Salomão, Kaiuca & Abrahão

STF decide que campanhas de candidatas terão mais recursos na eleição deste ano (4/10/2018)

O Supremo Tribunal Federal (STF) assegurou, nesta quarta-feira (3), que os recursos das contas específicas voltadas a programas de promoção da participação política das mulheres sejam adicionalmente transferidos para as contas individuais das candidata...

Rejeitado pedido de suspensão de decisão do TSE que cassou mandato de deputado estadual (4/10/2018)

O ministro Celso de Mello, do Supremo Tribunal Federal, rejeitou trâmite (não conheceu) ao pedido de Marcio José Machado de Oliveira (conhecido como Missionário Márcio Santiago) para a suspensão da execução do acórdão do Tribunal Superior Eleitoral (TS...

Suspenso julgamento sobre responsabilidade do Estado em acidente em loja de fogos de artifício (4/10/2018)

Pedido de vista do ministro Dias Toffoli, presidente do Supremo Tribunal Federal (STF), suspendeu o julgamento do Recurso Extraordinário (RE) 136861, com repercussão geral reconhecida, no qual se discute a responsabilidade civil do Estado por danos dec...

Suspenso julgamento de ação sobre repasse da CIDE a estados e Distrito Federal sem deduções da DRU (4/10/2018)

Pedido de vista do ministro Marco Aurélio suspendeu o julgamento da Ação Direta de Inconstitucionalidade (ADI) 5628 durante sessão plenária do Supremo Tribunal Federal (STF) desta quarta-feira (3). Na ação, o governador do Acre questiona dispositivo qu...

Ministro Gilmar Mendes lança obra sobre 30 anos da Constituição Federal (4/10/2018)

Foi lançada hoje na Biblioteca Ministro Victor Nunes Leal, no Supremo Tribunal Federal (STF), a 2ª edição da obra “Comentários à Constituição do Brasil”, em comemoração aos 30 anos da Constituição Federal. O livro é coordenado pel...

Decano nega trâmite a mandado de segurança impetrado por Garotinho contra decisão do TSE (4/10/2018)

O ministro Celso de Mello, do Supremo Tribunal Federal (STF), não conheceu (julgou inviável a tramitação) do Mandado de Segurança (MS) 36023, impetrado pelo ex-governador do Rio de Janeiro Anthony Garotinho contra decisão do Tribunal Superior Eleitoral...

Agenda do presidente do STF, ministro Dias Toffoli, para esta quinta-feira (4) - atualizada às 11h30 (4/10/2018)

14h - Sessão solene em homenagem aos 30 anos da Constituição Federal Local: Plenário do Supremo Tribunal Federal 16h30 - Presidente da Câmara Brasileira da Indústria da Construção (CBIC), José Carlos Assunto: Convite para exposi...

30 anos da Constituição: ministros do STF participam de sessão solene e são homenageados na OAB (3/10/2018)

Os ministros Luiz Fux (vice-presidente), Cármen Lúcia, Luís Roberto Barroso, Edson Fachin e Alexandre de Moraes participaram nesta terça-feira (2), em Brasília (DF), da sessão solene realizada pelo Conselho Federal da Ordem dos Advogados do Brasil (OAB...

2ª Turma suspende julgamento de recurso em que deputado pede manutenção de inquérito no STF (3/10/2018)

Pedido de vista do ministro Gilmar Mendes suspendeu o julgamento, pela Segunda Turma do Supremo Tribunal Federal (STF), de recurso (agravo regimental) interposto pela defesa do deputado federal André Moura (PSC-SE) contra decisão do ministro Edson Fach...

1ª Turma recebe denúncia contra deputado estadual do RN por corrupção passiva (3/10/2018)

Por unanimidade dos votos, a Primeira Turma do Supremo Tribunal Federal (STF) recebeu, nesta terça-feira (2), denúncia na qual o deputado estadual Ezequiel Ferreira (PSDB-RN) é acusado da prática do crime de corrupção passiva. Ao acompanhar o voto do r...

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