Salomão, Kaiuca & Abrahão

Iniciada análise de modulação da decisão sobre índices de correção e juros em condenações contra Fazenda Pública (7/12/2018)

Na tarde desta quinta-feira (6), o Plenário do Supremo Tribunal Federal (STF) iniciou a análise de quatro embargos de declaração apresentados contra o acórdão do julgamento do Recurso Extraordinário (RE) 870947, com repercussão geral reconhecida, que t...

STF acompanha mais de 270 propostas legislativas de interesse do Poder Judiciário no Congresso Nacional (7/12/2018)

Vinculada diretamente ao gabinete da Presidência do Supremo Tribunal Federal (STF), a Assessoria de Articulação Parlamentar acompanha atualmente a tramitação de cerca de 279 projetos de lei (PL) no Congresso Nacional, num universo de mais de 12 mil pro...

Agenda do presidente do STF, ministro Dias Toffoli, para sexta-feira (7) (7/12/2018)

10h - Cerimônia de Declaração de Aspirantes 2018 Local: Ginásio da Academia da Força Aérea (AFA), Pirassununga (SP) 17h - Sessão solene de outorga da Comenda do Mérito Judiciário Desembargador Moura Castro Local: Tribunal de Justiça ...

CNJ assina acordo para aplicar formulário de risco em casos de violência doméstica (6/12/2018)

“A violência doméstica é um fenômeno perturbador. Por uma triste ironia, não discrimina, não tem preconceito de origem, raça, cor ou idade. Ocorre entre todos. Em sua transversalidade, a violência doméstica atinge todas as classes sociais, mas, p...

Ministro Dias Toffoli defende uso da tecnologia para melhorar prestação jurisdicional (6/12/2018)

O presidente do Supremo Tribunal Federal (STF) e do Conselho Nacional de Justiça, ministro Dias Toffoli, defendeu nesta quarta-feira (5), na abertura do curso "O juiz e os desafios do processo coletivo", promovido pela Escola Nacional de Form...

STF sedia cerimônia de premiação da 15ª edição do Innovare nesta quinta-feira (6) (6/12/2018)

O Supremo Tribunal Federal sedia, nesta quinta-feira (6), a partir das 11h, a 15ª edição do Prêmio Innovare, considerado a maior premiação da área jurídica do Brasil. Oito estados e o Distrito Federal estão entre os 12 finalistas deste ano. A sole...

Governador do RN pede que estatal de saneamento do estado se submeta ao regime de precatórios (6/12/2018)

O governador do Estado do Rio Grande do Norte, Robinson Mesquita de Faria, ajuizou a Arguição de Descumprimento de Preceito Fundamental (ADPF) 556, no Supremo Tribunal Federal (STF), para questionar sequestro de valores no montante de R$ 24 milhões das...

Rejeitada ADPF contra lei do Rio de Janeiro que obriga concessionárias a substituir fiação aérea por subterrânea (6/12/2018)

O ministro Alexandre de Moraes, do Supremo Tribunal Federal (STF), negou seguimento (julgou inviável) à Arguição de Descumprimento de Preceito Fundamental (ADPF) 553, ajuizada pela Associação Brasileira de Distribuidores de Energia Elétrica (ABRADEE) c...

Plenário determina arquivamento de investigação contra banqueiro André Esteves (6/12/2018)

Na sessão plenária realizada na tarde desta quarta-feira (5), o Supremo Tribunal Federal (STF) concedeu habeas corpus de ofício para determinar o arquivamento de investigação contra o banqueiro André Esteves, no Inquérito (INQ) 4327, por suposta partic...

Grupo de governadores do Nordeste discute com presidente do STF questões ligadas ao FPE e ao salário educação (6/12/2018)

O presidente do Supremo Tribunal Federal (STF), ministro Dias Toffoli, recebeu na tarde desta quarta-feira (5) um grupo de governadores do Nordeste que veio tratar de temas de interesse dos entes federados, como o repasse de verbas do Fundo de Particip...

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Salomão, Kaiuca & Abrahão - Sociedade de Advogados
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