa Civil, determinando a manutenção da competência...

Ministra Cármen Lúcia participa do VII Encontro Ibero-Americano de Magistradas Eleitorais (18/3/2016)

Primeira mulher a comandar a Justiça Eleitoral brasileira, a ministra Cármen Lúcia, vice-p...

Partido pede suspensão da nomeação de ex-presidente Lula para cargo de ministro (18/3/2016)

O Partido Socialista Brasileiro (PSB) ajuizou no Supremo Tribunal Federal (STF) a Arguição De Descumprimento de Preceito Fundamental (ADPF) 390, com pedido de liminar, contra o decreto presidencial que nomeou o ex-presidente Luiz Inácio Lula da Silva a...

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