Salomão, Kaiuca & Abrahão

Supremo recebe a visita do presidente da Argentina (8/2/2017)

O presidente da República da Argentina, Mauricio Macri, visitou nesta ...

Ministro Fachin participa da primeira sessão da Segunda Turma do STF (8/2/2017)

O ministro Edson Fachin, sorteado novo relator dos processos relacionados à operação Lava-Jato, participou nesta terça-feira (7) de sua primeira sessão como integrante da Segunda Turma do Supremo Tribunal Federal (STF), colegiado no qual atuava o minis...

2ª Turma mantém decisão que negou seguimento a reclamação de João Cláudio Genu (8/2/2017)

A Segunda Turma do Supremo Tribunal Federal (STF) manteve decisão do ministro Teori Zavascki que, em dezembro passado, negou seguimento (julgou inviável) à Reclamação (RCL) 25362, apresentada pela defesa do ex-assessor do Partido Progressista (PP) João...

Ministro Marco Aurélio preside a Primeira Turma em 2017 (8/2/2017)

A Primeira Turma do Supremo Tribunal Federal (STF) será presidida pelo ministro Marco Aurélio, em 2017. À unanimidade, o colegiado elegeu o ministro durante a sessão desta terça-feira (7). “Muito me honra voltar à coordenação da Turma nessa ...

2ª Turma julga casos de aplicação do princípio da insignificância (8/2/2017)

Dois Habeas Corpus (HC) impetrados pela Defensoria Pública da União (DPU) envolvendo o princípio da insignificância foram julgados pela Segunda Turma do Supremo Tribunal Federal (STF) na sessão desta terça-feira (7). No primeiro caso, o HC 135404, em q...

2ª Turma concede HC a responsável por rádio comunitária na BA (8/2/2017)

A Segunda Turma do Supremo Tribunal Federal (STF) concedeu Habeas Corpus (HC 138134) a Marcelo Mascarenhas Costa, denunciado por operar clandestinamente uma rádio comunitária (Rádio Andorinha FM) instalada na zona rural de Bandiaçu, no distrito de Conc...

Mantida prisão preventiva de ex-prefeito de município piauiense (8/2/2017)

A Segunda Turma do Supremo Tribunal Federal (STF) negou, nesta terça-feira (7), a revogação da prisão preventiva do ex-prefeito de Redenção do Gurguéia (PI) Delano de Oliveira Parente Sousa, acusado de comandar associação criminosa destinada a fraudar ...

1ª Turma nega recurso do São Paulo contra decisão que anulou alterações no estatuto do clube (8/2/2017)

Por unanimidade, a Primeira Turma do Supremo Tribunal Federal (STF), nesta terça-feira (7), rejeitou agravo do São Paulo Futebol Clube no Recurso Extraordinário (RE) 935482 e manteve acórdão do Tribunal de Justiça de São Paulo (TJ-SP) que declarou nula...

Relator divulga ementa de julgamento sobre Lei dos Direitos Autorais (8/2/2017)

O ministro Luiz Fux, do Supremo Tribunal Federal (STF), divulgou a ementa dos acórdãos das Ações Diretas de Inconstitucionalidade (ADIs) 5062 e 5065, cujo julgamento discutiu o novo regime de gestão de direitos autorais estabelecido pela...

Agenda da presidente do STF, ministra Cármen Lúcia, para quarta-feira (8) - Atualizada às 11h35 (8/2/2017)

14h Sessão Plenária Local: Plenário do STF  ...

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