Salomão, Kaiuca & Abrahão

Partes expõem argumentos na ADI que discute afastamento de parlamentares (13/10/2017)

O Plenário do Supremo Tribunal Federal julga, na sessão desta quarta-feira (11), a Ação Direta de Inconstitucionalidade (ADI) 5526, na qual os partidos Progressista (PP), Social Cristão (PSC) e Solidariedade (SD) pedem que a aplicação de medida cautela...

Ministro Fachin vota pela improcedência de ação sobre afastamento de parlamentares (13/10/2017)

Na sessão extraordinária do Plenário do Supremo Tribunal Federal na manhã desta quarta-feira (11), o ministro Edson Fachin votou pela improcedência integral da Ação Direta de Inconstitucionalidade (ADI) 5526, na qual os partidos Progressista (PP), Soci...

Ministro rejeita ação do ex-presidente Lula que pedia nulidade de interceptações telefônicas (13/10/2017)

O ministro do Supremo Tribunal Federal (STF) Edson Fachin negou seguimento (julgou inviável) à Reclamação (RCL) 24619, ajuizada pela defesa do ex-presidente da República Luiz Inácio Lula da Silva com o objetivo de anular interceptações telefônicas dete...

Suspensas decisões que exigem negociação para dispensa de empregados públicos no RS (13/10/2017)

O ministro Gilmar Mendes, do Supremo Tribunal Federal (STF), concedeu liminar a pedido do governador do Estado do Rio Grande do Sul, José Ivo Sartori, para suspender todos os processos em curso e os efeitos de decisões judiciais da Justiça do Trabalho ...

Direto do Plenário: Prossegue julgamento sobre afastamento de parlamentares (13/10/2017)

O Plenário do Supremo Tribunal Federal (STF) prossegue com o julgamento da Ação Direta de Inconstitucionalidade (ADI) 5526, na qual os partidos Progressista (PP), Social Cristão (PSC) e Solidariedade (SD) pedem que as medidas cautelares previstas ...

Confira destaques da programação da Rádio Justiça para esta quinta-feira (12) (13/10/2017)

Revista Justiça O programa desta quinta-feira contará com a aula do professor José Herval Sampaio Júnior. Mestre e doutorando em Direito Constitucional, especialista em Processo Civil e Penal, ele segue comentando o Novo Código de Process...

Direto do Plenário: STF conclui julgamento sobre afastamento de parlamentares (13/10/2017)

Por maioria de votos, o Plenário do Supremo Tribunal Federal (STF) entendeu que o Poder Judiciário tem competência para impor a parlamentares as medidas cautelares do artigo 319 do Código de Processo Penal. Apenas no caso da imposição de medida que dif...

STF define aplicação de medidas cautelares do CPP a parlamentares (13/10/2017)

Por maioria de votos, o Plenário do Supremo Tribunal Federal (STF) decidiu que o Poder Judiciário tem competência para impor a parlamentares as medidas cautelares do artigo 319 do Código de Processo Penal (CPP). Apenas no caso da imposição de...

Confira destaques da programação da Rádio Justiça para esta sexta-feira (13) (13/10/2017)

Revista Justiça O Revista Justiça desta sexta-feira terá a participação do jornalista e procurador federal Pedro Beltrão, que traz as atualidades do mundo jurídico para os ouvintes. O programa também tem a participação de Rosan Coimbra, a...

Suspensa inscrição de MG em cadastro de inadimplentes por supostas irregularidades no salário-educação (10/10/2017)

O ministro Luiz Fux, do Supremo Tribunal Federal (STF), julgou procedentes os pedidos feitos nas Ações Cíveis Originárias (ACOs) 2784 e 2885 e determinou a exclusão das inscrições do Estado de Minas Gerais e da administração direta vinculada ao Poder E...

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