Salomão, Kaiuca & Abrahão

Negada liminar que pedia repasse de verbas suplementares ao TJ-BA (31/12/2015)

O presidente do Supremo Tribunal Federal (STF), ministro Ricardo Lewandowski, no exercício do plantão da Corte, negou nesta quarta-feira (30) liminar no Mandado de Segurança (MS) 33974, por meio da qual o Tribunal de Justiça da Bahia (TJ-BA) pretendia ...

Associação questiona mudanças na base de cálculo do ICMS em operações interestaduais (31/12/2015)

A Associação Brasileira dos Distribuidores de Medicamentos Especiais e Excepcionais (Abradimex) ajuizou, no Supremo Tribunal Federal (STF), a Ação Direta de Inconstitucionalidade (ADI) 5439, com pedido de liminar, contra cláusula do Convênio ICMS 93/20...

Suspensa decisão do TCU sobre devolução de verbas pagas a servidores do TJDFT (31/12/2015)

O presidente do Supremo Tribunal Federal (STF), ministro Ricardo Lewandowski, deferiu liminar no Mandado de Segurança (MS) 33962, em que servidores públicos do Tribunal de Justiça do Distrito Federal e dos Territórios (TJDFT) apontam a ilegalidade...

Programa Artigo 5º discute planos de saúde (31/12/2015)

Contratar um plano de saúde nem sempre é sinônimo de segurança no atendimento. O número de reclamações é alto. O programa Artigo 5º mostra os direitos dos consumidores que se sentem prejudicados. Exibições: Inédito: 30/12, às 2...

Mantida prisão de vereador de Juazeiro do Norte (CE) acusado de desvio de recursos públicos (31/12/2015)

O presidente do Supremo Tribunal Federal (STF), ministro Ricardo Lewandowski, no exercício do plantão da Corte, negou pedido de liminar em que a defesa de José Duarte Pereira Júnior, vereador e ex-presidente da Câmara Municipal de Juazeiro do Norte (CE...

Confira as dez notícias mais acessadas do ano no site do STF (31/12/2015)

O site do Supremo Tribunal Federal (STF) na internet, cujas notícias são produzidas pela equipe da Secretaria de Comunicação Social, publicou, em 2015, um total de 2.055 matérias sobre os principais julgamentos das duas Turmas e do Pleno, decisões...

Liminar suspende concurso para serviços notariais no RS (31/12/2015)

O presidente do Supremo Tribunal Federal (STF), ministro Ricardo Lewandowski, deferiu liminar para determinar a suspensão de concurso para outorga de delegação de serviços notariais e de registro promovido pelo Estado do Rio Grande do Sul em 2013. A de...

Questionada lei paulista sobre descontos na anuidade de novos alunos (30/12/2015)

 A Associação Nacional das Universidades Particulares (Anup) ajuizou no Supremo Tribunal Federal (STF) a Ação Direta de Inconstitucionalidade (ADI) 5443, com pedido de liminar, contra dispositivos da Lei 15.854/2015, do Estado de São Paulo, que ob...

Decisão permite que AM obtenha financiamento para execução de políticas públicas (30/12/2015)

O presidente do Supremo Tribunal Federal, ministro Ricardo Lewandowski, concedeu liminar que determina à União a retirada da inscrição do Estado do Amazonas nos cadastros de inadimplentes (SIAFI/CAUC/CADIN), que impedia o ente federativo de celebrar co...

Ampliação de capital estrangeiro no setor de saúde é objeto de ADI (30/12/2015)

O Partido Socialismo e Liberdade (PSOL) acionou o Supremo Tribunal Federal (STF) contra a alteração legal que ampliou a participação de capital estrangeiro no setor de saúde do país. A Ação Direta de Inconstitucionalidade (ADI) 5435, ajuizada com pedid...

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Salomão, Kaiuca & Abrahão - Sociedade de Advogados
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