Salomão, Kaiuca & Abrahão

STF retoma julgamento sobre Código Florestal (23/2/2018)

Na sessão plenária desta quinta-feira (22), foi retomado o julgamento conjunto das cinco ações que discutem dispositivos do novo Código Florestal (Lei 12.651/2012): a Ação Declaratória Constitucionalidade (ADC) 42 e as Ações Diretas de Inconstitucional...

Ministros Luís Roberto Barroso, Rosa Weber e Dias Toffoli apresentam votos sobre Código Florestal (23/2/2018)

O julgamento sobre as ações relativas ao novo Código Florestal (Lei 12.651/2012) prosseguiu nesta quinta-feira (22), no Supremo Tribunal Federal (STF). Após os votos dos ministros Alexandre de Moraes e Edson Fachin, no início da tarde, foram proferidos...

Ministro Fachin rejeita pedido para impedir execução provisória da pena de dois condenados (23/2/2018)

O ministro Edson Fachin, do Supremo Tribunal Federal (STF), negou seguimento (julgou inviável) aos Habeas Corpus (HCs) 152019 e 152881, impetrados pelas defesas de dois condenados que tiveram  o início da execução provisória das penas determinado ...

Jovem preso por pequena quantidade de droga irá responder a processo em liberdade (23/2/2018)

O ministro Luís Roberto Barroso, do Supremo Tribunal Federal (STF), assegurou a um rapaz de 18 anos, preso preventivamente pela suposta prática de tráfico de drogas, o direito de responder ao processo em liberdade. Na decisão tomada no Habeas Corpus (H...

Presidente do STF recebe pais de vítimas da boate Kiss (23/2/2018)

A presidente do Supremo Tribunal Federal (STF), ministra Cármen Lúcia, recebeu na quinta-feira (22) representantes da Associação dos Familiares de Vítimas e Sobreviventes da Tragédia de Santa Maria (AVTSM) – Boate Kiss. Eles conversaram sobr...

Ministros Ricardo Lewandowski e Gilmar Mendes votam no julgamento sobre Código Florestal (23/2/2018)

O Plenário do Supremo Tribunal Federal deverá concluir, na próxima quarta-feira (28), o julgamento conjunto das cinco ações que discutem dispositivos do novo Código Florestal (Lei 12.651/2012): a Ação Declaratória Constitucionalidade (ADC) 42 e as Açõe...

Nova liminar evita bloqueio de R$ 507 milhões das contas do Rio de Janeiro pela União (23/2/2018)

O ministro Luiz Fux, do Supremo Tribunal Federal (STF), concedeu liminar para determinar que a União se abstenha de executar cláusulas de garantia e de contragarantias relativas a contratos que foram objeto do acordo firmado com o Estado do Rio de Jane...

Mantida execução provisória da pena de policial federal condenado na operação Lava-Jato (23/2/2018)

O ministro Edson Fachin, do Supremo Tribunal Federal (STF), negou seguimento (julgou inviável) ao Habeas Corpus (HC) 152802, no qual a defesa de Jayme Alves de Oliveira Filho, agente da Polícia Federal condenado na Operação Lava-Jato, questionava a dec...

Confira a programação da Rádio Justiça para esta sexta-feira (23) (23/2/2018)

Revista Justiça O Revista Justiça começa a sexta-feira com o quadro Atualidades do Direito e a participação ao vivo do jornalista e procurador federal, Pedro Beltrão. Ele traz as atualidades do mundo jurídico e divide com nossos ouvintes. ...

Recebida denúncia contra deputado Luiz Nishimori por uso de funcionários fantasmas (22/2/2018)

A Primeira Turma do Supremo Tribunal Federal (STF), na tarde desta terça-feira (20), recebeu denúncia contra o deputado federal Luiz Nishimori (PR-PR) devido ao emprego de nove "funcionários fantasmas" quando era deputado estadual no Paraná, ...

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