Salomão, Kaiuca & Abrahão

Ministro aplica medidas cautelares a ex-secretário de Gestão do RJ (8/12/2018)

O ministro Gilmar Mendes, do Supremo Tribunal Federal (STF), substituiu por medidas cautelares alternativas a prisão preventiva decretada contra Wilson Carlos Cordeiro da Silva Carvalho, ex-secretário de Gestão do Estado do Rio de Janeiro. Segundo o re...

Vencedores do 15º Prêmio Innovare são anunciados em cerimônia no STF (7/12/2018)

Na presença de 250 convidados, entre ministros do Supremo Tribunal Federal e de outros Tribunais Superiores, além de magistrados, advogados e integrantes do Ministério Público e da Defensoria Pública, foi realizada, nesta quinta-feira (6), no Salão Bra...

Ministro cassa ato que permitiu ascensão funcional de servidores do Instituto de Previdência do RN (7/12/2018)

O ministro Gilmar Mendes, do Supremo Tribunal Federal (STF), cassou ato da Presidência do Instituto de Previdência dos Servidores do Estado do Rio Grande do Norte (IPERN) que determinou a ascensão de servidores de cargos de nível médio para cargos de n...

Governador do Amapá questiona inclusão do estado em execuções trabalhistas contra unidades descentralizadas (7/12/2018)

O governador do Amapá, Antônio Waldez Góes da Silva, ajuizou a Arguição de Descumprimento de Preceito Fundamental (ADPF) 552, no Supremo Tribunal Federal (STF), para questionar decisões da Justiça do Trabalho que estão incluindo o estado na fase de cum...

Partes e interessados apresentam alegações no julgamento de ações sobre legalidade de transporte individual por aplicativos (7/12/2018)

O Plenário do Supremo Tribunal Federal (STF) iniciou nesta quinta-feira (6) o julgamento da Arguição de Descumprimento de Preceito Fundamental (ADPF 449) e do Recurso Extraordinário (RE) 1054110, com repercussão geral reconhecida, que tratam da legalid...

Secretário de Comunicação do STF defende transparência na publicidade estatal (7/12/2018)

Os princípios da transparência e da publicidade devem nortear, de maneira conjunta, a propaganda governamental e a comunicação dos órgãos públicos com a sociedade. A afirmação foi feita nesta quinta (6), na Câmara dos Deputados, pelo secretário de Comu...

Relatores consideram inconstitucionais restrições ao transporte individual por aplicativos (7/12/2018)

Os ministros Luiz Fux e Roberto Barroso, relatores, respectivamente, da Arguição de Descumprimento de Preceito Fundamental (ADPF 449) e do Recurso Extraordinário (RE) 1054110, votaram na sessão desta quinta-feira (6) no sentido da inconstitucionalidade...

Acordo entre STF e DPU viabiliza acompanhamento a mais de 3 mil cartas de presos sem condições econômicas (7/12/2018)

O Supremo Tribunal Federal (STF) e a Defensoria Pública da União (DPU) firmaram nesta quinta-feira (6) acordo de cooperação técnica para acelerar a resposta a cartas encaminhadas à Central do Cidadão do STF por presos sem condições econômicas. O presid...

Liminar suspende aplicação de multas em razão do tabelamento de fretes (7/12/2018)

O ministro Luiz Fux, do Supremo Tribunal Federal (STF), deferiu liminar na Ação Direta de Inconstitucionalidade (ADI) 5956, na qual a Associação do Transporte Rodoviário de Carga do Brasil (ATR Brasil) questiona a política de preços mínimos do transpor...

STF julga ADIs sobre relações de consumo, telefonia e regime jurídico de servidores (7/12/2018)

Na sessão plenária desta quinta-feira (6), os ministros do Supremo Tribunal Federal (STF) julgaram em listas uma série de Ações Diretas de Inconstitucionalidade (ADIs) que tratam de matérias que envolvem relações de consumo, telecomunicações, regime ju...

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