Salomão, Kaiuca & Abrahão

Governador do RJ questiona lei estadual que permite parcelar multas de trânsito (16/9/2017)

O governador do Rio de Janeiro, Luiz Fernando de Souza (Pezão), ajuizou Ação Direta de Inconstitucionalidade (ADI 5778) no Supremo Tribunal Federal (STF) para questionar lei estadual que instituiu a possiblidade de parcelamento das multas de trânsito. ...

Ministro nega desmembramento de investigação contra presidentes do Senado e da Câmara (16/9/2017)

O ministro Edson Fachin, do Supremo Tribunal Federal (STF), indeferiu pedidos dos presidentes do Senado Federal, Eunício de Oliveira (PMDB-CE), e da Câmara dos Deputados, Rodrigo Maia (DEM-RJ), para desmembrar a investigação em curso contra eles e outr...

Confira a programação da Rádio Justiça para esta segunda-feira (18) (16/9/2017)

Revista Justiça O programa começa falando sobre pensão alimentícia, com Viviane Girardi, diretora da Associação dos Advogados de São Paulo e doutoranda em Direito de Família. Ela agora participa todas as segundas-feiras no quadro Direito C...

Inquérito que investiga atos de Kassab na Prefeitura de São Paulo é arquivado a pedido da PGR (16/9/2017)

O ministro Dias Toffoli, do Supremo Tribunal Federal, determinou o arquivamento do Inquérito 3968, instaurado para apurar possíveis crimes praticados na gestão do ex-prefeito de São Paulo, Gilberto Kassab, atual ministro da Ciência, Tecnologia, Inovaçõ...

ADI questiona competência exclusiva do procurador-geral de MG para receber citação de processo (15/9/2017)

O procurador-geral da República, Rodrigo Janot, questionou no Supremo Tribunal Federal (STF) uma regra que conferiu ao chefe da Procuradoria-Geral de Minas Gerais competência exclusiva para receber citação inicial ou comunicação referente a qualquer aç...

Ministra Cármen Lúcia cumprimenta Rodrigo Janot em sua última sessão como representante da PGR (15/9/2017)

A presidente do Supremo Tribunal Federal (STF), ministra Cármen Lúcia, cumprimentou, em nome da Corte, o procurador-geral da República, Rodrigo Janot, em sua última sessão antes da transmissão do cargo, na próxima segunda-feira (18), agradecendo o trab...

STF inicia julgamento de ações sobre o novo Código Florestal (15/9/2017)

O Plenário do Supremo Tribunal Federal (STF) iniciou nesta quinta-feira (14) o julgamento ...

Negada anulação de julgamento de apelação de ex-policial do RJ condenado por tráfico de drogas (15/9/2017)

O ministro Ricardo Lewandowski, do Supremo Tribunal Federal (STF), negou provimento ao Recurso Ordinário em Habeas Corpus (RHC) 137994, por meio do qual a defesa do ex-policial militar do Rio de Janeiro (RJ) Flávio Mello dos Santos buscava anular a ses...

Ministro retira sigilo de petições em que autorizou diligências contra políticos de MT (15/9/2017)

Em decisões tomadas nesta quinta-feira (14), o ministro Luiz Fux, do Supremo Tribunal Federal (STF), retirou o sigilo dos autos de Petições (PETs) 7220, 7221, 7223, 7226, 7227 e 7228, oriundas do acordo de colaboração premiada do ex-governador de Mato ...

Confira a programação da Rádio Justiça para esta sexta-feira (15) (15/9/2017)

Revista Justiça O Revista Justiça desta sexta-feira destaca a campanha de conscientização "Setembro Amarelo", as consequências legais do suicídio e formas de prevenção. Para debater o tema, teremos a participação ao vivo do psico...

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