Salomão, Kaiuca & Abrahão

Ministro Alexandre de Moraes toma posse no STF (23/3/2017)

Em sessão solene realizada nesta quarta-feira (22), tomou posse como novo ministro do Supr...

Confederação ajuíza ADI contra tramitação da Reforma da Previdência (23/3/2017)

A Confederação Nacional dos Trabalhadores em Estabelecimentos de Ensino (Contee) ajuizou Ação Direta de Inconstitucionalidade (ADI 5669), no Supremo Tribunal Federal, para questionar a tramitação da Proposta de Emenda Constitucional (PEC) 287/2016, que...

Partido pede que escolas de todo o país sejam obrigadas a coibir bullying homofóbico (23/3/2017)

O Partido Socialismo e Liberdade (PSOL) ajuizou Ação Direta de Inconstitucionalidade (ADI 5668), na qual pede que o Supremo Tribunal Federal (STF) dê interpretação conforme a Constituição Federal ao Plano Nacional de Educação (aprovado pela Lei 13...

Ministro Alexandre de Moraes concede primeira entrevista após posse no STF (23/3/2017)

Em sua primeira entrevista à imprensa após a posse no Supremo Tribunal Federal (STF), o ministro Alexandre de Moraes falou de sua expectativa na atuação no cargo e abordou seu posicionamento sobre o tema da segurança pública. No Supremo, pretende auxil...

OAB questiona condução coercitiva na fase de investigação criminal (23/3/2017)

O Conselho Federal da Ordem dos Advogados do Brasil (OAB) pediu que o Supremo Tribunal Federal (STF) reconheça a não recepção, pela Constituição Federal de 1988, do artigo 260 do Código de Processo Penal (CPP), no que se refere à aplicação da condução ...

Alexandre de Moraes toma posse às 16h desta quarta-feira (22) como ministro do STF (22/3/2017)

O Plenário do Supremo Tribunal Federal se reúne em sessão solene marcada para às 16h desta quarta-feira (22) para dar posse ao jurista Alexandre de Moraes como novo ministro do STF. Natural de São Paulo, Alexandre de Moraes tem 48 anos e será o 168&ord...

Ministro Luiz Fux é homenageado pelo Council of the Americas (22/3/2017)

O ministro Luiz Fux, do Supremo Tribunal Federal (STF), participa nesta terça-feira (21) de jantar em sua homenagem oferecido pelo Council of the Americas, organização que reúne lideranças de empresas internacionais. O ministro está nos Estados ...

2ª Turma realiza sessão extraordinária na próxima terça-feira (28), às 9h (22/3/2017)

O presidente da Segunda Turma do Supremo Tribunal Federal, ministro Gilmar Mendes, convocou sessões extraordinárias do colegiado para os dias 28 de março e 4 de abril, às 9 horas, para julgamento de processos em pauta....

Deferida extradição de cidadão português condenado por violência doméstica (22/3/2017)

A Segunda Turma do Supremo Tribunal Federal (STF) deferiu, na sessão desta terça-feira (21), o pedido de Extradição (EXT) 1451, formulado pelo governo de Portugal contra o cidadão português André Machado Costa, condenado em seu país a 1 ano e 3 meses d...

2ª Turma confirma recebimento de denúncia contra deputado federal Marcos Reategui (PSD-AP) (22/3/2017)

Por unanimidade de votos, a Segunda Turma do Supremo Tribunal Federal (STF) confirmou o recebimento da denúncia contra o deputado federal Marcos Reategui (PSD-AP), acusado da prática dos crimes de corrupção passiva e lavagem de dinheiro. A denúncia já ...

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