Salomão, Kaiuca & Abrahão

Plenário confirma requisitos legais e concede indulto a João Paulo Cunha (11/3/2016)

O Plenário do Supremo Tribunal Federal (STF) decidiu por unanimidade, na sessão desta quinta-feira (10), conceder indulto ao ex-deputado federal João Paulo Cunha, condenado pelos crimes de peculato e corrupção passiva no julgamento da Ação Penal (...

STF valida regra sobre forma de designação de promotor eleitoral (11/3/2016)

Por maioria de votos, o Plenário do Supremo Tribunal Federal (STF) julgou improcedente a Ação Direta de Inconstitucionalidade (ADI) 3802, ajuizada pela Associação Nacional dos Membros do Ministério Público (Conamp) para questionar dispositivo da Lei Co...

Licenças a servidora gestante e adotante não podem ser diferentes, decide STF (11/3/2016)

O Plenário do Supremo Tribunal Federal (STF), por decisão majoritária, decidiu que a legislação não pode prever prazos diferenciados para concessão de licença-maternidade para servidoras públicas gestantes e adotantes. Na sessão desta quinta-feira (10)...

Judiciário adere à campanha de combate ao Aedes aegypti (11/3/2016)

O presidente do Conselho Nacional de Justiça (CNJ) e do Supremo Tribunal Federal (STF), ministro Ricardo Lewandowski, anunciou que o Poder Judiciário colocou à disposição das autoridades sanitárias e do Ministério da Saúde “um verdadeiro exército...

Referendadas liminares em ADIs contra leis de Roraima e Acre - Atualizada (11/3/2016)

Por unanimidade, o Plenário do Supremo Tribunal Federal (STF) referendou, nesta quinta-feira (10), liminares concedidas pelos relatores das Ações Diretas de Inconstitucionalidade (ADI) 5341 e 5449, para suspender normas do Acre e de Roraima. Em re...

Suspenso julgamento de ADI contra lei amapaense sobre regime de previdência social (11/3/2016)

Em razão de empate na votação, foi suspenso o julgamento, pelo Plenário do Supremo Tribunal Federal (STF), da Ação Direta de Inconstitucionalidade (ADI) 3628, ajuizada pelo governo do Amapá contra o parágrafo único do artigo 110 da Lei estadual 915/200...

Ministro Luís Roberto Barroso concede o indulto a Delúbio Soares (11/3/2016)

O ministro Luís Roberto Barroso, do Supremo Tribunal Federal (STF) concedeu indulto a Delúbio Soares, ex-tesoureiro do Partido dos Trabalhadores (PT) condenado a seis anos e oito meses de reclusão por corrupção ativa na Ação Penal (AP) 470. Na decisão,...

Mantida prisão de investigado na operação Zelotes por suposta compra de MPs (10/3/2016)

A ministra Cármen Lúcia, do Supremo Tribunal Federal (STF), negou seguimento (julgou inviável) ao Habeas Corpus (HC) 132451, impetrado por Alexandre Paes dos Santos, preso preventivamente no âmbito da operação Zelotes pela suposta prática dos crimes de...

Suspensa decisão que isenta empresas de telefonia do pagamento da Condecine (10/3/2016)

O presidente do Supremo Tribunal Federal (STF), ministro Ricardo Lewandowski, suspendeu decisão da Justiça Federal que afastava, em relação às empresas de telefonia, a cobrança da Contribuição para o Desenvolvimento da Indústria Cinematográfica Naciona...

Advogados, AGU e PGR apresentam argumentos no Plenário sobre nomeação de membro do MP para ministro (10/3/2016)

Nas sustentações orais realizadas no Plenário do Supremo Tribunal Federal (STF) nesta quarta-feira (9), no julgamento da Arguição de Descumprimento de Preceito Fundamental (ADPF) 388, apresentaram seus argumentos o representante do Partido Popular Soci...

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