Salomão, Kaiuca & Abrahão

AMB questiona limite de 75 anos para aposentadoria compulsória de servidores em Sergipe (19/3/2016)

A Associação dos Magistrados Brasileiros (AMB) ajuizou a Ação Direta de Inconstitucionalidade (ADI) 5486, com pedido de liminar, no Supremo Tribunal Federal (STF), contra dispositivo da Constituição de Sergipe que trata da aposentadoria compulsória de ...

Ministro suspende nomeação de Lula para Casa Civil e mantém processo na 1ª instância (19/3/2016)

O ministro Gilmar Mendes, do Supremo Tribunal Federal (STF), deferiu medida liminar para suspender a eficácia da nomeação de Luiz Inácio Lula da Silva para o cargo de ministro chefe da Casa Civil, determinando a manutenção da competência...

Ministra Cármen Lúcia participa do VII Encontro Ibero-Americano de Magistradas Eleitorais (18/3/2016)

Primeira mulher a comandar a Justiça Eleitoral brasileira, a ministra Cármen Lúcia, vice-p...

Partido pede suspensão da nomeação de ex-presidente Lula para cargo de ministro (18/3/2016)

O Partido Socialista Brasileiro (PSB) ajuizou no Supremo Tribunal Federal (STF) a Arguição De Descumprimento de Preceito Fundamental (ADPF) 390, com pedido de liminar, contra o decreto presidencial que nomeou o ex-presidente Luiz Inácio Lula da Silva a...

Ministro Celso de Mello repudia acusações contra o Supremo (18/3/2016)

No início da sessão plenária desta quinta-feira (17), o ministro Celso de Mello, decano do Supremo Tribunal Federal (STF), repudiou veementemente notícias publicadas na imprensa, as quais classificou de injustas e grosseiras, de que Suprema Corte estar...

STF cumprirá suas funções e não faltará aos cidadãos brasileiros, afirma presidente (18/3/2016)

No início da sessão plenária desta quinta-feira (17), o presidente do Supremo Tribunal Federal (STF), ministro Ricardo Lewandowski, afirmou que os constituintes de 1988 atribuíram à Corte a “elevada missão de manter a supremacia da Constituição F...

Primeira e Segunda Turmas informam cancelamento de sessão ordinária (18/3/2016)

As sessões ordinárias da Primeira e da Segunda Turmas do Supremo Tribunal Federal, previstas para a terça-feira, 22 de março, foram canceladas por determinação da Presidência dos respectivos colegiados....

Aprovadas pelo Plenário do STF duas novas súmulas vinculantes (18/3/2016)

O Plenário do Supremo Tribunal Federal (STF), na sessão desta quinta-feira (17), aprovou dois novos enunciados de Súmula Vinculante. No julgamento da Proposta de Súmula Vinculante (PSV) 93, os ministros, por maioria, aprovaram a conversão da Súmula 651...

Ministro Teori pede informações em ADPFs contra nomeação de Lula (18/3/2016)

O ministro Teori Zavascki determinou que sejam solicitadas informações e manifestações prévias à Presidência da República, à Advocacia-Geral da União (AGU) e à Procuradoria Geral da República (PGR) relativas a duas Arguições de Descumprimento de P...

Caso Varig: pedido de vista interrompe julgamento de embargos de declaração (18/3/2016)

Um pedido de vista formulado na sessão desta quinta-feira (17) pelo ministro Gilmar Mendes interrompeu o julgamento dos embargos de declaração apresentados pela União no Recurso Extraordinário (RE) 571969, por meio do qual a União e o Ministério P...

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