Salomão, Kaiuca & Abrahão

Plenário inicia julgamento de pedido do presidente da República para sustar eventual nova denúncia (14/9/2017)

O Plenário do Supremo Tribunal Federal (STF) iniciou, nesta quarta-feira (13), o julgamento de questão de ordem no Inquérito (INQ) 4483, de relatoria do ministro Edson Fachin, no qual o presidente da República, Michel Temer, pede a sustação do andament...

Extinta ação da CNC que questionava feriado do Dia da Consciência Negra no RJ (14/9/2017)

O ministro Alexandre de Moraes julgou extinta a Ação Direta de Inconstitucionalidade (ADI) 4091, na qual a Confederação Nacional do Comércio, Bens, Serviços e Turismo (CNC) questionava a Lei 4.007/2002, do Estado do Rio de Janeiro, que instituiu o dia ...

Agenda da presidente do STF, ministra Cármen Lúcia, para quinta-feira (14) (14/9/2017)

14h - Sessão plenária do STF...

Pedido de vista suspende julgamento de inquérito contra deputado Eduardo da Fonte (13/9/2017)

Pedido de vista do ministro Ricardo Lewandowski suspendeu, nesta terça-feira (12), em sessão extraordinária da Segunda Turma, o julgamento do Inquérito (INQ) 4118, no qual o Ministério Público Federal (MPF) denunciou o deputado federal Eduardo da Fonte...

Ministro Barroso autoriza abertura de novo inquérito contra o presidente Michel Temer (13/9/2017)

O ministro Luís Roberto Barroso, do Supremo Tribunal Federal (STF), autorizou nesta terça-feira (12) a abertura de inquérito contra o presidente da República, Michel Temer, para investigação de suposta prática dos crimes de corrupção ativa e ...

Plenário analisa nesta quarta-feira (13) pedido do presidente da República contra eventual denúncia (13/9/2017)

Os ministros do Supremo Tribunal Federal (STF) julgam nesta quarta-feira (13) pedido do presidente da República, Michel Temer, para suspender andamento de eventual nova denúncia oferecida pelo procurador-geral da República, Rodrigo Janot, até que ...

Nova procuradora-geral da República entrega à presidente do STF convite para sua posse (13/9/2017)

A presidente do Supremo Tribunal Federal (STF), ministra Cármen Lúcia, recebeu em audiência, na tarde desta terça-feira (12), a nova procuradora-geral da República, Raquel Dodge, que assume o cargo na próxima segunda-feira (18). Dodge veio entregar pes...

Artistas defendem preservação da Amazônia em encontro com presidente do STF (13/9/2017)

A ministra Cármen Lúcia, presidente do Supremo Tribunal Federal (STF), recebeu na tarde desta terça-feira (12) um grupo de artistas que veio defender a preservação da Amazônia e o combate à corrupção. Estiveram com a ministra a produtora cultural Paula...

1ª Turma absolve deputado Ezequiel Fonseca das acusações de fraude a licitações e formação de quadrilha (13/9/2017)

Por unanimidade, a Primeira Turma do Supremo Tribunal Federal (STF) absolveu o deputado federal Ezequiel Fonseca (PP-MT) das acusações de formação de quadrilha e fraude em licitação, previstos no artigo 288 do Código Penal (CP), e no artigo 90 da Lei 8...

1ª Turma nega aumento de pena de tráfico por uso de transporte público (13/9/2017)

A Primeira Turma do Supremo Tribunal Federal (STF) concedeu Habeas Corpus (HC 122042) para reafirmar entendimento contrário ao aumento de pena para tráfico de drogas em razão do uso de transporte público. A decisão foi tomada por maioria, vencido o min...

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