Salomão, Kaiuca & Abrahão

TV Justiça: programa Via Legal mostra condenação por venda de azeite misturado em SP (24/8/2017)

O brasileiro está entre os três povos do mundo que mais consomem azeite. Puro, virgem, extra virgem, seja qual for, o azeite está sempre à mesa. Difícil é saber qual deles não tem mistura com óleo barato. Em São Paulo, uma empresa que vendia duas marca...

Ministro autoriza DF a reter repasse ao INSS até compensação de estoque previdenciário (24/8/2017)

O ministro Luís Roberto Barroso, do Supremo Tribunal Federal (STF), deferiu liminar na Ação Cível Originária (ACO) 2988 para autorizar o Distrito Federal a reter as contribuições previdenciárias mensais devidas ao Instituto Nacional do Seguro Social (I...

Ministro Gilmar Mendes suspende início de execução da pena de condenado em segunda instância (24/8/2017)

O ministro Gilmar Mendes, do Supremo Tribunal Federal (STF), deferiu liminar para suspender o início da execução provisória da pena de Vicente Paula de Oliveira, condenado a quatro anos e dois meses de reclusão por ter, na qualidade de representan...

Suspenso julgamento de ADI sobre proibição de amianto (24/8/2017)

O Plenário do Supremo Tribunal Federal (STF) suspendeu, nesta quarta-feira (23), o julgamento da Ação Direta de Inconstitucionalidade (ADI) 4066, que questiona a validade de dispositivo da Lei 9.055/1995 que disciplina a extração, industrialização, uti...

Rejeitado trâmite de mandados de segurança que pediam análise de impeachment (24/8/2017)

O ministro Alexandre de Moraes, do Supremo Tribunal Federal (STF), negou seguimento (julgou inviável a tramitação) a ações que alegavam omissão do presidente da Câmara dos Deputados, Rodrigo Maia (DEM-RJ), em analisar denúncias de crime de responsabili...

Pauta de julgamentos desta quinta-feira (24) traz amianto e legalidade de contribuições para colégios militares (24/8/2017)

O Plenário do Supremo Tribunal Federal (STF) retoma, nesta quinta-feira (24), o julgamento das ações que tratam de leis que proíbem a produção, comércio e uso de produtos com amianto, bem como do uso da variedade crisotila. Para concluir o julgame...

Ministro substitui prisão por medidas cautelares a mais três investigados na Operação Ponto Final (24/8/2017)

O ministro Gilmar Mendes, do Supremo Tribunal Federal (STF), substituiu a prisão preventiva por medidas cautelares a mais três pessoas investigadas na Operação Ponto Final, que apura supostas irregularidades no transporte rodoviário do Estado do Rio de...

Secretário-geral da Suprema Corte dos EUA apresenta palestra no STF (23/8/2017)

O Supremo Tribunal Federal recebeu nesta terça-feira (22) o secretário-geral da Suprema Corte dos Estados Unidos da América, Scott Harris, em palestra que teve como tema “Sistema Judicial – Discussão de Casos Recentes”. Ele ocupa o ca...

Ações sobre amianto voltam à pauta do Plenário nesta quarta-feira (23) (23/8/2017)

O Plenário do Supremo Tribunal Federal (STF) retoma, nesta quarta-feira (23), o julgamento de sete ações que tratam de leis que proíbem a produção, comércio e uso de produtos com amianto, bem como do uso da variedade crisotila. Primeiro item da pauta d...

Decano julga prejudicada ação contra norma do CE que extinguiu TC dos Municípios (23/8/2017)

O ministro Celso de Mello, do Supremo Tribunal Federal (STF), julgou prejudicada a Ação Direta de Inconstitucionalidade (ADI) 5638, ajuizada pela Associação dos Membros dos Tribunais de Contas do Brasil (Atricon) com o objetivo de questionar emenda à C...

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