Salomão, Kaiuca & Abrahão

Juiz sul-africano apresenta no STF conferência sobre resistência, democracia e direitos fundamentais (28/10/2016)

Assista ao vivo, a partir das 10h desta quinta-feira (27) no Supremo Tribunal Federal (STF), à conferência com o tema “Resistência, Democracia e Direitos Fundamentais na África do Sul”, apresentada pelo juiz aposentado do Tribunal...

Liminar determina remessa ao STF de processo sobre operação realizada no Congresso (28/10/2016)

O ministro Teori Zavascki, do Supremo Tribunal Federal (STF), deferiu liminar na Reclamação (Rcl) 25537, ajuizada pela defesa do policial legislativo Antônio Tavares dos Santos Neto, e determinou a suspensão do inquérito que resultou na chamada Operaçã...

Garantia de direitos fundamentais na África do Sul pós-apartheid é tema de conferência no STF (28/10/2016)

Uma conferência sobre como foram estruturados em uma nova Constituição Federal os direitos fundamentais na África do Sul, após 46 anos de regime de segregação racial, foi apresentada no Supremo Tribunal Federal (STF) na manhã desta quinta-feira (27) pe...

ADIs contra alterações na Lei de Direitos Autorais são julgadas improcedentes (28/10/2016)

Por maioria de votos, o Plenário do Supremo Tribunal Federal (STF) julgou improcedentes as Ações Diretas de Inconstitucionalidade (ADIs) 5062 e 5065, nas quais o Escritório Central de Arrecadação e Distribuição (Ecad), conjuntamente com outras associaç...

Desaposentação: Plenário aprova tese de repercussão geral (28/10/2016)

O Supremo Tribunal Federal (STF) aprovou, no início da sessão plenária desta quinta-feira (27), a tese de repercussão geral relativa à decisão tomada ontem (26), por maioria de votos, em que o Plenário considerou inviável o recálculo do valor da aposen...

Agenda da presidente do STF, ministra Cármen Lúcia, para sexta-feira (28) (28/10/2016)

11h Reunião para discutir Pacto Nacional da Segurança Pública Local: Palácio do Itamaraty  16h Audiência com o presidente do Tribunal de Justiça da União Europeia, Koen Lenaerts Local: Gabinete da Presidência &...

Ausência de comunicação ao STF sobre revogação de norma não prejudica julgamento de ADI (28/10/2016)

Não fica prejudicada a ação direta de inconstitucionalidade (ADI) nas hipóteses em que o Supremo Tribunal Federal (STF) julga a causa sem ter sido comunicado previamente da revogação da norma questionada. O entendimento foi fixado pelo Plenário na sess...

Revista a admissão de recurso com repercussão geral já reconhecida pelo Plenário Virtual (28/10/2016)

O Plenário do Supremo Tribunal Federal (STF) admitiu a possibilidade de retirar a repercussão geral de recurso extraordinário na hipótese em que o status foi conferido por ausência de manifestações suficientes para a recusa do recurso. A decisão foi to...

Dias parados por greve de servidor devem ser descontados, exceto se houver acordo de compensação (28/10/2016)

O Plenário do Supremo Tribunal Federal (STF) concluiu na sessão desta quinta-feira (27) o julgamento do Recurso Extraordinário (RE) 693456, com repercussão geral reconhecida, que discute a constitucionalidade do desconto dos dias paradas em razão de gr...

Negado trâmite a Reclamação que questiona decisão do TJ-RJ sobre pagamento a servidores (28/10/2016)

A presidente do Supremo Tribunal Federal, ministra Cármen Lúcia, negou seguimento (julgou inviável) à Reclamação (RCL) 24438, apresentada pela Federação das Associações e sindicatos dos Servidores Públicos do Estado do Rio de Janeiro (FASP) contra deci...

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Salomão, Kaiuca & Abrahão - Sociedade de Advogados
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