Salomão, Kaiuca & Abrahão

Agenda do presidente do STF, ministro Ricardo Lewandowski, para esta sexta-feira (1º) (1/4/2016)

14h - Despachos internos...

Incabível trâmite de HC de esposa e filha de Eduardo Cunha (31/3/2016)

Devido à jurisprudência do Supremo Tribunal Federal (STF) de não admitir habeas corpus (HC) nos casos em que seja impetrado contra o relator da causa no STF, o ministro Celso de Mello não conheceu (julgou inviável) do HC 133616, impetrado pela esp...

Programa Artigo 5º debate reabilitação de menores (31/3/2016)

Educação e cursos profissionalizantes podem ajudar a reabilitar adolescentes em conflito com a lei , mas é preciso investir na estrutura das unidades de internação. No caso de adolescentes em conflito com a lei, não é estabelecida uma pena e sim uma me...

Aumento na alíquota da CSLL para empresas de seguros e previdência privada é tema de ADI (31/3/2016)

A Confederação Nacional das Empresas de Seguros Gerais, Previdência Privada e Vida, Saúde Suplementar e Capitalização (CNSeg) ajuizou a Ação Direta de Inconstitucionalidade (ADI) 5485, com pedido de liminar, no Supremo Tribunal Federal (STF), contra a ...

#Zikazero: Supremo realiza dia de combate ao Aedes aegypti (31/3/2016)

Especialistas do Ministério da Saúde e da Vigilância Ambiental do Governo do Distrito Fede...

Pauta de julgamentos previstos para a sessão plenária desta quinta-feira (31) (31/3/2016)

Confira, abaixo, os temas dos processos pautados para julgamento na sessão plenária desta quinta-feira (31), às 14h, no Supremo Tribunal Federal. A sessão é transmitida em tempo real pela TV Justiça, Rádio Justiça e no canal do STF no YouTube. <...

Estado tem responsabilidade sobre morte de detento em estabelecimento penitenciário (31/3/2016)

O Plenário do Supremo Tribunal Federal (STF) decidiu, em sessão nesta quarta-feira (30), que a morte de detento em estabelecimento penitenciário gera responsabilidade civil do Estado quando houver inobservância do seu dever específico de proteção. Por ...

STF valida diferença de alíquotas de contribuições em folha de instituições financeiras (31/3/2016)

Por unanimidade dos votos, o Plenário do Supremo Tribunal Federal (STF) decidiu que é constitucional a diferença de alíquotas quanto às contribuições previdenciárias incidentes na folha de salários de instituições financeiras ou entidades equiparáveis,...

Presidente do STF condena atentado contra juíza em São Paulo (31/3/2016)

O violento atentado praticado contra a Juíza Tatiana Moreira Lima é motivo da mais profunda consternação por parte do Poder Judiciário Brasileiro, uma vez que expõe de maneira explícita e cruel a intolerância e a brutalidade que, seguramente, não fazem...

Lei que criou taxa de fiscalização de atividades energéticas no RJ é objeto de ADI (30/3/2016)

A Confederação Nacional da Indústria (CNI) ajuizou Ação Direta de Inconstitucionalidade (ADI) 5489, com pedido de liminar, contra a lei fluminense que institui a Taxa de Controle, Monitoramento e Fiscalização Ambiental das Atividades de Geração, Transm...

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Salomão, Kaiuca & Abrahão - Sociedade de Advogados
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