Salomão, Kaiuca & Abrahão

Presidente do STF recebe proposta de PL que trata de gestão de autos findos (14/4/2016)

Em audiência realizada nesta quarta-feira (13), o presidente do Supremo Tribunal Federal (STF), ministro Ricardo Lewandowski, recebeu das mãos do diretor geral do Arquivo Nacional, José Ricardo Marques, proposta de projeto de lei que trata da gestão, a...

Suspenso julgamento de recurso sobre teto remuneratório de procuradores municipais (14/4/2016)

O Supremo Tribunal Federal (STF) suspendeu nesta quarta-feira (13), por pedido de vista, o julgamento de recurso no qual se discute o teto remuneratório dos procuradores municipais. No Recurso Extraordinário (RE) 663696, com repercussão geral reco...

Agenda do presidente do STF, ministro Ricardo Lewandowski, para esta quinta-feira (14) - atualizada às 8h25 (14/4/2016)

14h – Sessão plenária 18h - Confederações patronais e deputado federal Laércio Oliveira (SD-SE) 18h30 - Deputados federais Pauderney Avelino (DEM-AM), Antonio Imbassahy (PSDB-BA), Jarbas Vasconcelos (PMDB-PE) e Rubens Bu...

2ª Turma do STF julga improcedente ação penal contra ex-prefeito de Blumenau (SC) (13/4/2016)

A Segunda Turma do Supremo Tribunal Federal (STF) julgou improcedente, na sessão desta terça-feira (12), Ação Penal (AP 898) contra o deputado federal Décio Lima (PT-SC), acusado de fazer uso indevido de recursos públicos em proveito próprio ou al...

1ª Turma rejeita queixa-crime contra deputado Jean Wyllys (13/4/2016)

Por maioria de votos, a Primeira Turma do Supremo Tribunal Federal (STF) rejeitou, nesta terça-feira (12), queixa-crime proposta pelo deputado João Rodrigues (PSD-SC) contra o também deputado federal Jean Wyllys (PSOL-RJ) por calúnia, injúria e difamaç...

Liminar impede penalização do RS no cálculo de dívida com a União (13/4/2016)

O ministro Edson Fachin, do Supremo Tribunal Federal (STF), deferiu liminar para impedir que quaisquer sanções ou penalidades sejam aplicadas ao Estado do Rio Grande do Sul por realizar o pagamento da dívida repactuada com a União acumulada de forma li...

Suspensas decisões da Justiça do Trabalho que bloquearam valores da conta única do Estado do Piauí (13/4/2016)

O ministro Gilmar Mendes, do Supremo Tribunal Federal (STF), deferiu pedido de liminar na Arguição de Descumprimento de Preceito Fundamental (ADPF) 387 para determinar a suspensão de todos os processos em curso e dos efeitos de decisões judiciais profe...

Quadro Saiba Mais traz entrevista sobre indulto e saidão (12/4/2016)

O convidado desta semana do quadro Saiba Mais, no canal do STF no Youtube, é o advogado criminalista Darlan Honório. Ele fala sobre as regras da Lei de Execuções Penais referentes ao chamado saidão e ao indulto. O advogado explica os requisitos para qu...

Legenda questiona divisão do horário eleitoral no rádio e na TV (12/4/2016)

O partido Solidariedade (SD) ajuizou no Supremo Tribunal Federal (STF) a Ação Direta de Inconstitucionalidade (ADI) 5491, com pedido de liminar, contra o artigo 47, parágrafo 2º, incisos I e II, da Lei 9.504/1997, que trata do horário reservado à ...

Proibição de doação a campanhas por autoridades é tema de ADI (12/4/2016)

O Partido da República (PR) ajuizou Ação Direta de Inconstitucionalidade (ADI 5494), com pedido de medida cautelar, para questionar dispositivo da Lei dos Partidos Políticos (Lei 9.096/1995) que impede as agremiações de receberem recursos provenientes ...

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