Salomão, Kaiuca & Abrahão

ADI questiona decreto amazonense sobre vinculação de salários (5/11/2016)

O governador do Amazonas, José Melo de Oliveira, ajuizou Ação Direta de Inconstitucionalidade (ADI 5609), com pedido de liminar, no Supremo Tribunal Federal (STF), para questionar dispositivo do Decreto Estadual 16.282/1994 que concedeu aos servidores ...

Em audiência com a ministra Cármen Lúcia, patriarca siríaco católico fala da situação de refugiados (5/11/2016)

A presidente do Supremo Tribunal Federal (STF), ministra Cármen Lúcia, recebeu em audiência nesta s...

Suspensão de promoções e reajustes a servidores do ES é objeto de ADI (4/11/2016)

A Confederação dos Servidores Públicos do Brasil (CSPB) ajuizou Ação Direta de Inconstitucionalidade (ADI 5606), com pedido de liminar, no Supremo Tribunal Federal (STF) contra leis do Estado do Espírito Santo (Lei Estadual nº 10.470/2015 e Lei Co...

Negado trâmite a recurso que questiona desconto de dias parados por greve na Receita (4/11/2016)

O ministro Luiz Fux, do Supremo Tribunal Federal (STF), negou seguimento ao Recurso Ordinário em Mandado de Segurança (RMS) 33987, no qual a Associação Nacional dos Auditores Fiscais da Receita Federal (Anfip) e o Sindicato Nacional dos Auditores ...

Ministro Fachin convoca audiência pública para debater bloqueios judiciais do WhatsApp (4/11/2016)

O ministro Edson Fachin, do Supremo Tribunal Federal (STF), convocou audiência pública, em data ainda a ser definida, para discutir o bloqueio do aplicativo WhatsApp por decisões judiciais no Brasil. A questão chegou ao STF por meio de Arguição de Desc...

Valores repatriados por Nestor Cerveró devem ser integralmente destinados à Petrobras (4/11/2016)

O ministro Teori Zavascki, do Supremo Tribunal Federal (STF), determinou que os valores repatriados em decorrência de colaboração premiada firmada pelo ex-diretor da área internacional da Petrobras Nestor Cuñat Cerveró sejam integralmente revertidos em...

Suspenso julgamento sobre réus na linha sucessória da Presidência da República (4/11/2016)

O Plenário do Supremo Tribunal Federal (STF) iniciou nesta quinta-feira (3) a análise de ação ajuizada pelo partido Rede Sustentabilidade na qual se discute se réus em ação penal perante o STF podem ocupar cargos que estão na linha de substituição da P...

Agenda da presidente do STF, ministra Cármen Lúcia, para sexta-feira (4) (4/11/2016)

10h30 – Audiência com a presidente do STJ, ministra Laurita Vaz Local: Gabinete da Presidência 11h – Audiência com o Patriarca Siríaco Católico, Dom Ignatius Youssef II Younan Local: Gabinete da Presidência  <...

STF inicia julgamento de ADI que questiona protesto de certidão de dívida ativa (4/11/2016)

O Supremo Tribunal Federal (STF) iniciou nesta quinta-feira (3) o julgamento da Ação Direta de Inconstitucionalidade (ADI) 5135, em que a Confederação Nacional da Indústria (CNI) questiona norma que incluiu no rol dos títulos sujeitos a protesto as cer...

Ministro nega trâmite a HC de auditor acusado de corrupção (1/11/2016)

O ministro Luís Roberto Barroso, do Supremo Tribunal Federal (STF), negou seguimento ao Habeas Corpus (HC) 137738 impetrado por um auditor da Receita Federal pedindo o trancamento de ação penal na qual foi denunciado por ter, supostamente, recebido sub...

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