Salomão, Kaiuca & Abrahão

STF assina acordo de cooperação técnica com Presidência da República e TSE (12/10/2016)

Os presidentes da República, Michel Temer, do Supremo Tribunal Federal (STF) e do Conselho Nacional de Justiça (CNJ), ministra Cármen Lúcia, e do Tribunal Superior Eleitoral (TSE), ministro Gilmar Mendes, assinaram nesta terça-feira (11), no Palácio do...

Relator nega liminar na ADI que questiona transposição de cargos públicos no Paraná (12/10/2016)

O ministro Luís Roberto Barroso negou a liminar requerida na Ação Direta de Inconstitucionalidade (ADI) 5510, em que o procurador-geral da República, Rodrigo Janot, questiona dispositivos de duas leis complementares do Paraná (LCs 92/2002 e 131/2010) q...

Mantidas medidas cautelares impostas a vereador afastado do cargo em município do PA (12/10/2016)

O ministro Edson Fachin, do Supremo Tribunal Federal (STF), negou seguimento (julgou inviável) ao Habeas Corpus (HC) 135953, impetrado pela defesa do vereador Devanir Martins, do Município de Parauapebas (PA). Investigado pela suposta prática de fraude...

Rejeitada queixa-crime contra ministro da Integração Nacional (12/10/2016)

Por maioria de votos, a Primeira Turma do Supremo Tribunal Federal (STF) ,em sessão nesta terça-feira (11), rejeitou queixas-crime por calúnia e difamação apresentadas pelo deputado federal Wladimir Costa (SD-PA) contra o ministro da Integração Naciona...

2ª Turma mantém validade de prova apreendida no interior de veículo de investigado (12/10/2016)

Por unanimidade de votos, a Segunda Turma do Supremo Tribunal Federal (STF) negou provimento ao Recurso Ordinário em Habeas Corpus (RHC) 117767, em que a defesa de P.R.S. questionava a licitude de uma prova obtida por policiais civis no curso da invest...

Agenda da presidente do STF, ministra Cármen Lúcia, para quarta-feira (12) (12/10/2016)

14h30 - Encontro com crianças de instituições de acolhimento. Local: Gabinete da Presidência  ...

2ª Turma admite realização de júri antes de julgamento de REsp contra pronúncia (12/10/2016)

A Segunda Turma do Supremo Tribunal Federal autorizou que o juiz presidente de Tribunal do Júri tome as providências necessárias à realização do julgamento de um réu que se encontra preso há cinco anos, mesmo que a sentença de pronúncia (decisão que su...

Decisão impede bloqueio de R$ 205 milhões das contas de Fortaleza (CE) (12/10/2016)

Decisão da presidente do Supremo Tribunal Federal (STF), ministra Cármen Lúcia, impediu o bloqueio de R$ 205 milhões das contas do município de Fortaleza (CE), decorrente de disputa judicial com os professores da rede municipal. Segundo o entendimento ...

Lei de iniciativa parlamentar que prevê instalação de câmeras de segurança em escolas públicas é constitucional (11/10/2016)

O Supremo Tribunal Federal (STF) reafirmou jurisprudência dominante no sentido de que não invade a competência privativa do chefe do Poder Executivo lei que, embora crie despesa para os cofres municipais, não trate da estrutura ou da atribuição de...

Ministro Celso de Mello nega pedido sobre desvio de recursos no TJ-MT (11/10/2016)

O ministro Celso de Mello, do Supremo Tribunal Federal (STF), negou Mandado de Segurança (MS 28799) impetrado pela magistrada Graciema Ribeiro de Caravellas, do Estado de Mato Grosso, contra ato do Conselho Nacional de Justiça (CNJ) que lhe aplico...

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Salomão, Kaiuca & Abrahão - Sociedade de Advogados
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