Salomão, Kaiuca & Abrahão

Quadro Saiba Mais traz esclarecimentos sobre adicionais trabalhistas (20/2/2016)

Nesta semana, o quadro Saiba Mais, do canal do Supremo Tribunal Federal (STF) no YouTube, aborda os adicionais trabalhistas. Em entrevista produzida pela TV Justiça, a advogada Thaís Maldonado explica o que são os adicionais noturno, de insalubridade, ...

Ex-presidentes do ICS impetram habeas corpus no STF (20/2/2016)

Dois ex-presidentes do Instituto Candango de Solidariedade (ICS), Ronan Batista de Souza e Lázaro Severo Rocha, e Antonio Velozo Dourado de Azevedo, que prestou serviços à entidade, impetraram no Supremo Tribunal Federal (STF) o Habeas Corpus (HC) 1328...

Rejeitado HC impetrado por acusados de desvio de verbas da Saúde no Rio de Janeiro (20/2/2016)

A ministra Cármen Lúcia, do Supremo Tribunal Federal (STF), negou seguimento ao Habeas Corpus (HC) 132547, impetrado na Corte pela defesa de Edson da Cruz Correia e Bruno Simões Correia – pai e filho –, acusados de desviar recursos públicos...

Cassada decisão da Justiça Federal sobre greve de peritos do INSS (20/2/2016)

O ministro Luiz Fux, do Supremo Tribunal Federal, cassou decisão do juízo da 1ª Vara Federal de Montes Claros (MG) relativa à greve dos peritos médicos das agências da Previdência Social naquela cidade e determinou a remessa dos autos ao Superior ...

Íntegra do voto do ministro Dias Toffoli sobre acesso do Fisco a dados bancários (20/2/2016)

Leia a íntegra do voto do ministro Dias Toffoli na Ação Direta de Inconstitucionalidade (ADI) 2390 que, em conjunto com as ADIs 2386, 2397 e 2859, também sob sua relatoria, e o Recurso Extraordinário (RE) 601314, discutem o fornecimento,...

Ministro Lewandowski defende participação da sociedade para garantia de direitos humanos (20/2/2016)

O presidente do Supremo Tribunal Federal, ministro Ricardo Lewandowski, proferiu nesta sex...

STF nega suspensão de processo contra presidente da Câmara no Conselho de Ética (19/2/2016)

O ministro Luís Roberto Barroso, do Supremo Tribunal Federal (STF), negou pedido de liminar em Mandado de Segurança (MS 34015) impetrado pelo presidente da Câmara, Eduardo Cunha (PMDB-RJ), para suspender o andamento, no Conselho de Ética, de processo d...

Inviável HC de acusado de fraudes em concursos públicos no RS (19/2/2016)

O ministro Gilmar Mendes, do Supremo Tribunal Federal (STF), negou seguimento ao Habeas Corpus (HC) 132557, impetrado por F.S.T., preso preventivamente sob a acusação de organização criminosa, estelionato e falsidade ideológica por supostas fraudes em ...

Lei maranhense de incentivo fiscal é questionada no STF (19/2/2016)

O Partido Solidariedade (SD) ajuizou no Supremo Tribunal Federal (STF) a Ação Direta de Inconstitucionalidade (ADI) 5467, que questiona lei ordinária maranhense sobre “crédito presumido de ICMS” na instituição do Programa de Desenvolvimento...

Julgamento sobre acesso do Fisco a dados bancários será retomado na próxima quarta (24) (19/2/2016)

O Plenário do Supremo Tribunal Federal (STF) deu prosseguimento na sessão desta quinta-feira (17) ao julgamento conjunto de cinco processos que questionam dispositivos da Lei Complementar (LC) 105/2001, que permitem aos bancos fornecer dados bancários ...

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Salomão, Kaiuca & Abrahão - Sociedade de Advogados
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