Salomão, Kaiuca & Abrahão

Pedido de vista suspende julgamento de ação sobre limites marítimos entre SC e PR (29/6/2018)

Pedido de vista formulado pelo ministro Marco Aurélio suspendeu o julgamento, pelo Plenário do Supremo Tribunal Federal (STF), da Ação Cível Originária (ACO) 444. A ação discute a retificação de demarcação do limite interestadual marítimo entre Santa C...

Revogada prisão decretada pela Justiça Federal do RN contra Eduardo Cunha (29/6/2018)

O ministro Marco Aurélio, do Supremo Tribunal Federal (STF), deferiu pedido de liminar no Habeas Corpus (HC) 158157 para revogar a prisão preventiva do ex-presidente da Câmara dos Deputados Eduardo Cunha decretada pelo Juízo da 14ª Vara Federal da...

Confira o expediente no STF nesta sexta-feira (29) em razão de sessão extraordinária do Plenário (29/6/2018)

O expediente no Supremo Tribunal Federal (STF) será alterado nesta sexta-feira (29), em razão da realização da 24ª Sessão Extraodinária do Plenário, marcada para iniciar às 9h. O expediente da Secretaria do Tribunal e o atendimento ao público exte...

Partes e amici curiae realizam sustentações orais no julgamento sobre fim da obrigatoriedade da contribuição sindical (29/6/2018)

Na sessão desta quinta-feira (28), o Plenário do Supremo Tribunal Federal (STF) começou a julgar a Ação Direta de Inconstitucionalidade (ADI) 5794, ajuizada contra dispositivos da Reforma Trabalhista (Lei 13.467/2017) que tratam do fim contribuição sin...

Relator aguardará audiência pública para decidir em ADIs sobre MP do Frete (29/6/2018)

Após nova audiência de conciliação entre representantes do governo, dos caminhoneiros e do setor produtivo ter terminado sem acordo nesta quinta-feira (28), o ministro Luiz Fux, do Supremo Tribunal Federal (STF), afirmou que irá aguardar a audiência pú...

STF prossegue nesta sexta-feira (29) julgamento sobre fim da obrigatoriedade da contribuição sindical (29/6/2018)

O Supremo Tribunal Federal (STF) iniciou, nesta quinta-feira (28), o julgamento da Ação Direta de Inconstitucionalidade (ADI) 5794, na qual se questiona o fim da compulsoriedade da contribuição sindical. Após os votos dos ministros Edson Fachin, relato...

Rejeitada reclamação que alegava usurpação de competência do STF na operação Carne Fraca (28/6/2018)

O ministro Dias Toffoli, do Supremo Tribunal Federal (STF), negou seguimento (julgou inviável) à Reclamação (RCL) 28520, na qual o auditor fiscal do Ministério da Agricultura Juarez José de Santana alegava usurpação da competência do STF pelo juízo da ...

STF mantém prazo final para adesão ao regime de previdência complementar da Funpresp (28/6/2018)

Por oito votos a dois, o Plenário do Supremo Tribunal Federal (STF) manteve a data limite de 28 de julho deste ano para a adesão ao novo regime previdenciário instituído a partir da criação da Fundação de Previdência Complementar do Servidor Público Fe...

Plenário inicia julgamento de ação sobre limites marítimos entre SC e PR (28/6/2018)

O Supremo Tribunal Federal (STF) iniciou, na sessão realizada na manhã desta quarta-feira (27), o julgamento da Ação Cível Originária (ACO) 444, que discute a retificação de demarcação do limite interestadual marítimo entre Santa Catarina e Paraná, par...

Ministro Ricardo Lewandowski concede liminar em ADI contra Lei das Estatais (28/6/2018)

O ministro Ricardo Lewandowski, do Supremo Tribunal Federal (STF), concedeu medida cautelar na Ação Direta de Inconstitucionalidade (ADI) 5624 para dar interpretação conforme a Constituição a dispositivo da Lei das Estatais (Lei 13.303/2016) que torna ...

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