Salomão, Kaiuca & Abrahão

Negado trâmite a HC de prefeito cassado de Mangaratiba (RJ) (2/4/2016)

O ministro Edson Fachin, do Supremo Tribunal Federal (STF), negou seguimento (julgou inviável) ao Habeas Corpus (HC) 130441, impetrado em defesa de Evandro Bertino Jorge, prefeito cassado do Município de Mangaratiba (RJ), denunciado pelos crimes de ass...

Quadro Saiba Mais apresenta entrevista sobre pornografia infantil (2/4/2016)

Nesta semana, o quadro Saiba Mais, do canal do Supremo Tribunal Federal (STF) no YouTube, fala sobre o crime de pornografia infantil. Em entrevista produzida pela TV Justiça, Herbert Alencar, presidente da Comissão de Defesa dos Direitos da Crianç...

STF decidirá sobre imunidade tributária de imóvel que integra Programa de Arrendamento Residencial (2/4/2016)

O Supremo Tribunal Federal (STF) reconheceu a repercussão geral da matéria tratada no Recurso Extraordinário (RE) 928902, no qual se discute a existência ou não da imunidade tributária relativa ao Imposto Predial e Territorial Urbano (IPTU) incidente s...

Ministra julga inviável MS para incluir delação em processo de impeachment (2/4/2016)

A ministra Rosa Weber, do Supremo Tribunal Federal, não conheceu do Mandado de Segurança (MS) 34090, impetrado pelo deputado federal Arnaldo Faria de Sá (PTB-SP) a fim de que a Comissão Especial da Câmara dos Deputados que examina o pedido de impeac...

Divulgada lista de inscritos para a audiência pública sobre novo Código Florestal (2/4/2016)

O ministro Luiz Fux, do Supremo Tribunal Federal (STF) divulgou a lista dos participantes habilitados para a audiência pública sobre o novo Código Florestal, marcada para o próximo dia 18 de abril. A lista traz 22 participantes, incluindo pesquisadores...

Ministra reconhece atribuição do MP estadual para apurar supostos crimes na internet (1/4/2016)

A ministra Cármen Lúcia, do Supremo Tribunal Federal (STF), declarou ser atribuição do Ministério Público do Estado da Bahia (MP-BA) apurar supostas práticas discriminatórias contra nordestinos na rede social Facebook. A decisão da relatora foi tomada ...

Agenda do presidente do STF, ministro Ricardo Lewandowski, para esta quinta-feira (31) (1/4/2016)

14h – Sessão plenária 18h30 – Ministro da Justiça, Eugênio Aragão...

STF reconhece direito adquirido em reajuste concedido a servidores do Tocantins (1/4/2016)

Por maioria de votos, o Plenário do Supremo Tribunal Federal (STF), na sessão desta quinta-feira (31), julgou procedente a Ação Direta de Inconstitucionalidade (ADI) 4013 e reconheceu a existência de direito adquirido a reajustes previstos em lei para ...

Plenário do STF confirma liminar do ministro Teori Zavascki sobre interceptações telefônicas (1/4/2016)

O Supremo Tribunal Federal (STF) referendou a liminar concedida pelo ministro Teori Zavascki na Reclamação (RCL) 23457, na qual ele determinou o sigilo de gravações envolvendo a presidente da República e outras autoridades, bem como a remessa dos ...

Deputado pede no STF que Comissão do Impeachment considere delação de Delcídio do Amaral (1/4/2016)

O deputado federal Arnaldo Faria de Sá (PTB-SP) impetrou Mandado de Segurança (MS 34090) no Supremo Tribunal Federal contra decisões do presidente da Câmara dos Deputados, Eduardo Cunha (PMDB-RJ), e da Comissão Especial do Impeachment, Rogério Rosso (P...

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