Salomão, Kaiuca & Abrahão

Confederação ajuíza ADI contra tramitação da Reforma da Previdência (23/3/2017)

A Confederação Nacional dos Trabalhadores em Estabelecimentos de Ensino (Contee) ajuizou Ação Direta de Inconstitucionalidade (ADI 5669), no Supremo Tribunal Federal, para questionar a tramitação da Proposta de Emenda Constitucional (PEC) 287/2016, que...

Partido pede que escolas de todo o país sejam obrigadas a coibir bullying homofóbico (23/3/2017)

O Partido Socialismo e Liberdade (PSOL) ajuizou Ação Direta de Inconstitucionalidade (ADI 5668), na qual pede que o Supremo Tribunal Federal (STF) dê interpretação conforme a Constituição Federal ao Plano Nacional de Educação (aprovado pela Lei 13...

Ministro Alexandre de Moraes concede primeira entrevista após posse no STF (23/3/2017)

Em sua primeira entrevista à imprensa após a posse no Supremo Tribunal Federal (STF), o ministro Alexandre de Moraes falou de sua expectativa na atuação no cargo e abordou seu posicionamento sobre o tema da segurança pública. No Supremo, pretende auxil...

OAB questiona condução coercitiva na fase de investigação criminal (23/3/2017)

O Conselho Federal da Ordem dos Advogados do Brasil (OAB) pediu que o Supremo Tribunal Federal (STF) reconheça a não recepção, pela Constituição Federal de 1988, do artigo 260 do Código de Processo Penal (CPP), no que se refere à aplicação da condução ...

Alexandre de Moraes toma posse às 16h desta quarta-feira (22) como ministro do STF (22/3/2017)

O Plenário do Supremo Tribunal Federal se reúne em sessão solene marcada para às 16h desta quarta-feira (22) para dar posse ao jurista Alexandre de Moraes como novo ministro do STF. Natural de São Paulo, Alexandre de Moraes tem 48 anos e será o 168&ord...

Ministro Luiz Fux é homenageado pelo Council of the Americas (22/3/2017)

O ministro Luiz Fux, do Supremo Tribunal Federal (STF), participa nesta terça-feira (21) de jantar em sua homenagem oferecido pelo Council of the Americas, organização que reúne lideranças de empresas internacionais. O ministro está nos Estados ...

2ª Turma realiza sessão extraordinária na próxima terça-feira (28), às 9h (22/3/2017)

O presidente da Segunda Turma do Supremo Tribunal Federal, ministro Gilmar Mendes, convocou sessões extraordinárias do colegiado para os dias 28 de março e 4 de abril, às 9 horas, para julgamento de processos em pauta....

Deferida extradição de cidadão português condenado por violência doméstica (22/3/2017)

A Segunda Turma do Supremo Tribunal Federal (STF) deferiu, na sessão desta terça-feira (21), o pedido de Extradição (EXT) 1451, formulado pelo governo de Portugal contra o cidadão português André Machado Costa, condenado em seu país a 1 ano e 3 meses d...

2ª Turma confirma recebimento de denúncia contra deputado federal Marcos Reategui (PSD-AP) (22/3/2017)

Por unanimidade de votos, a Segunda Turma do Supremo Tribunal Federal (STF) confirmou o recebimento da denúncia contra o deputado federal Marcos Reategui (PSD-AP), acusado da prática dos crimes de corrupção passiva e lavagem de dinheiro. A denúncia já ...

2ª Turma nega HC para auditora da Receita Federal acusada de venda de fiscalizações (22/3/2017)

Por unanimidade, os ministros da Segunda Turma do Supremo Tribunal Federal (STF) negaram Habeas Corpus (HC 132220) para K.T., auditora fiscal presa preventivamente em decorrência da Operação Paraíso Fiscal, deflagrada pela Polícia Federal, que investig...

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