Salomão, Kaiuca & Abrahão

Audiência pública: Membro da Abrampa aponta riscos com o novo Código Florestal (19/4/2016)

Roberto Varjabedian, representante da Associação Brasileira dos Membros do Ministério Público de Meio Ambiente (Abrampa), observou aspectos falhos do novo Código Florestal, tema da audiência pública realizada no Supremo Tribunal Federal, nesta segunda-...

Ministro Luiz Fux encerra audiência pública sobre novo Código Florestal (19/4/2016)

O ministro Luiz Fux, do Supremo Tribunal Federal (STF), encerrou no início da noite desta ...

Presidentes do STF e do Senado reúnem-se para tratar do procedimento de impeachment (19/4/2016)

O presidente do Supremo Tribunal Federal (STF), ministro Ricardo Lewandowski, e o presidente do Senado Federal, Renan Calheiros, reuniram-se nesta segunda-feira (18) para analisar possíveis cenários relativos ao processo de impeachment. Os ...

Inviável trâmite de HC de governador de MG contra decisão que permitiu seu indiciamento (19/4/2016)

O ministro Celso de Mello, do Supremo Tribunal Federal (STF), julgou inviável o trâmite do Habeas Corpus (HC) 133835, em que a defesa do governador de Minas Gerais, Fernando Pimentel (PT), questiona decisão do relator do inquérito instaurado contra ele...

Arquivado MS impetrado contra lei que autorizou uso da “pílula do câncer” (19/4/2016)

O ministro Celso de Mello, do Supremo Tribunal Federal (STF), não conheceu e determinou o arquivamento do Mandado de Segurança (MS) 34145, impetrado pela Associação Médica Brasileira (AMB) contra a Lei 13.269/2016, que autoriza o uso da fosfoetanolamin...

Negada liminar em MS que pedia a anulação da aprovação do parecer sobre impeachment (18/4/2016)

O ministro Marco Aurélio, do Supremo Tribunal Federal (STF), negou liminar no Mandado de Segurança (MS) 34142, impetrado pelo deputado federal Reginaldo Lopes (PT-MG) que solicita a anulação da sessão da Comissão Especial do Impeachment que aprovou o p...

STF realiza audiência pública sobre novo Código Florestal nesta segunda-feira (18) (18/4/2016)

O Supremo Tribunal Federal (STF) realiza nesta segunda-feira (18) audiência pública para discutir questões relativas ao novo Código Florestal. A audiê...

Ministro não conhece HC que questionava negativa de acesso a galerias do plenário da Câmara pela CUT (17/4/2016)

O ministro Celso de Mello, do Supremo Tribunal (STF), não conheceu do Habeas Corpus (HC 134070) coletivo preventivo impetrado na Corte por diretores da Central Única dos Trabalhadores (CUT) que pediam para ter acesso às galerias do Plenário da Câmara d...

AMB questiona lei que libera uso da fosfoetanolamina sintética (17/4/2016)

A Associação Médica Brasileira (AMB) ajuizou no Supremo Tribunal Federal a Ação Direta de Inconstitucionalidade (ADI) 5501, contra a Lei 13.269/2016, sancionada esta semana, que autoriza o uso da fosfoetanolamina sintética, conhecida como “pílula...

Decano não conhece MS que pedia para Eduardo Cunha não votar sobre pedido de impeachment (17/4/2016)

Em decisão tomada na tarde deste sábado (16), o ministro Celso de Mello, decano do Supremo Tribunal Federal (STF), não conheceu pedido do deputado federal Jean Wyllys (PSOL/RJ) para que o presidente da Câmara dos Deputados, Eduardo Cunha, fosse impedid...

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