Salomão, Kaiuca & Abrahão

Quadro Saiba Mais aborda o tema divórcio (29/3/2016)

Nesta semana, o quadro Saiba Mais, do canal do Supremo Tribunal Federal (STF) no YouTube, aborda o tema divórcio. Em entrevista produzida pela TV Justiça, a advogada Larissa Waldow explica se o processo pode ser feito no cartório, quais as diferenças e...

Submissão dos conselhos profissionais ao regime de precatórios é tema de repercussão geral (24/3/2016)

O Supremo Tribunal Federal (STF) decidirá se há submissão ou não dos conselhos de fiscalização profissional ao regime de precatórios para pagamentos de suas dívidas decorrentes de decisões judiciais. A matéria teve repercussão geral reconhecida em vota...

Questionada lei alagoana que regulamenta concurso para vaga de professores de educação física (24/3/2016)

O governador de Alagoas, Renan Calheiros Filho, ajuizou Ação Direta de Inconstitucionalidade (ADI 5484) em que pede ao Supremo Tribunal Federal (STF) a suspensão da Lei estadual 7.675/2014, que trata das exigências dos editais de concursos para provime...

ADI questiona norma de Mato Grosso do Sul que reduz vagas na Procuradoria de Contas do estado (24/3/2016)

A Associação Nacional do Ministério Público de Contas (AMPCON) ajuizou no Supremo Tribunal Federal (STF) a Ação Direta de Inconstitucionalidade (ADI) 5483, com pedido de liminar, impugnando a Emenda Constitucional 68/2015, que altera normas da Constitu...

Ministra nega seguimento a HC impetrado pela defesa do ex-presidente Lula (23/3/2016)

Ao aplicar jurisprudência da Corte que entende incabível habeas corpus contra decisão de ministro do Tribunal, a ministra Rosa Weber, do Supremo Tribunal Federal (STF), negou seguimento (julgou inviável) ao pedido (HC 133605) formulado pela defesa do e...

STF entra em recesso por determinação legal (23/3/2016)

Nos próximos dias 23, 24 e 25 de março não haverá expediente na Secretaria do Supremo Tribunal Federal (STF), em virtude do feriado da Semana Santa, previsto na Lei 5.010/1966 (artigo 62, inciso II). Por essa razão, todos os prazos processuais q...

Rejeitado HC de ex-prefeito de Miraíma (CE) condenado por dispensa ilegal de licitação (23/3/2016)

O ministro Luiz Fux, do Supremo Tribunal Federal (STF), negou seguimento (julgou inviável) ao Habeas Corpus (HC) 133525, impetrado pela defesa do ex-prefeito de Miraíma (CE) Antônio Ednardo Braga Lima, condenado à pena de três anos por c...

STF concede indulto a seis condenados da AP 470 (23/3/2016)

O ministro Luís Roberto Barroso, do Supremo Tribunal Federal (STF), concedeu indulto a seis condenados na Ação Penal (AP) 470 e declarou extinta a punibilidade desses sentenciados. O ministro esclarece que sua decisão segue orientação do Plenário da Co...

Ministro Teori determina remessa ao STF de interceptações telefônicas do ex-presidente Lula (23/3/2016)

O ministro Teori Zavascki, do Supremo Tribunal Federal (STF), deferiu liminar para determinar a remessa, à Corte, de procedimentos em trâmite na 13ª Vara Federal de Curitiba (PR) que envolvam interceptação de conversas telefônicas do ex-presi...

Negada liminar a policial acusado de integrar grupo de extermínio em Ribeirão Preto (SP) (22/3/2016)

O ministro Teori Zavascki, do Supremo Tribunal Federal (STF), indeferiu pedido de liminar no Habeas Corpus (HC) 133273, no qual a defesa do ex-policial civil R.J.G., acusado de integrar grupo de extermínio formado por policiais civis e militares com at...

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Salomão, Kaiuca & Abrahão - Sociedade de Advogados
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