Salomão, Kaiuca & Abrahão

Agenda do presidente do STF, ministro Ricardo Lewandowski, para esta quinta-feira (14) - Atualizada (15/1/2016)

15h - Desembargador Raimundo Eufrásio (TJ-PI) Assunto: Assinatura de termo de cooperação Local: Gabinete da Presidência 16h - Procurador-geral da República, Rodrigo Janot Local: Gabinete da Presidência 17h - Governador d...

Pendência de recurso inviabiliza sessão do júri de ex-deputado estadual do PR (15/1/2016)

Por ainda estar pendente a conclusão de julgamento de recurso no âmbito do Superior Tribunal de Justiça (STJ), no qual se discute a possibilidade de desclassificação do delito de homicídio doloso atribuído ao ex-deputado estadual do Paraná Luiz Fernand...

CNJ e TJ-PI firmam termo de cooperação para implantar PJe no estado (15/1/2016)

O Conselho Nacional de Justiça (CNJ) e o Tribunal de Justiça do Piauí (TJ-PI) firmaram, na...

Lei de Responsabilidade Fiscal do Esporte é questionada em ADI (15/1/2016)

O Partido Humanista da Solidariedade (PHS) e o Sindicato Nacional das Associações de Futebol Profissional questionam perante o Supremo Tribunal Federal (STF) a chamada Lei de Responsabilidade Fiscal do Esporte – LFRE (Lei 13.155/2015). Na Ação Di...

Coletânea Temática de Jurisprudência: Direito Eleitoral está à venda na Livraria do STF (14/1/2016)

Já está à venda, na Livraria do Supremo, a “Coletânea Temática de Jurisprudência: Direito Eleitoral”. A obra é estruturada em tópicos temáticos anotados com a transcrição das ementas de acórdãos de julgamentos ocorridos no Plenário e nas du...

Programa Artigo 5º fala sobre seguro de veículos (14/1/2016)

A frota de veículos no Brasil não para de crescer: há cerca de 90 milhões de carros e motos rodando no país. Por ano são registrados, em média, 155 mil roubos e mais de um milhão de acidentes. O seguro particular representa a certeza de que a gente tem...

Piauí questiona decisão que anulou contrato com Cruz Vermelha para gestão de UPA (14/1/2016)

O Estado do Piauí ingressou no Supremo Tribunal Federal (STF) com a Reclamação (RCL) 22844, com pedido de liminar, contra decisão do juiz da Vara do Trabalho de São Raimundo Nonato (PI) que declarou a nulidade de contrato entre a administração pública ...

Liminar suspende retirada de duas mil famílias de área ocupada em Sumaré (SP) (14/1/2016)

O presidente do Supremo Tribunal Federal, ministro Ricardo Lewandowski, no exercício do plantão da Corte, deferiu liminar em Ação Cautelar (AC 4085) ajuizada pela Defensoria Pública do Estado de São Paulo (DPE-SP) para suspender a ordem de reintegração...

Decisão garante a motoboy direito de responder a processo em liberdade (14/1/2016)

O presidente do Supremo Tribunal Federal (STF), ministro Ricardo Lewandowski, no exercício do plantão da Corte, determinou a revogação da prisão preventiva do motoboy Gabriel Scarcelli Barbosa. Preso desde junho do ano passado na capital paulista, acus...

Ex-executivos do grupo Andrade Gutierrez têm pedidos de liberdade negados (14/1/2016)

O presidente do Supremo Tribunal Federal (STF), ministro Ricardo Lewandowski, no exercício do plantão da Corte, negou pedidos de liminar em Habeas Corpus (HCs 132219 e 132221) impetrados em defesa de Otávio Marques de Azevedo, ex-presidente da Andrade ...

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