Salomão, Kaiuca & Abrahão

Negado recurso de deputados acusados de desvios na Assembleia Legislativa do Amapá (23/6/2016)

O ministro Edson Fachin, do Supremo Tribunal Federal (STF), negou provimento ao Recurso Ordinário em Habeas Corpus (RHC) 118096, apresentado pela defesa dos deputados estaduais do Amapá Moisés Reategui de Souza e Jorge Evaldo Edinho Duarte Pinheiro, de...

Lei do RJ sobre armazenamento de material genético de mães e filhos é objeto de ADI (23/6/2016)

O procurador-geral da República, Rodrigo Janot, ajuizou no Supremo Tribunal Federal (STF) a Ação Direta de Inconstitucionalidade (ADI) 5545 para questionar dispositivo de lei do Estado do Rio de Janeiro que obriga hospitais, casas de saúde e maternidad...

Programa Artigo 5º debate Seguro Viagem (23/6/2016)

Resolução do Conselho Nacional de Seguros Privados muda regras e critérios para operação do seguro de viagem. O objetivo é garantir maior cobertura para o turista. O programa Artigo 5º mostra o que mudou com a entrada em vigor da resolução do CNSP...

MPF e defesa apresentam argumentos em julgamento de inquérito contra Eduardo Cunha (23/6/2016)

O procurador-geral da República, Rodrigo Janot, e a defesa do deputado federal afastado Eduardo Cunha (PMDB-RJ) se manifestaram nesta quarta-feira (22) perante o Plenário do Supremo Tribunal Federal (STF) no início do julgamento do Inquérito (INQ) 4146...

Direto do Plenário: STF recebe denúncia contra Eduardo Cunha sobre contas na Suíça (23/6/2016)

Na sessão desta quarta-feira (22), o Plenário do Supremo Tribunal Federal (STF), por unanimidade, recebeu denúncia apresentada pelo procurador-geral da República, Rodrigo Janot, contra o deputado federal afastado Eduardo Cunha (PMDB-RJ) no Inquérito (I...

STF recebe denúncia contra Eduardo Cunha sobre contas na Suíça (23/6/2016)

Por unanimidade, o Plenário do Supremo Tribunal Federal (STF), em sessão nesta quarta-feira (22), recebeu parcialmente a denúncia oferecida pela Procuradoria Geral da República (PGR) contra o deputado federal Eduardo Cunha (PMDB-RJ), presidente afastad...

Emenda regimental permite julgamento de agravo interno e embargos no Plenário Virtual (23/6/2016)

Em sessão administrativa ocorrida nesta quarta-feira (22), os ministros do Supremo Tribunal Federal (STF) aprovaram a Emenda Regimental 51, que permite o julgamento de agravo interno e embargos de declaração por meio do Plenário Virtual da Corte.<...

Ministro Lewandowski defende engajamento de juízes no enfrentamento à tortura (23/6/2016)

O presidente do Supremo Tribunal Federal e do Conselho Nacional de Justiça (CNJ), ministro Ricardo Lewandowski, afirmou nesta quarta-feira (22) que é “uma obrigação funcional inafastável, praticamente um dever” dos magistrados e magistradas...

STF recebe denúncia contra deputado Jair Bolsonaro por incitação ao crime de estupro (22/6/2016)

Por decisão da Primeira Turma do Supremo Tribunal Federal (STF), nesta terça (21), o deputado federal Jair Bolsonaro (PSC-RJ) passará à condição de réu, perante a Corte, pela suposta prática dos delitos de incitação ao crime de estupro e injúria. A mai...

Deputado Nelson Meurer (PP-PR) responderá a ação penal sobre desvios na Petrobras (22/6/2016)

A Segunda Turma do Supremo Tribunal Federal (STF) recebeu parcialmente, na sessão desta terça-feira (21), por unanimidade, denúncia do Ministério Público Federal (MPF) contra o deputado federal Nelson Meurer (PP-PR) e seus filhos Nelson Meurer Jr. e Cr...

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Salomão, Kaiuca & Abrahão - Sociedade de Advogados
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