Salomão, Kaiuca & Abrahão

Orçamento para saúde e proibição de doação de sangue por homossexuais na pauta desta quinta-feira (19) (19/10/2017)

Na pauta do Plenário do Supremo Tribunal Federal (STF) desta quinta-feira (19) estão ações ligadas à área de saúde. A primeira delas é a Ação Direta de Inconstitucionalidade (ADI) 5595, que questiona a Emenda Constitucional 86/2015 referente ao chamado...

Confira destaques da programação da Rádio Justiça para esta quinta-feira (19) (19/10/2017)

Revista Justiça No primeiro bloco do programa, o professor José Herval Sampaio Júnior, mestre e doutorando em Direito Constitucional, especialista em Processo Civil e Penal, continua comentando o novo Código de Processo Civil, artigo por ...

Supremo restringe critérios para regularização de terras na Amazônia Legal (19/10/2017)

O Plenário do Supremo Tribunal Federal (STF) julgou, nesta quarta-feira (18), a Ação Direta de Inconstitucionalidade (ADI) 4269, que questionava dispositivos relacionados à regularização de terras da Amazônia Legal, definidos pela Lei 11.952/2009. Na s...

Ministro condiciona decisão sobre acordo de colaboração celebrado pela PF à definição do Plenário sobre a matéria (19/10/2017)

O ministro Edson Fachin, em despacho proferido nos autos da Petição (PET) 6901, ainda sob sigilo, referente a acordo de colaboração premiada celebrado com a Polícia Federal, condicionou a decisão sobre a respectiva homologação à manifestação ...

Relator determina medidas cautelares a denunciado relacionado a Eike Batista (19/10/2017)

O ministro Gilmar Mendes, do Supremo Tribunal Federal, substituiu os efeitos da prisão preventiva de Flávio Godinho, apontado como homem de confiança do empresário Eike Batista, por medidas cautelares. A decisão, proferida no Habeas Corpus (HC) 141478,...

Agenda da presidente do STF, ministra Cármen Lúcia, para quinta-feira (19) (19/10/2017)

14h - Sessão Plenária do STF...

Ministra Cármen Lúcia e ministro da Educação discutem ações para jovens que cumprem medidas socioeducativas (18/10/2017)

Ações no campo educacional voltadas para adolescentes que cumprem medidas socioeducativas foram tema de audiência entre a presidente do Supremo Tribunal Federal (STF) e do Conselho Nacional de Justiça (CNJ), ministra Cármen Lúcia, e o ministro da Educa...

Ministro extingue ações sobre pagamento de RPV no Rio Grande do Sul e no Paraná (18/10/2017)

O ministro Dias Toffoli, do Supremo Tribunal Federal (STF), extinguiu, sem resolução de mérito, duas Ações Diretas de Inconstitucionalidade (ADI 4668 e ADI 5390) em que o Conselho Federal da Ordem dos Advogados do Brasil (OAB) questionava normas estadu...

Possibilidade de bloqueio de bens pelo TCU será julgada pelo Plenário (18/10/2017)

A Primeira Turma do Supremo Tribunal Federal (STF) decidiu deslocar, nesta terça-feira (17), para o Plenário o julgamento sobre a possibilidade de o Tribunal de Contas da União (TCU) determinar o bloqueio de bens. A decisão foi tomada nos Mandados de S...

Plenário julga limites de parques nacionais na Amazônia Legal e quilombolas nesta quarta-feira (18) (18/10/2017)

O Plenário do Supremo Tribunal Federal julga nesta quarta-feira (18) ações que discutem a legalidade de normas voltadas à regularização fundiária em áreas da Amazônia Legal. São duas ações diretas de inconstitucionalidade (ADIs 4717 e 4269) que questio...

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