Salomão, Kaiuca & Abrahão

Termos do acordo sobre planos econômicos serão publicados no Diário Oficial e seguem à PGR para parecer (21/12/2017)

Os ministros Ricardo Lewandowski e Gilmar Mendes, do Supremo Tribunal Federal (STF), encaminharam, nos processos de sua relatoria, os pedidos de homologação do acordo relativo aos planos econômicos à Procuradoria-Geral da República ...

Presidente do STF recebe indígenas das etnias Xikrin e Caiapó (21/12/2017)

A presidente do Supremo Tribunal Federal (STF), ministra Cármen Lúcia, recebeu, nesta quinta-feira (20), integrantes das terras indígenas Xikrin e Caiapó, localizadas no Pará. Acompanhado por advogados, o grupo conversou com a ministra sobre ...

Direto do Plenário: Inquéritos sobre organização criminosa serão remetidos à Justiça Federal do DF (20/12/2017)

Por maioria, o Plenário do Supremo Tribunal Federal (STF) decidiu nesta terça-feira (19), na sessão de encerramento do ano judiciário, remeter à Justiça Federal do Distrito Federal as investigações dos Inquéritos (INQs) 4327 e 4483 referentes a Ro...

Plenário conclui julgamento de recursos e remete à Justiça do DF investigados em inquérito de Temer (20/12/2017)

O Plenário do Supremo Tribunal Federal (STF) decidiu, em continuidade de julgamento nesta terça-feira (19), na sessão extraordinária de encerramento do ano judiciário, remeter à Justiça Federal do Distrito Federal as investigações dos Inquéritos (INQs)...

STF julga mais de 120 mil processos em 2017 e reduz acervo (20/12/2017)

Em balanço apresentado na sessão plenária que encerrou o Ano Judiciário 2017, a presidente do Supremo Tribunal Federal (STF), ministra Cármen Lúcia, informou que foram julgados em 2017 pelo STF 123.008 processos, destes, 12.503...

Liminares impedem realização de conduções coercitivas para interrogatório de investigados (20/12/2017)

O ministro Gilmar Mendes, do Supremo Tribunal Federal (STF), deferiu medidas liminares nas Arguições de Descumprimento de Preceito Fundamental (ADPF) 395 e 444, apresentadas pelo Partido dos Trabalhadores (PT) e pelo Conselho Federal da Ordem dos Advog...

Negado provimento a recurso de Lula para que STF analisasse suspeição do juiz Sérgio Moro (20/12/2017)

O ministro Edson Fachin, do Supremo Tribunal Federal (STF), negou provimento a um recurso interposto pela defesa do ex-presidente da República Luiz Inácio Lula da Silva, que pretendia discutir na Corte eventual impedimento do juiz federal Sérgio Moro, ...

Ministro rejeita recurso e determina cumprimento de pena do deputado federal Paulo Maluf (20/12/2017)

O ministro Edson Fachin, do Supremo Tribunal Federal (STF), determinou o imediato cumprimento da pena imposta ao deputado federal Paulo Maluf (PP-SP) pelo crime de lavagem de dinheiro. O relator da Ação Penal (AP) 863 negou seguimento aos embargos infr...

Confira a programação da Rádio Justiça para esta quarta-feira (20) (20/12/2017)

Revista Justiça A medida provisória que adiava reajuste de servidores para 2019 é o tema do quadro Direito Constitucional desta edição. Quem comenta o assunto é o Dr. Rudi Cassel, advogado especialista em direito do servidor público e em c...

Relator determina envio de perguntas sobre Decreto dos Portos a Michel Temer (20/12/2017)

O ministro Luís Roberto Barroso, do Supremo Tribunal Federal (STF), determinou o envio das perguntas formuladas pela Polícia Federal no Inquérito (INQ) 4621 ao presidente Michel Temer a fim de serem respondidas no prazo de 15 dias. A medida foi adotada...

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