Salomão, Kaiuca & Abrahão

Presidente do STF determina que gravações entre Lula e autoridades sejam mantidas em Curitiba (19/7/2016)

O presidente do Supremo Tribunal Federal, ministro Ricardo Lewandowski, no exercício do plantão da Corte, indeferiu pedido liminar da defesa do ex-presidente Lula para que as gravações de conversas entre ele e autoridades com foro no STF não sejam util...

Decisão do STF preserva recursos do RJ para segurança nas Olimpíadas (19/7/2016)

Liminar concedida pelo presidente do Supremo Tribunal Federal (STF), ministro Ricardo Lewandowski, impede que a União execute garantias e recolha de volta parte dos R$ 2,9 bilhões transferidos ao Estado do Rio de Janeiro este ano com o fim de gara...

Herança é tema do quadro Saiba Mais desta semana (16/7/2016)

Nesta semana, o quadro Saiba Mais, do canal do Supremo Tribunal Federal (STF) no YouTube, trata da herança. Em entrevista produzida pela TV Justiça, o advogado Rodrigo Araújo explica a linha de sucessão, se é obrigatório o cônjuge ser um dos beneficiad...

Presidente do STF determina que RJ mantenha calendário de pagamento dos servidores (16/7/2016)

O presidente do Supremo Tribunal Federal, ministro Ricardo Lewandowski, concedeu liminar na Reclamação (RCL) 24438 para manter decisão da Justiça do Rio de Janeiro que determina ao estado o cumprimento do calendário regular de pagamentos do funcionalis...

Mantida decisão do CNJ que determinou afastamento de juiz do MA (16/7/2016)

O ministro Roberto Barroso, do Supremo Tribunal Federal (STF), indeferiu liminar por meio da qual o juiz Marcelo Testa Baldochi buscava suspender decisão do Conselho Nacional de Justiça (CNJ) que determinou a abertura do processo administrativo discipl...

Em dois anos, STF julgou 83 REs com repercussão geral e liberou mais de 76 mil processos suspensos (16/7/2016)

Desde 2007, o STF julgou 284 temas com repercussão geral. Entre agosto de 2014 e junho de 2016, na gestão do ministro Ricardo Lewandowski na Presidência da Corte, foram analisados 83 deles, o que corresponde a 30% do total. Os 83 casos julgados liberar...

Suspensa decisão sobre distância entre postos de combustíveis em Dourados (MS) (15/7/2016)

O ministro Marco Aurélio, do Supremo Tribunal Federal (STF), deferiu liminar para suspender decisão do Tribunal de Justiça de Mato Grosso do Sul (TJ-MS) que julgou válido dispositivo de lei do Município de Dourados (MS) referente a regras sobre disposi...

Rejeitado recurso de delegado da PF demitido por omissão de socorro a preso (15/7/2016)

A ministra Rosa Weber, do Supremo Tribunal Federal (STF), negou seguimento (julgou inviável) a Recurso Ordinário em Mandado de Segurança (RMS 25300) interposto por R.P.M., delegado da Polícia Federal no Paraná demitido do cargo pelo ministro da Justiça...

Suspensa inscrição em cadastro que impedia acesso do Acre a recursos de R$ 1,3 bilhão (15/7/2016)

O presidente do Supremo Tribunal Federal (STF), ministro Ricardo Lewandowski, deferiu liminar na Ação Cível Originária (ACO) 2893 para suspender a inscrição do Estado do Acre nos cadastros de inadimplência da União (CAUC/CADIN/SIAFI) relativa a convêni...

Mantida decisão do TRF-1 que garante fornecimento de fraldas a pessoas com deficiência (15/7/2016)

O presidente do Supremo Tribunal Federal (STF), ministro Ricardo Lewandowski, manteve decisão do Tribunal Regional Federal da 1ª região (TRF-1) que assegura a pessoas com deficiência o fornecimento de fraldas pelo programa Farmácia Popular, da mes...

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