Salomão, Kaiuca & Abrahão

Agenda do presidente do STF, ministro Ricardo Lewandowski, para segunda-feira (27) (27/6/2016)

17h - Seminário “Grandes casos criminais: experiência italiana e perspectivas no Brasil” Local: Auditório da Procuradoria Geral da República 17h30 - Encerramento da 1ª Reunião Nacional das Comissões de Segurança do Poder ...

Agenda do presidente do STF, ministro Ricardo Lewandowski, para esta sexta-feira (24) - atualizada às 16h46 (25/6/2016)

16h - Ministro da Fazenda, Henrique Meirelles, secretária-geral de Contencioso da Advocacia Geral da União (AGU), Grace Maria Fernandes Mendonça, procurador-geral da Fazenda Nacional, Fabrício Da Soller, e secretária do Tesouro Nacional, Ana Paula Vita...

Negado pedido de Eduardo Cunha para suspender ação de improbidade ajuizada no Paraná (25/6/2016)

O ministro Teori Zavascki, do Supremo Tribunal Federal (STF), indeferiu liminar na Reclamação (RCL) 24370, por meio da qual o deputado federal afastado do exercício do cargo e da função de Presidência da Câmara, Eduardo Cunha (PMDB/RJ), buscava suspend...

Quadro Saiba Mais apresenta entrevista sobre direitos trabalhistas (25/6/2016)

Nesta semana, o quadro Saiba Mais, do canal do Supremo Tribunal Federal (STF) no YouTube, aborda direitos trabalhistas. Em entrevista produzida pela TV Justiça, o advogado José Augusto Lyra fala sobre o aviso prévio, o 13º salário e as férias....

Procurador-geral da República questiona pensão mensal para viúvas de ex-prefeitos de Guaraci (SP) (25/6/2016)

Por meio da Arguição de Descumprimento Fundamental (ADPF) 413, o procurador geral da República, Rodrigo Janot, questiona, no Supremo Tribunal Federal (STF), leis do município de Guaraci (SP) que concedem pensão mensal vitalícia, no valor de três salári...

Rejeitado HC em que Eduardo Cunha alega restrição ao direito de defesa (25/6/2016)

O ministro Luís Roberto Barroso, do Supremo Tribunal Federal (STF), não conheceu (julgou incabível) ao Habeas Corpus (HC) 135143, no qual o deputado federal afastado Eduardo Cunha (PMDB-RJ) alegava impossibilidade de exercer plenamente o seu direito de...

Inquérito que investiga obstrução à Lava Jato é enviado para Justiça Federal no DF (25/6/2016)

O ministro Teori Zavascki, do Supremo Tribunal Federal (STF), determinou a remessa à Seção Judiciária do Distrito Federal dos autos do Inquérito (INQ) 4170, no qual a Procuradoria Geral da República (PGR) denunciou o ex-presidente Luiz Inácio Lula da ...

Liminar garante liberdade a lavrador sem condições de pagar fiança (24/6/2016)

Decisão do ministro Celso de Mello, do Supremo Tribunal Federal (STF), concedeu liberdade provisória a um lavrador que não tem condição de pagar a fiança fixada pelo juízo de primeira instância. Ao deferir a liminar no Habeas Corpus (HC) 134508, o mini...

Ministros participam de cerimônia de sanção da lei que disciplina o mandado de injunção (24/6/2016)

Os ministros Teori Zavascki e Gilmar Mendes, do Supremo Tribunal Federal (STF), participar...

Crime de tráfico privilegiado de entorpecentes não tem natureza hedionda, decide STF (24/6/2016)

Na sessão desta quinta-feira (23), o Plenário do Supremo Tribunal Federal (STF) entendeu que o chamado tráfico privilegiado, no qual as penas podem ser reduzidas, conforme o artigo 33, parágrafo 4º, da Lei 11.343/2006 (Lei de Drogas), não deve ser...

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