Salomão, Kaiuca & Abrahão

Negada liminar a ex-prefeita do PI condenada por desvio de verbas públicas (9/11/2016)

O ministro Marco Aurélio, do Supremo Tribunal Federal (STF), indeferiu pedido de liminar no Recurso Ordinário em Habeas Corpus (RHC) 136415, ajuizado por Juraci Rodrigues, ex-prefeita de Marcos Parente (PI), contra acórdão do Superior Tribunal de Justi...

ADI questiona leis do Tocantins sobre criação e organização de cargos em comissão (9/11/2016)

O procurador-geral da República, Rodrigo Janot, ajuizou Ação Direta de Inconstitucionalidade (ADI 5618), no Supremo Tribunal Federal (STF), para questionar leis do Estado do Tocantins que dispõem sobre a criação e reorganização de cargos em comiss...

Deputado Fausto Pinato é absolvido da acusação de denunciação caluniosa (9/11/2016)

Por unanimidade, a Primeira Turma do Supremo Tribunal Federal (STF) absolveu o deputado federal Fausto Pinato (PP-SP) da acusação de denunciação caluniosa de um desafeto político. Ao julgar a Ação Penal (AP) 908, os ministros entenderam não haver prova...

Mantida ação penal contra juiz acusado de trabalho escravo (9/11/2016)

O ministro Edson Fachin, do Supremo Tribunal Federal (STF), negou liminar no Habeas Corpus (HC) 138209, impetrado pelo juiz Marcelo Testa Baldochi, do Tribunal de Justiça do Maranhão (TJ-MA), acusado da suposta prática do crime de redução à c...

Agenda da presidente do STF, ministra Cármen Lúcia, para quarta-feira (9) (9/11/2016)

10h Audiência com o presidente da ANJ, Marcelo Rech, e o Diretor Executivo da ANJ, Ricardo Pedreira Local: Gabinete da Presidência 14h Sessão Solene por motivo de aposentadoria do ministro Cezar Peluso Local: Plenári...

STF realiza sessão solene em homenagem ao ministro Cezar Peluso hoje (9) (9/11/2016)

Na primeira parte da sessão plenária desta quarta-feira (9), o Supremo Tribunal Federal (STF) prestará homenagem ao ministro Cezar Peluso, que se aposentou em agosto de 2012, sendo sucedido pelo ministro Teori Zavascki. A cerimônia está prevista no art...

Partido questiona normas que obrigam prisão preventiva para tramitação de processo de extradição (9/11/2016)

O Partido Socialista Brasileiro (PSB) ajuizou, no Supremo Tribunal Federal (STF), a Arguição de Descumprimento de Preceito Fundamental (ADPF) 425, com pedido de liminar, pedindo a declaração de não recepção pela Constituição Federal de 1988 de norma do...

Ministra Cármen Lúcia recebe governadores para discutir ação sobre repatriação de recursos (9/11/2016)

A presidente do Supremo Tribunal Federal (STF), ministra Cármen Lúcia, recebeu nesta terça-feira (8) um grupo de governadores e representantes de 23 estados e do Distrito Federal para discutir processos referentes à Lei de Repatriação de...

Ministro nega indulto a empresários condenados na AP 470 que não quitaram pena pecuniária (8/11/2016)

O ministro Luís Roberto Barroso, do Supremo Tribunal Federal (STF), negou os pedidos de indulto feitos pelas defesas de Enivaldo Quadrado e Breno Fischberg, condenados na Ação Penal (AP) 470 a 3 anos e 6 meses de reclusão, em regime inicial aberto, amb...

Concedida progressão de regime para Cristiano Paz, condenado na AP 470 (8/11/2016)

O ministro Luís Roberto Barroso, do Supremo Tribunal Federal (STF), concedeu progressão ao regime semiaberto para Cristiano de Mello Paz, condenado na Ação Penal 470 à pena de 23 anos, 8 meses e 20 dias de reclusão, em regime inicial fechado, pelos cri...

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