Salomão, Kaiuca & Abrahão

Ação que questiona exigência de carros adaptados em locadoras terá rito abreviado (12/2/2016)

O ministro Dias Toffoli, do Supremo Tribunal Federal (STF), decidiu julgar diretamente no mérito a Ação Direta de Inconstitucionalidade (ADI) 5452 que questiona a obrigatoriedade de as locadoras terem veículos adaptados para pessoas com deficiência. O ...

Mantida condenação de município paulista por danos causados após enchente (12/2/2016)

O Município de Itaquaquecetuba (SP) não conseguiu reverter no Supremo Tribunal Federal (STF) a condenação que lhe foi imposta pelo Tribunal de Justiça de São Paulo (TJ-SP), consistente no pagamento de pensão mensal e indenização aos filhos de um homem ...

Mantida prisão preventiva do ex-deputado federal André Vargas (12/2/2016)

O ministro Teori Zavascki, do Supremo Tribunal Federal (STF), indeferiu pedido de medida cautelar no Habeas Corpus (HC) 132295 e manteve a prisão preventiva do ex-deputado federal André Vargas, preso desde abril de 2015 em decorrência dos desdobramento...

Ministros já assinaram mais de 2,5 mil decisões por meio de aplicativo (12/2/2016)

A Secretaria de Tecnologia da Informação (STI) do Supremo Tribunal Federal desenvolveu e colocou à disposição dos ministros, desde setembro de 2015, o Assinador Móvel, aplicativo que permite revisar e assinar expedientes ou decisões por meio de disposi...

Ministro determina repasse de duodécimo à Defensoria Pública de Minas Gerais (12/2/2016)

O ministro Edson Fachin, do Supremo Tribunal Federal (STF), deferiu pedido de liminar na Arguição de Descumprimento de Preceito Fundamental (ADPF) 384 para determinar o repasse de duodécimo referente à dotação orçamentária da Defensoria Pública do Esta...

Nova versão do sistema de peticionamento eletrônico reduz tempo para protocolar petições no STF (11/2/2016)

O novo Sistema de Peticionamento Eletrônico do Supremo Tribunal Federal (Peticionamento V3), que entrou em operação em janeiro, é resultado de uma reavaliação...

Rejeitada ADPF que questionava aumento para servidores do Legislativo da Bahia (11/2/2016)

O ministro Teori Zavascki, do Supremo Tribunal Federal (STF), indeferiu a Arguição de Descumprimento de Preceito Fundamental (ADPF) 362, ajuizada na Corte pelo governador do Estado da Bahia e pela Mesa da Assembleia Legislativa contra o aumento de...

Extinta ADI contra lei estadual do RJ que fixava pisos salariais (11/2/2016)

O ministro Dias Toffoli, do Supremo Tribunal Federal (STF), julgou extinta a Ação Direta de Inconstitucionalidade (ADI) 5131, na qual a Confederação Nacional do Comércio de Bens, Serviços e Turismo (CNC) questionava a Lei 6.702/2014, do Estado do Rio d...

Afastada decisão do TCU sobre devolução de verbas recebidas de boa-fé por servidores do TJDFT (11/2/2016)

O ministro Luiz Fux, do Supremo Tribunal Federal (STF), afastou a determinação do Tribunal de Contas da União (TCU) sobre a devolução de quantias indevidas recebidas por servidores do Tribunal de Justiça do Distrito Federal e Territórios (TJDFT). A dec...

Twitter do STF supera a marca de um milhão de seguidores (11/2/2016)

A página do Supremo Tribunal Federal (STF) no Twitter (www.twitter.com/STF_oficial) alcançou, durante o feriado de Carnaval, a marca de um milhão de seguidores. Desde o início deste mês, foram 19,2 mil novos seguidores. Lançada em 1º de dezembro d...

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