Salomão, Kaiuca & Abrahão

1ª Turma do STF encerra primeiro semestre com 3,2 mil processos julgados (29/6/2016)

O ministro Luís Roberto Barroso, presidente da Primeira Turma do Supremo Tribunal Federal, anunciou, no fim da sessão desta terça-feira, última do semestre, que foram julgados naquele colegiado 3.246 processos. "Falo isso com um misto de orgu...

2ª Turma defere extradição de cidadão polonês acusado de sequestro, roubo e tráfico (29/6/2016)

A Segunda Turma do Supremo Tribunal Federal (STF) deferiu parcialmente, na sessão desta terça-feira (28), o pedido de Extradição (EXT) 1378, formulado pelo governo da Polônia contra o cidadão polonês Jan Galas-Slowakiewicz, que tem contra si mandados d...

Ministro Lewandowski lança programa “Saúde Prisional” para garantir assistência básica a presos (29/6/2016)

O presidente do Conselho Nacional de Justiça (CNJ) e do Supremo Tribunal Federal (STF), ministro Ricardo Lewan...

1ª Turma mantém prisão de ex-governador de MT acusado por lavagem de dinheiro e organização criminosa (29/6/2016)

A Primeira Turma do Supremo Tribunal Federal (STF) manteve a prisão preventiva do ex-governador do Estado de Mato Grosso, Silval da Cunha Barbosa, pela suposta prática dos crimes de lavagem de dinheiro e organização criminosa. Por maioria dos votos, os...

STF vai analisar constitucionalidade de banco de dados com material genético de condenados (28/6/2016)

O Supremo Tribunal Federal (STF) vai decidir se é constitucional a coleta de DNA de condenados por crimes violentos ou hediondos com o objetivo de manter banco de dados estatal com material genético. A matéria, objeto do Recurso Extraordinário (RE) 973...

Mantidos interrogatórios de conselheiros do TCE-AP que são réus no STJ (28/6/2016)

O ministro Gilmar Mendes, do Supremo Tribunal Federal (STF), indeferiu liminar no Habeas Corpus (HC) 135026, impetrado pela defesa de três conselheiros do Tribunal de Contas do Estado do Amapá (TCE-AP) contra decisões do Superior Tribunal de Justiça (S...

Negada nulidade de acórdão do TCU que condena bolsista a ressarcir erário (28/6/2016)

O ministro Luiz Fux, do Supremo Tribunal Federal (STF), indeferiu o Mandado de Segurança (MS) 31068, por meio do qual um ex-bolsista pretendia anular decisão do Tribunal de Contas da União (TCU) que determinou o ressarcimento ao erário dos recursos púb...

ADI questiona dispositivos da Constituição pernambucana sobre controle de constitucionalidade (28/6/2016)

O procurador-geral da República, Rodrigo Janot, ajuizou no Supremo Tribunal Federal (STF) a Ação Direta de Inconstitucionalidade (ADI) 5548, com pedido de liminar, contra dispositivos da Constituição do Estado de Pernambuco que dispõem sobre controle d...

Rejeitada ação na qual ex-senador Gim Argello alegava usurpação de competência do STF (28/6/2016)

O ministro Teori Zavascki negou seguimento (julgou inviável) à Reclamação (RCL) 24138, na qual o ex-senador Gim Argello alegava usurpação da competência do Supremo Tribunal Federal (STF) pelo juízo da 13ª Vara Federal de Curitiba. Na reclam...

Ministro reafirma que CNJ não tem atribuição para interferir em decisão de natureza jurisdicional (28/6/2016)

O ministro Celso de Mello, do Supremo Tribunal Federal (STF), concedeu o Mandado de Segurança (MS) 33570, para cassar ato da Corregedoria Nacional de Justiça – órgão integrante do Conselho Nacional de Justiça (CNJ) – que suspendeu a eficáci...

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