Salomão, Kaiuca & Abrahão

Julgada procedente ação que questionava autorização prévia para julgamento de governador do MA (9/9/2017)

O ministro Ricardo Lewandowski, do Supremo Tribunal Federal (STF), julgou procedente a Ação Direta de Inconstitucionalidade (ADI) 4675, por meio da qual o procurador-geral da República questionou dispositivo da Constituição do Estado do Maranhão (artig...

Partido questiona norma que alterou a regulamentação da profissão de radialista (9/9/2017)

O Partido Comunista do Brasil (PCdoB) ajuizou no Supremo Tribunal Federal (STF) a Ação Direta de Inconstitucionalidade (ADI) 5769 para questionar o artigo 7º da Lei 13.424/2017 que altera a regulamentação da profissão de radialista. O relator da A...

Ministro Fachin retira sigilo de inquérito contra senador Romero Jucá e empresário Jorge Gerdau (9/9/2017)

O ministro Edson Fachin, do Supremo Tribunal Federal (STF), retirou o sigilo do Inquérito (INQ) 4347, no qual o senador Romero Jucá (PMDB-RR) é investigado por corrupção passiva e lavagem de dinheiro, e manteve o empresário Jorge Gerdau Johannpeter, ac...

Procurador-geral questiona normas que autorizam a prática da vaquejada no país (9/9/2017)

O procurador-geral da República, Rodrigo Janot, ajuizou no Supremo Tribunal Federal (STF) a Ação Direta de Inconstitucionalidade (ADI) 5772, com pedido de liminar, para questionar a Emenda Constitucional (EC) 96/2017, segundo a qual práticas desportiva...

Ministro submete ao Plenário pedido de Temer para suspender eventual denúncia (9/9/2017)

O ministro Edson Fachin decidiu submeter ao Plenário do Supremo Tribunal Federal (STF) pedido do presidente da República, Michel Temer, para a suspensão do andamento de eventual nova denúncia oferecida pelo procurador-geral da República, Rodrigo Janot,...

Confira a programação da Rádio Justiça para esta segunda-feira (11) (9/9/2017)

Revista Justiça No quadro Direito Civil, o programa fala sobre alienação parental. De acordo com a lei, a alienação parental é interferência na formação psicológica da criança ou do adolescente induzida por um dos genitores, ou familiares,...

Confira a programação da Rádio Justiça para esta sexta-feira (8) (8/9/2017)

Revista Justiça O programa fala sobre crimes eletrônicos e o quanto essa modalidade de delito cresceu no Brasil nos últimos anos. Quem comenta o assunto é a delegada Claudia Dematté e o advogado especialista em Direito Digital Marco Jorge ...

Ministro nega liminar em HC de delegado do RJ condenado a 97 anos de prisão (7/9/2017)

O ministro Dias Toffoli, do Supremo Tribunal Federal (STF), negou liminar no Habeas Corpus (HC) 146214, por meio do qual a defesa do delegado da Polícia Civil do Rio de Janeiro Fernando César Magalhães Reis buscava revogar sua prisão preventiva, decret...

Decano expressa apoio às providências requeridas pela presidente do STF no caso J&F (7/9/2017)

No início da sessão plenária do Supremo Tribunal Federal (STF) desta quarta-feira (6), o decano da Corte, ministro Celso de Mello, expressou total concordância com as providências da presidente da Casa, ministra Cármen Lúcia, que ontem cobrou investiga...

Ministro suspende afastamento de secretário de Comunicação de Canoas (RS) (7/9/2017)

O ministro Gilmar Mendes, do Supremo Tribunal Federal (STF), concedeu liminar na Reclamação (RCL) 27605 para suspender os efeitos da decisão da Justiça do Rio Grande do Sul que determinou o afastamento de Rodrigo Busato do cargo de secretário de Comuni...

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