Salomão, Kaiuca & Abrahão

Programa Artigo 5º fala sobre pessoas desaparecidas no Brasil (11/2/2016)

Estimativas apontam que a cada onze minutos alguém desaparece no Brasil. Já são mais de 200 mil pessoas sem paradeiro definido. Grande parte dos casos permanece sem solução, e quanto mais cedo for feita a comunicação, maior a chance de a pessoa ser enc...

Negado seguimento a ADI que questionava regulamentação de audiências de custódia (6/2/2016)

O Supremo Tribunal Federal não tem admitido a legitimidade ativa de associação que representa apenas fração ou parcela da categoria profissional, quando o ato impugnado repercute sobre a esfera jurídica de toda uma classe. O ministro Dias Toffoli aplic...

Ministro nega revogação de prisão preventiva do ex-deputado Luiz Argolo (6/2/2016)

O ministro Teori Zavascki, do Supremo Tribunal Federal (STF), indeferiu pedido de liminar por meio do qual a defesa do ex-deputado federal da Bahia Luiz Argolo pedia sua soltura. Condenado à pena de 11 anos e 11 meses de reclusão, em regime inicialment...

Quadro Saiba Mais apresenta entrevista sobre tutela e curatela (6/2/2016)

Nesta semana, o quadro Saiba Mais, do canal do Supremo Tribunal Federal (STF) no YouTube, aborda a tutela e a curatela. Em entrevista produzida pela TV Justiça, o advogado Marcelo Batista explica a definição desses institutos jurídicos, como são feitas...

PPS questiona MP que altera regras para acordos de leniência com empresas sob investigação (6/2/2016)

O Partido Popular Socialista (PPS) ajuizou Ação Direta de Inconstitucionalidade (ADI 5466), no Supremo Tribunal Federal (STF), com pedido de concessão de liminar para suspender integralmente a eficácia da Medida Provisória 703, editada em 18 de dezembr...

Juízes questionam em ADI corte do orçamento da Justiça do Trabalho (6/2/2016)

A Associação Nacional dos Magistrados da Justiça do Trabalho (Anamatra) ajuizou Ação Direta de Inconstitucionalidade (ADI 5468) no Supremo Tribunal Federal questionando a Lei Orçamentária Anual (Lei 13.255/2016), que promoveu um corte de 90% nas despes...

Campanha contra a abstenção eleitoral será lançada neste carnaval (6/2/2016)

Por iniciativa do ministro Marco Aurélio, do Supremo Tribunal Federal (STF), uma campanha contra a abstenção eleitoral será lançada neste carnaval, em um trio elétrico em Salvador (BA). A realização é do recém-criado Instituto Uniceub de Cida...

STF disponibiliza relatório de atividades de 2015 no site (5/2/2016)

Está disponível na página do Supremo Tribunal Federal (STF), na internet, link com o Relatório de Atividades da Corte referente ao ano de 2015. O documento, que apresenta os principais resultados do Supremo, pode ser acessado no menu: “

Rejeitada modulação de decisão sobre IPI em importação de veículos por pessoas físicas (5/2/2016)

Foi encerrado nesta quinta-feira (4), no Supremo Tribunal Federal (STF), o julgamento do Recurso Extraordinário (RE) 723651, no qual se definiu que é legitima a incidência do Imposto sobre Produtos Industrializados (IPI) na importação de automóveis por...

Suspenso julgamento sobre pagamento de férias e 13º para prefeitos e vices (5/2/2016)

Pedido de vista do ministro Teori Zavascki, do Supremo Tribunal Federal (STF), na sessão desta quinta-feira (4), suspendeu o julgamento do Recurso Extraordinário (RE) 650898, no qual se discutem a competência de Tribunal de Justiça Estadual para julgar...

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