Salomão, Kaiuca & Abrahão

Confira a programação da Rádio Justiça para esta quinta-feira (29) (29/6/2017)

Revista Justiça O Revista desta quinta-feira segue com comentários de artigo por artigo do novo CPC com a participação do juiz e doutorando José Herval Sampaio Júnior. O programa também destaca que escolher a profissão é uma das etapas mai...

Ministro rejeita HC contra quebra de sigilo telefônico de Rocha Loures (29/6/2017)

O ministro Ricardo Lewandowski, do Supremo Tribunal Federal (STF), negou seguimento (julgou inviável) ao Habeas Corpus (HC) 145253, impetrado pela defesa do ex-deputado federal Rodrigo Rocha Loures contra decisão do ministro Edson Fachin que decretou a...

Plenário retoma nesta quinta-feira (29) julgamento sobre atuação do relator na homologação de delações (29/6/2017)

O Plenário do Supremo Tribunal Federal (STF) suspendeu, nesta quarta-feira (28), o julgamento conjunto da questão de ordem e do agravo regimental na Petição (PET) 7074, em que se discute os limites de atuação do ministro-relator na homologação de acord...

Presidente do STF envia à Câmara denúncia contra presidente da República (29/6/2017)

A presidente do Supremo Tribunal Federal (STF), ministra Cármen Lúcia, encaminhou nesta quinta-feira (29) à Câmara dos Deputados os autos do Inquérito (INQ) 4517 em que consta a denúncia do procurador-geral da República, Rodrigo Janot, contra o preside...

Plenário retoma nesta quarta-feira (28) julgamento sobre atuação do relator na homologação de delações (28/6/2017)

O Plenário do Supremo Tribunal Federal (STF) retoma nesta quarta-feira (28) o julgamento conjunto de questão de ordem e agravo regimental na Petição (PET) 7074, em que se discute os limites da atuação do relator na homologação de acordos de colaboração...

Plenário realiza sessão extraordinária nesta sexta-feira (30), às 9h (28/6/2017)

O Supremo Tribunal Federal (STF) realiza nesta sexta-feira (30) sessão extraordinária do Plenário, às 9h. Em pauta estão processos remanescentes das sessões anteriores e listas. Esta será a última sessão plenária do STF antes das férias forenses dos mi...

Determinado o trancamento de ação penal contra policiais que lideraram greve na Bahia em 2012 (28/6/2017)

O ministro Luís Roberto Barroso, do Supremo Tribunal Federal (STF), deferiu parcialmente o Habeas Corpus (HC) 122201 para determinar o trancamento de ação penal, que tramita na Justiça Federal na Bahia, contra policiais militares denunciados pela práti...

Julgada procedente ADI contra norma do RJ que prevê autorização prévia para julgar governador (28/6/2017)

O ministro Luiz Fux, do Supremo Tribunal Federal (STF), julgou procedente a Ação Direta de Inconstitucionalidade (ADI) 4772, ajuizada pelo Conselho Federal da Ordem dos Advogados do Brasil (OAB) contra dispositivo da Constituição Estadual do Rio de Jan...

2ª Turma do STF concedeu 38% dos habeas corpus julgados no primeiro semestre de 2017 (28/6/2017)

Ao encerrar a última sessão da Segunda Turma do Supremo Tribunal Federal (STF) deste primeiro semestre, o presidente do colegiado, ministro Edson Fachin, revelou que, nesse período, nos julgamentos de habeas corpus, a Turma concedeu 38% dos pedidos dir...

Presidente redistribui cinco inquéritos decorrentes de delações da Odebrecht (28/6/2017)

Por determinação da presidente do Supremo Tribunal Federal (STF), ministra Cármen Lúcia, cinco inquéritos abertos a partir dos acordos de colaboração premiada de executivos da Odebrecht foram redistribuídos nesta terça-feira (27). Inicialmente, esses i...

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