Salomão, Kaiuca & Abrahão

Quadro Saiba Mais traz entrevista sobre crimes virtuais (10/5/2017)

Segundo um estudo recente, os crimes praticados na internet causaram um prejuízo de US$ 10 bilhões (cerca de R$ 32 bilhões) ao Brasil em 2016. Nesta semana, o quadro Saiba Mais, do canal do Supremo Tribunal Federal (STF) no YouTube, traz entrevista com...

2ª Turma: Existência de ADI no Supremo não impede tramitação de incidente de inconstitucionalidade em outro tribunal (10/5/2017)

Por unanimidade de votos, a Segunda Turma do Supremo Tribunal Federal (STF) manteve decisão do ministro Ricardo Lewandowski que negou seguimento (julgou inviável) à Reclamação (RCL) 26512,  na qual a Viação Águia Branca S/A pedia a suspensão do ju...

2ª Turma homologa declaração de concordância expressa com extradição (atualizada) (10/5/2017)

Por unanimidade, a Segunda Turma do Supremo Tribunal Federal (STF) homologou declaração de concordância com a extradição feita pelo nacional português Rogério Miguel Correia Henriques Moniz, e decidiu que, a partir de agora, nos processos de extradição...

Rejeitada reclamação que questiona concessão de licença-prêmio a magistrados (10/5/2017)

Com base no entendimento de que não compete ao Supremo Tribunal Federal (STF) julgar originariamente ação sobre licença-prêmio de magistrado, o ministro Dias Toffoli negou seguimento (julgou inviável) à Reclamação (RCL) 26042, ajuizada pela União contr...

2ª Turma concede prisão domiciliar a condenado que cumpria pena em regime mais gravoso (10/5/2017)

Por contrariedade à Súmula Vinculante (SV) 56, a Segunda Turma do Supremo Tribunal Federal (STF), por unanimida...

Negada liminar para suspender votação de relatório da CPI da Funai (10/5/2017)

O ministro Gilmar Mendes, do Supremo Tribunal Federal (STF), indeferiu pedido de liminar no Habeas Corpus (HC) 143590, impetrado pela Defensoria Pública da União (DPU) contra o relatório final da Comissão Parlamentar de Inquérito (CPI) da Funai-Incra, ...

Programação da Rádio Justiça para quarta-feira (10/5) (10/5/2017)

Revista Justiça O programa abre com o quadro de Direito Constitucional, no qual a professora Edna Rangel Hogeman fala sobre o direito dos transgêneros. No quadro Dicas do Autor, o procurador regional da República José Jairo Gomes apresenta...

Íntegra do voto do ministro Celso de Mello sobre autorização para julgar governador (10/5/2017)

O ministro Celso de Mello, do Supremo Tribunal Federal (STF), divulgou seu voto no julgamento da Ação Direta de Inconstitucionalidade (ADI) 4798, que discute a necessidade de autorização prévia do Legislativo estadual para instauração de ação penal con...

Suspenso julgamento de ação penal contra Paulo Maluf por crime de lavagem de dinheiro (10/5/2017)

A Primeira Turma do Supremo Tribunal Federal (STF) iniciou o julgamento da Ação Penal (AP) 863, na qual o Ministério Público Federal (MPF) acusa o deputado federal Paulo Maluf (PP-SP) da suposta prática do crime de lavagem de dinheiro. Até o momento,&n...

Agenda da presidente do STF, ministra Cármen Lúcia, para quarta-feira (10) (10/5/2017)

10h15 - Audiência com os advogados Ticiano Figueiredo e Pedro Ivo Velloso Pauta: HC 132512 Local: Gabinete da Presidência 10h40 - Audiência com governador de Rondônia, Confúcio Moura Pauta: Sistema penitenciário (sistema de TI...

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