Salomão, Kaiuca & Abrahão

Pauta de julgamentos do STF para esta quarta-feira (3) (2/10/2018)

A pauta de julgamentos do Supremo Tribunal Federal (STF) para esta quarta-feira (3) traz a continuidade do julgamento dos embargos de declaração apresentados pela Câmara dos Deputados na Ação Direta de Inconstitucionalidade (ADI) 5617, sobre a destinaç...

Negado habeas corpus a advogado acusado de matar esposa em Belém (PA) (2/10/2018)

A ministra Rosa Weber, do Supremo Tribunal Federal (STF), negou seguimento (julgou inviável) ao Habeas Corpus (HC) 154237, no qual a defesa do advogado Hélio Gueiros Neto pedia a anulação da prova pericial que instruiu a ação penal a que responde pela ...

Relator nega HC de executivo do Banco Original acusado de crime contra o sistema financeiro (2/10/2018)

O ministro Gilmar Mendes, do Supremo Tribunal Federal (STF), negou o Habeas Corpus (HC) 154415, no qual a defesa de José Eduardo Tobaldini Jardim, ex-vice-presidente do Banco Original, pertencente ao Grupo JBS, buscava a anulação da ação penal a que el...

Decano julga inviável petição de Garotinho para suspender efeitos de decisão que indeferiu seu registro (2/10/2018)

O ministro Celso de Mello, do Supremo Tribunal Federal (STF), julgou processualmente inviável a tramitação (não conheceu) do pedido feito pela defesa de Anthony William Garotinho Matheus de Oliveira na Petição (Pet) 7895. Garotinho pretendia que fosse ...

Confira a programação da Rádio Justiça para esta segunda-feira (1º) (1/10/2018)

A programação do mês de outubro é especial em comemoração aos 30 anos da Constituição Federal. Revista Justiça O programa traz, no quadro Direito Civil, destaques sobre o Direito de Família ao longo dos 30 anos da Constituição...

Agenda do presidente do STF, ministro Dias Toffoli, para esta segunda-feira (1º) (1/10/2018)

9h - Faculdade de Direito da USP - Debates sobre os 30 anos da Constituição Federal 12h30 - Reunião externa - Apamagis (SP) 14h30 - Visita institucional ao Tribunal de Justiça do Estado de São Paulo (TJ-SP) 15h - Seminário Judiciár...

Representantes da Anamatra e do Dieese defendem maior debate sobre o tema (29/9/2018)

Ao se manifestar na audiência pública convocada para debater as regras de transferência de controle acionário de empresas públicas, sociedades de economia mista e de suas subsidiárias ou controladas, objeto da Ação Direta de Inconstitucionalidade (ADI)...

Representantes da Petrobras fazem relato do programa de reorganização societária da empresa (29/9/2018)

Na audiência pública que acontece nesta sexta-feira (28) para discutir a transferência de controle acionário de empresas públicas, o relator da Ação Direta de Inconstitucionalidade (ADI) 5624, ministro Ricardo Lewandowski, do Supremo Tribunal Federal (...

Ministro determina que depoimentos de testemunhas em processo de cassação de prefeito sejam públicos (29/9/2018)

O ministro Alexandre de Moraes, do Supremo Tribunal Federal (STF), determinou que os depoimentos prestados por testemunhas no processo de impeachment do prefeito de Cabedelo (PB) sejam públicos, de forma a que possam ser acompanhados por todos os inter...

Representantes dos trabalhadores do petróleo e do Instituto de Estudos Estratégicos da área criticam políticas de desestatização (29/9/2018)

Coordenador da Federação Única dos Petroleiros (FUP), Simão Zanardi Fi...

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