Salomão, Kaiuca & Abrahão

Ministro Celso de Mello repudia acusações contra o Supremo (18/3/2016)

No início da sessão plenária desta quinta-feira (17), o ministro Celso de Mello, decano do Supremo Tribunal Federal (STF), repudiou veementemente notícias publicadas na imprensa, as quais classificou de injustas e grosseiras, de que Suprema Corte estar...

STF cumprirá suas funções e não faltará aos cidadãos brasileiros, afirma presidente (18/3/2016)

No início da sessão plenária desta quinta-feira (17), o presidente do Supremo Tribunal Federal (STF), ministro Ricardo Lewandowski, afirmou que os constituintes de 1988 atribuíram à Corte a “elevada missão de manter a supremacia da Constituição F...

Primeira e Segunda Turmas informam cancelamento de sessão ordinária (18/3/2016)

As sessões ordinárias da Primeira e da Segunda Turmas do Supremo Tribunal Federal, previstas para a terça-feira, 22 de março, foram canceladas por determinação da Presidência dos respectivos colegiados....

Aprovadas pelo Plenário do STF duas novas súmulas vinculantes (18/3/2016)

O Plenário do Supremo Tribunal Federal (STF), na sessão desta quinta-feira (17), aprovou dois novos enunciados de Súmula Vinculante. No julgamento da Proposta de Súmula Vinculante (PSV) 93, os ministros, por maioria, aprovaram a conversão da Súmula 651...

Ministro Teori pede informações em ADPFs contra nomeação de Lula (18/3/2016)

O ministro Teori Zavascki determinou que sejam solicitadas informações e manifestações prévias à Presidência da República, à Advocacia-Geral da União (AGU) e à Procuradoria Geral da República (PGR) relativas a duas Arguições de Descumprimento de P...

Caso Varig: pedido de vista interrompe julgamento de embargos de declaração (18/3/2016)

Um pedido de vista formulado na sessão desta quinta-feira (17) pelo ministro Gilmar Mendes interrompeu o julgamento dos embargos de declaração apresentados pela União no Recurso Extraordinário (RE) 571969, por meio do qual a União e o Ministério P...

Nomeação de Lula para Casa Civil é questionada no STF por partidos políticos e cidadãos (18/3/2016)

A nomeação do ex-presidente Luiz Inácio Lula da Silva para o cargo de ministro-chefe da Casa Civil da Presidência da República é objeto dos Mandados de Segurança (MS) 34070 e 34071, impetrados no Supremo Tribunal Federal, respectivamente, pelo Partido ...

Livraria do Supremo divulga novas edições da Revista Trimestral de Jurisprudência (18/3/2016)

Estão à venda na Livraria do Supremo os volumes 227 e 228 da Revista Trimestral de Jurisprudência (RTJ). As edições trazem na íntegra diversos acórdãos, com destaque para os tem...

Liminar em ADI suspende alterações na Lei Orgânica do TCE-SC (18/3/2016)

O Supremo Tribunal Federal (STF) concedeu medida cautelar nas Ações Diretas de Inconstitucionalidade (ADIs) 5442 e 5453, para suspender alterações promovidas na Lei Orgânica do Tribunal de Contas do Estado de Santa Catarina. Segundo o entendimento da C...

Negada liminar para suspender processo de cassação de Delcídio do Amaral (17/3/2016)

Por avaliar que se trata de assunto “interna corporis”, em uma análise inicial, o ministro Celso de Mello, do Supremo Tribunal Federal (STF), negou liminar no Mandado de Segurança (MS) 34604, impetrado pelo senador Delcídio do Amaral (MS) p...

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