Salomão, Kaiuca & Abrahão

Ministro julga inviável pedido de deputado sobre impeachment do vice-presidente (7/4/2016)

O ministro Celso de Mello, do Supremo Tribunal Federal, não conheceu do Mandado de Segurança (MS) 34099, impetrado pelo deputado federal Benevenuto Daciolo Fonseca dos Santos (Cabo Daciolo, do PTdoB-RJ) contra ato do presidente da Câmara dos Deputados,...

Agenda do presidente do STF, ministro Ricardo Lewandowski, para esta quinta-feira (7) - atualizada às 11h55 (7/4/2016)

13h45 - Deputado federal Rogério Rosso, presidente da Comissão Especial de Impeachment da Câmara Local: Gabinete da Presidência 14h - Sessão plenária 17h30 - Drs. Walace Heringer, Sérgio Silva e Flavia Cristofaro 1...

Indeferida liminar contra oitiva de testemunhas em processo de cassação do presidente da Câmara (7/4/2016)

A ministra do Supremo Tribunal Federal (STF) Cármen Lúcia indeferiu pedido de liminar em Mandado de Segurança (MS 34101) impetrado pela defesa do presidente da Câmara dos Deputados, Eduardo Cunha, contra a oitiva de testemunhas no processo de quebra de...

CNJ guardará jurisprudência da Corte IDH em língua portuguesa (6/4/2016)

Os presidentes do Supremo Tribunal Federal e do Conselho Nacional de Justiça (CNJ), ministro Ricardo Lewandowski, e da Corte Interamericana de Direitos Humanos (Corte IDH), juiz Roberto de Figueiredo Caldas, assinam nesta terça-feira (5), às 16h, no ST...

Liminar determina seguimento de denúncia contra vice-presidente por crime de responsabilidade (6/4/2016)

O ministro Marco Aurélio, do Supremo Tribunal Federal (STF), deferiu parcialmente a liminar no Mandado de Segurança (MS) 34087 para determinar o seguimento da denúncia que visa à instauração de processo de impedimento contra o vice-presidente...

1ª Turma: Deputado Roberto Góes (PDT-AP) responderá a ação penal por fraude em licitação (6/4/2016)

Por unanimidade, a Primeira Turma do Supremo Tribunal Federal (STF) recebeu denúncia contra o deputado federal Roberto Góes (PDT-AP), pela suposta prática de corrupção passiva (artigo 317 do Código Penal) e dispensa de licitação fora das hipóteses lega...

União questiona decisão do STJ que garantiu diferenças de 13,23% a servidores do MinC (6/4/2016)

A União ajuizou no Supremo Tribunal Federal a Reclamação (RCL) 23563, contra decisão do Superior Tribunal de Justiça (STJ) que reconheceu aos servidores públicos federais do Ministério da Cultura (MinC) o direito a diferenças salariais de 13,23% r...

Ministro Lewandowski ressalta importância da Corte IDH para consolidação dos direitos humanos no Brasil (6/4/2016)

Em cerimônia de assinatura de memorando de entendimento nesta terça-feira (5), o president...

Presidente do STF garante distribuição de estoque da fosfoetanolamina a pacientes de câncer (6/4/2016)

Ao analisar pedido apresentado pela Universidade de São Paulo (USP) contra decisão do Tribunal de Justiça de São Paulo que determinou o fornecimento da substância química fosfoetanolamina sintética a pacientes de câncer, sob pena de multa, o presi...

Suspenso julgamento de inquérito contra deputado acusado de crimes na Prefeitura de Sinop (MT) (6/4/2016)

Pedido de vista da ministra Cármen Lúcia suspendeu, nesta terça-feira (5), o julgamento do Inquérito (INQ) 3711 pela Segunda Turma do Supremo Tribunal Federal (STF). A denúncia apresentada pelo Ministério Público Federal (MPF) imputa ao deputado federa...

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