Salomão, Kaiuca & Abrahão

Ministra reconhece atribuição do MP estadual para apurar supostos crimes na internet (1/4/2016)

A ministra Cármen Lúcia, do Supremo Tribunal Federal (STF), declarou ser atribuição do Ministério Público do Estado da Bahia (MP-BA) apurar supostas práticas discriminatórias contra nordestinos na rede social Facebook. A decisão da relatora foi tomada ...

Agenda do presidente do STF, ministro Ricardo Lewandowski, para esta quinta-feira (31) (1/4/2016)

14h – Sessão plenária 18h30 – Ministro da Justiça, Eugênio Aragão...

STF reconhece direito adquirido em reajuste concedido a servidores do Tocantins (1/4/2016)

Por maioria de votos, o Plenário do Supremo Tribunal Federal (STF), na sessão desta quinta-feira (31), julgou procedente a Ação Direta de Inconstitucionalidade (ADI) 4013 e reconheceu a existência de direito adquirido a reajustes previstos em lei para ...

Plenário do STF confirma liminar do ministro Teori Zavascki sobre interceptações telefônicas (1/4/2016)

O Supremo Tribunal Federal (STF) referendou a liminar concedida pelo ministro Teori Zavascki na Reclamação (RCL) 23457, na qual ele determinou o sigilo de gravações envolvendo a presidente da República e outras autoridades, bem como a remessa dos ...

Deputado pede no STF que Comissão do Impeachment considere delação de Delcídio do Amaral (1/4/2016)

O deputado federal Arnaldo Faria de Sá (PTB-SP) impetrou Mandado de Segurança (MS 34090) no Supremo Tribunal Federal contra decisões do presidente da Câmara dos Deputados, Eduardo Cunha (PMDB-RJ), e da Comissão Especial do Impeachment, Rogério Rosso (P...

Agenda do presidente do STF, ministro Ricardo Lewandowski, para esta sexta-feira (1º) (1/4/2016)

14h - Despachos internos...

Incabível trâmite de HC de esposa e filha de Eduardo Cunha (31/3/2016)

Devido à jurisprudência do Supremo Tribunal Federal (STF) de não admitir habeas corpus (HC) nos casos em que seja impetrado contra o relator da causa no STF, o ministro Celso de Mello não conheceu (julgou inviável) do HC 133616, impetrado pela esp...

Programa Artigo 5º debate reabilitação de menores (31/3/2016)

Educação e cursos profissionalizantes podem ajudar a reabilitar adolescentes em conflito com a lei , mas é preciso investir na estrutura das unidades de internação. No caso de adolescentes em conflito com a lei, não é estabelecida uma pena e sim uma me...

Aumento na alíquota da CSLL para empresas de seguros e previdência privada é tema de ADI (31/3/2016)

A Confederação Nacional das Empresas de Seguros Gerais, Previdência Privada e Vida, Saúde Suplementar e Capitalização (CNSeg) ajuizou a Ação Direta de Inconstitucionalidade (ADI) 5485, com pedido de liminar, no Supremo Tribunal Federal (STF), contra a ...

#Zikazero: Supremo realiza dia de combate ao Aedes aegypti (31/3/2016)

Especialistas do Ministério da Saúde e da Vigilância Ambiental do Governo do Distrito Fede...

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