Salomão, Kaiuca & Abrahão

Confira a programação da Rádio Justiça para esta segunda-feira (10) (8/7/2017)

Revista Justiça O programa desta semana vai falar sobre a Sucessão de Bens, no quadro Direito Civil. O advogado Rogério Agueda Russo explica o assunto e dá dicas de como se preparar para a partilha da herança. O Revista também conta com a ...

Liminar suspende execução da pena restritiva de direitos de ex-prefeito gaúcho (7/7/2017)

O ministro Ricardo Lewandowski, do Supremo Tribunal Federal (STF), concedeu liminar no Habeas Corpus (HC) 144908, suspendendo a execução provisória da pena restritiva de direitos do ex-prefeito de Dois Irmãos das Missões (RS) Edison de Alencar Hermel, ...

Partido aponta falta de regulamentação sobre comércio de armas de fogo no Brasil (7/7/2017)

O Partido da República (PR) ajuizou a Ação Direta de Inconstitucionalidade por Omissão (ADO) 41, no Supremo Tribunal Federal (STF), na qual pede o deferimento de liminar para determinar que a Câmara dos Deputados, o Senado Federal e a Presidência da Re...

Confira a programação da Rádio Justiça para esta sexta-feira (7) (7/7/2017)

Revista Justiça O programa traz a participação do jornalista e procurador federal Pedro Beltrão, comentando novidades do meio jurídico no quadro Atualidades do Direito. O Revista Justiça recebe, também, o advogado especialista em Direito d...

Ministro Celso de Mello restabelece decisão do TSE que determina eleições suplementares no Amazonas (7/7/2017)

O ministro Celso de Mello, do Supremo Tribunal Federal (STF), acolheu pedido de reconsideração formulado pela Coligação “Renovação e Experiência” na Ação Cautelar (AC) 4342, e manteve a realização das eleições suplementares para governador ...

Íntegra do voto do decano do STF sobre limites da atuação do relator em colaborações premiadas (7/7/2017)

Leia a íntegra do voto do ministro Celso de Mello na questão de ordem e no agravo regimental na Petição (PET) 7074. No julgamento, realizado ao longo de quatro dias, o Plenário do Supremo Tribunal Federal (STF) decidiu, por maioria de votos, que o acor...

Agenda da presidente do STF, ministra Cármen Lúcia, para sexta-feira (7) (7/7/2017)

9h - Palestrante no III Encontro do Colégio Nacional de Ouvidores Judiciais (Cojud) Tema da palestra: Poder Judiciário e Sociedade Democrática - o Papel das Ouvidorias Judiciais Local: Salão Nobre do Palácio de Justiça de Minas Gerais ...

Confira a programação da Rádio Justiça para esta quinta-feira (6) (6/7/2017)

Revista Justiça O programa segue com comentários de artigo por artigo do novo Código de Processo Civil (CPC), com a participação do juiz e doutorando José Herval Sampaio Júnior. A Associação dos Advogados de São Paulo promove, na próxima s...

Ministro rejeita habeas corpus de policial acusado de matar juíza Patrícia Acioli (6/7/2017)

O Habeas Corpus (HC) 144937, impetrado no Supremo Tribunal Federal (STF) pela defesa do policial militar Junior Cezar de Medeiros, um dos condenados pelo assassinato da juíza Patrícia Acioli, teve seguimento negado pelo ministro Luiz Fux. Além de rejei...

Suspensa decisão que retirou notícia de portal jornalístico de MS (6/7/2017)

O ministro Edson Fachin, do Supremo Tribunal Federal (STF), concedeu liminar para suspender decisão do juízo da 11ª Vara do Juizado Especial Cível de Campo Grande (MS) que determinou a exclusão de uma notícia do portal Midiamax sobre o furto de eq...

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