Salomão, Kaiuca & Abrahão

Associação questiona lei que alterou estrutura e organização do TCE-SC (6/1/2016)

A Associação Nacional do Ministério Público de Contas (AMPCON) ajuizou, no Supremo Tribunal Federal (STF), a Ação Direta de Inconstitucionalidade (ADI) 5442, com pedido de medida liminar, para questionar dispositivos da Lei Complementar 666/2015, do Es...

Afastada restrição que impedia Amapá de receber recursos de emendas parlamentares (6/1/2016)

O presidente do Supremo Tribunal Federal, ministro Ricardo Lewandowski, concedeu liminar para suspender os efeitos de inscrições do Estado do Amapá nos cadastros de inadimplentes da União (CAUC/CADIN/SIAFI) que impediam o acesso do ente federativo a re...

Ministro Lewandowski pede parecer do Inca sobre substância produzida pela USP (6/1/2016)

O ministro Ricardo Lewandowski, presidente do Supremo Tribunal Federal (STF), determinou ao Instituto Nacional de Câncer (Inca) a elaboração de um parecer, no prazo de 15 dias, a respeito da substância fosfoetanolamina, fornecida pela Universidade de S...

Mantida prisão de acusado de envolvimento em crime de compra de MPs (6/1/2016)

O presidente do Supremo Tribunal Federal (STF), ministro Ricardo Lewandowski, no exercício do plantão da Corte, negou pedido de liminar em que a defesa de Alexandre Paes dos Santos pedia a revogação de sua prisão preventiva. Ele é acusado pela suposta ...

Quadro Saiba Mais apresenta entrevista sobre crimes virtuais (5/1/2016)

A primeira edição de 2016 do quadro Saiba Mais, do canal do Supremo Tribunal Federal (STF) no YouTube, tem como tema os crimes virtuais. Em entrevista produzida pela TV Justiça, o advogado Anderson Arruda explica o que estabelece a legislação sobr...

Questionadas normas de SC sobre incorporação de valores de cargo comissionado (5/1/2016)

O governador do Estado de Santa Catarina, Raimundo Colombo, ajuizou Ação Direta de Inconstitucionalidade (ADI 5441) no Supremo Tribunal Federal (STF) contra atos normativos que criaram o benefício funcional da “estabilidade financeira” para...

Suspensa inscrição do Estado de Minas Gerais em cadastros de inadimplentes (5/1/2016)

O presidente do Supremo Tribunal Federal (STF), ministro Ricardo Lewandowski, no exercício do plantão da Corte, deferiu medida cautelar na Ação Civil Originária (ACO) 2421 para suspender a inscrição do Estado de Minas de Gerais no CAUC e em demais cada...

Norma sobre demissão por insuficiência de desempenho de procuradores de SP é objeto de ADI (5/1/2016)

A Associação Nacional dos Procuradores do Estado (Anape) ajuizou, no Supremo Tribunal Federal (STF), a Ação Direta de Inconstitucionalidade (ADI) 5437, com pedido de medida liminar, contra dispositivos da Lei Complementar 1.270/2015, do Estado de São P...

Decisão garante a extraditanda chinesa direito de cuidar de filhos menores (1/1/2016)

O presidente do Supremo Tribunal Federal (STF), ministro Ricardo Lewandowski, no exercício do plantão da Corte, determinou a substituição da prisão preventiva da chinesa Xiolin Wang, detida para fins de extradição, por medidas cautelares alternativas, ...

Decisão afasta regime fechado fixado com fundamentação insuficiente (31/12/2015)

O presidente do Supremo Tribunal Federal (STF), ministro Ricardo Lewandowski, concedeu a ordem no Habeas Corpus (HC) 132331, em favor de A.S.R., para substituir o regime prisional pelo aberto e autorizar que o juízo de Execução de Caraguatatuba (SP) su...

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Salomão, Kaiuca & Abrahão - Sociedade de Advogados
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